quarta-feira, 23 de julho de 2008

Dependente químico preso por roubo de dez reais consegue liberdade no STJ

A mãe de um jovem morador de Boituva (SP) precisou recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para libertar o filho, preso há mais de quatro meses pelo suposto roubo de R$ 10. Ela afirma que o jovem sofre de dependência química e foi preso em flagrante, em março deste ano, no que teria sido uma briga entre conhecidos, todos usuários de drogas. Depois de ver frustrada a tentativa de liberdade no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a mãe apresentou o pedido de habeas-corpus ao STJ e foi atendida.


O presidente do Tribunal, ministro Humberto Gomes de Barros, considerou a jurisprudência consolidada do Tribunal e do Supremo Tribunal Federal para permitir a liberdade provisória do jovem. Ele é primário, tem 20 anos e reside na comarca em que tramita o processo.


O ministro Gomes de Barros destacou que o suposto crime – roubo de R$ 10 – não chega a agredir drasticamente os valores sociais, quanto mais considerando a dependência química do jovem. Ele entendeu que a manutenção da prisão não foi fundamentada pelo TJSP, porque afirma genericamente que o preso ameaçaria a ordem pública.


O TJSP havia negado o pedido de liberdade por considerar que o reconhecimento da vítima e o depoimento dos policiais caracterizavam indícios da autoria do roubo, o que seria suficiente para a manutenção da prisão. Entendeu, ainda, que era preciso “assegurar a ordem pública” por se tratar de “conduta delituosa que agride sobremaneira os valores cultuados pela sociedade”.
notícia copiada do site do STJ


Coordenadoria de Editoria e Imprensa
Clique aqui para visitar o site da Advogada Ana Lucia Nicolau

30 comentários:

Gregory Vancher disse...

Mesmo que ele tenha cometido um crime, não acredito numa pena tão severa ,como a prisão, seja necessária. Acredito ainda na reabilitação de dependentes químicos, mesmo que sejam eles mesmos os culpados por tais condições.
O mais intrigante é que, um jovem, sob o efeito de drogas rouba dez reais e fica preso enquanto engravatados, na sua mais "pura" e plena consiência, roubam milhões e circulam por aí, livres e impunes...

http://clik.to/otherside

Cisco disse...

O que mais me deixa chatiado, é que quem rouba R$ 10,00 está preso e quem rouba 1.000.000,00 está ai, solto.

Abraços
Cisco
www.borarir.net

DuDu Magalhães disse...

é uma situação complicada... afinal, ele é um dependente quimico!

Creio que o stj agiu certo!

PCN disse...

Complicado mesmo, e até penso que a liberdade é justa...

http://papeisriscados.blogspot.com/

Strider disse...

Um usuário de drogas não é um injustiçado, um doente, nada disso. Não passa de um criminoso. E como tal, deve ser preso sim.

Agora, quanto aos "valores culturados pela sociedade"... Hoje estão um tanto deturpados, haja vista o créu. Mas essa é uma outra história.

Edu França disse...

Bom, o crime não vele A pena! Esse tipo de atitude da justiça é tão engraçado em se tratando do Brasil e nemprecisa explicar pq! risos

ED CAVALCANTE disse...

ESSE ASPECTO SUBJETIVO DA LEI É PERIGOSO. PRA MIM, UM LEIGO EM LEIS, ROUBAR 10 REAIS É O PRIMEIRO DEGRAU QUE VAI CULMINAR NO ROUBO DE UM BANCO. O CRIME É UMA ESCOLA.

pcod disse...

10 REAIS?
O que a droga n faz
E tem gente que rouba milhões e não vai preso



Angu com Taioba

Grilo Pensante disse...

Pois é...
Um assunto muito polêmnico...
Será que ele estava raciocinando quando roubou o dinheiro ou estava tomado pelas drogas?

é...só que no momento em que ele consumiu a droga ele estava super lúcido...

complicado avaliar...sou muito contra o uso de drogas...deveria ser um crime...
quem compra...financia...

abraços

♪ Cantos do Grilo ♪

http://felipepensador.blogspot.com/

Breno Lucano disse...

Essa matéria nos faz repensar sobre a problemática da descriminalização da dependência.

Leonardo Dognani disse...

a lei não funciona como deveria.
os casos são tratados de acordo com a interpretação e índole do responsável pelo processo.

é mais sobre como manipular as regras do jogo do que realmente fazer algo justo.
=/

bolha disse...

parabéns pelo site de um modo geral..

acho que alem de ser bem interessante é de grande valia para todos os tipos de pessoa !!

se der visita la

www.bolhanarede.blogspot.com

Alê disse...

Nossa é lamentável a dependência QUIMICA de muitas pessoas.

Seu blog é muito interessante.

Visite o meu :
www.muitosobrealgo.blogspot.com

Vlww !

Coisitas disse...

Oii
Não é porque vc é melosa é um tanto sombrio mesmo!rs

Blog muito legal acho que quem vai gostar mais é o meu pai

Bejo
Volte sempre

Lolita disse...

É, acho que a pena tão severa não deveria valer ao caso.

Roubo é roubo, mas há pessoas que fazem muito mais e tiveram direitos muito menos severos.

Mas, mesmo assim ás vezes as drogas justificam. As pessoas saem de si, mas isso não significa que devem ser usadas pra justificar qualquer atos sempre.

beijos

greatdj disse...

Eu acho que foi justo, porque na prisão, o garoto ia ter um contato mais direto com as drogas e isso só faria aumentar o seu vício

Fábio Buchecha disse...

Bom... Não vou opinar a respeito disso, senão alguns aqui vão se sentir ofendidos, já que vi muitos comentários, no mínimo, imbecis...

___________________________________
Pois Bem...

Maiara Maria disse...

Enquanto isso, na Holanda...

Rôney disse...

Infelizmente, já está sendo parte da vida jovem usar drogas...

É muito mais comum do que qualquer pessoa que não usa imagina.

Drogas e bebidas estão sendo erroneamente ligadas à diversão e isso tende a piorar.

Provavelmente esse jovem supostamente roubou os R$10,00 para comprar mais drogas.

Wander Veroni disse...

Acredito que, neste caso, uma pena socioeducativa, já resolveria o problema. O sistema penitenciário, do jeito que está, deixará esse garoto mais marginalizado.

Aqui, quero lhe convidar para passar no meu blog, o Café com Notícias.

Abcs,

=]
__________________________
http://cafecomnoticias.blogspot.com

Aline Dias disse...

e o mensalão...

iti disse...

Bom, o Brasil esta mto caotico, ...
todo dia são presos pessoas que são "inocentes", digo que ñ cometem crimes pesados, mais os tem aqueles que ficam soltos esperando julgamento e que só mete a mão no bolço do brasileiro..

Deus...!


http://lhmartins.blogspot.com/

Jana Cambuí disse...

O que esse garoto necessita, é sem dúvida, atenção, assim como milhares de outros jovens que, ao invés disso, recebem descaso e são jogados nas prisões como bandidos de alto grau.

Maiara Maria disse...

Ana Nicolau, você é mesmo altruísta! Parabéns pela idéia e pelo blogue.

APaula Campos disse...

No Brasil é melhor vc roubar R$ 10.000.000,00 pq não acontece nada.

http://ofedor.blogspot.com

Alê disse...

EaÊ !

Bom, eu já havia lido o post.. que está excelente... ;D

Vlw pelo seu comentário no meu BLOG.

Eu dei uma atualizada lá, se você poder dar uma visitada :
www.muitosobrealgo.blogspot.com

Estamos aceitando PARCERIAS no momento.. Vlw !

infox comp disse...

Drogas são um problema...

Acho que se roubou tem que ser preso e ponto! Não interessa se é 1,00 ou 1.000,00 A intensão é a mesma, pois a pessoa que rouba pouco, se tiver oportunidade vai roubar mais, ou um valor maior...

Infelizmente é assim!!! Cadeia na certa!

Yo Carmo disse...

Bom dia Ana!
Temos uma coisa em comum. Umadas participantes do nosso blog é advogada como vc! quem sabe podemos trocar informaçoes entre rio e sampa.
nosso blog é hTTp://avassaladorasrio.blogspot.com
Já estou colocando seu blog em nossa listinha de favoritos.
Sucesso

Nany Mckenzie disse...

A pessoa que roba R$10,00 hoje amanhã roba R$100,00 e assim sucessivamente,tem que cortar o mau pela raiz.
E pior ainda é que ele é dependente químico.

Paulo disse...

10 reais putz enquanto nego rouba milhões e ta la no meio dos chefões
vergonha mesmo