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terça-feira, 8 de julho de 2008

Desemprego não justifica falta de pagamento de pensão alimentar

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu recurso em habeas-corpus de um pai que atrasou o pagamento da pensão alimentícia sob a alegação de que estava desempregado. O ministro relator Massami Uyeda afirmou que a alegação de desemprego não pode ser apreciada no STJ, pois depende do exame de provas.
Ao relatar o caso, o ministro ressaltou não observar qualquer ilegalidade na ordem de prisão decorrente do inadimplemento de verbas alimentares. “Assinala-se que, no tocante aos débitos alimentares referentes às prestações vencidas no curso do processo, incluídas as decorrentes de acordo judicial, é certo que o executado encontra-se em inadimplemento, o que denota clara afronta aos princípios norteadores da solidariedade e da dignidade humana”, assinalou o ministro.

A defesa de J.L.S.D. interpôs o recurso no STJ contra a decisão da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ) que manteve a decisão do juiz de primeiro grau. O acusado alegou que haveria ilegalidade do decreto de prisão, que os bens apreendidos garantiriam a ação de execução de alimentos e, ainda, que os valores cobrados, no total de R$ 7.200, seriam exorbitantes.

O relator, ministro Massami Uyeda, seguindo precedentes no Tribunal, ressalta que o débito alimentar que autoriza a prisão civil do acusado compreende as três prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que vencerem no curso do processo. Segundo o ministro, pelo fato de o acusado não ter demonstrado qualquer intenção de pagar, a prisão não é considerada ilegal. Ressaltou que não se examinam as alegações de desemprego e da exorbitante cobrança de valores alimentícios por serem fatos complexos e controvertidos que dependem de prova.

E, por último, considerando a resistência do executado da ação em honrar seus compromissos de ordem moral, não se observa qualquer ilegalidade na prisão. Seguindo o voto do relator, a Turma negou o provimento ao recurso ordinário.

notícia copiada do site do STJ
Coordenadoria de Editoria e Imprensa

52 comentários:

Henriq disse...

ahhh, tão querendo colocar a culpa é no desemprego D:

parafraseando um tiozinho que deu lição de moral numa vizinha minha uma vez: "colocar no mundo é fácil, o problema é criar"

se puder:

www.frieiracerebral.blogspot.com

Flá Absolut disse...

Olha olha..... isso é sério...quantas pessoas são presas por não pagar pensão!!!!

como sempre AMO seu blog

Allegr!a disse...

O desemprego não pode ser desculpa, eu até concordo...
Mas e aí se o camarada resolve dar o jeitinho torpe de pagar?
As vezes eu acho a nossa lei tão tendendiosa.
O não pagamento da pensão alimentícia dá cadeia rápido, é eficaz e tal, mas e se o cara não paga quem vai pra cadeia é a mãe dele. Isso me choca.
Se não paga solto, preso então é que não vai pagar mesmo.
Mas enfim, é lei!
Vale acatar!

Ana, seu blog é o que há...
beijo

RJ disse...

qual o critério q se usa para definir se uma pessoa realmente tem condições de pagar pensão alimenticia? será que algumas vezes não há um certo exagero por parte da justiça.. será que um desempregado q não pode pagar merece ir para a cadeia por isso? não existe outro meio?

...só p constar, eu n tenho filhos, logo não pago pensão...mas fiquei curioso, em certos casos é certo, mas em outros.. p mim, é abuso da lei...

e parabéns pelo Blog, Ana!!

The Gossips disse...

O desemprego não é desculpa, mas deve se considerar cada situação...

The gossips

Ariana Luz disse...

Nossa, esse lance de pensão dá um rolo gigante. Muita gente nem pensa antes de fazer o filho e depois não quer sofres as consequências!

Adorei o blog!

:*

Antonoly disse...

Muito interessante e de ótimo conteúdo o seu blog, parabéns!

www.blowgh.wordpress.com

Rodrigo disse...

Conheço muitas pessoas que passam por esse problema, mas não seguem em frente com seus direitos.

Ingazeira disse...

eita
sabia nao
nao é meio injusto, nao? o cara vai roubar para pagar pensao??
nao sou advogada, so to dando meu comentário

Mateus disse...

Eu achei uma injustiça, tudo bem que a criança precisa se alimentar e tem suas necessidades. Mas se o pai está desempregado e não tem renda nem pra sim próprio! de onde que ele vai tirar o dinheiro?

Pablo Ricardo (Dexter) disse...

Parabéns pelo blog e pelo site.

Em relação ao post: Vou citar minha mãe: Não pagar pensão alimentícia é a única coisa que dá cadeia no Brasil.

Cláudio Arnoldi disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Cláudio Arnoldi disse...

Passando para agradecer a visita e dizer que o fato de a justiça quase sempre posicionar-se à favor das mulheres é uma das heranças do feminismo, um movimento que nivelou tudo por baixo, fazendo com que elas passassem a imitar o que o homem tem de pior ao invés de criar uma identidade própria e adquirir a autonomia que desejavam.

Att.CA
http://claudioarnoldi.blogspot.com/

Danilo Ozzy disse...

acho que devia se olhar cada caso ...

Lucas disse...

Eu nunca vou ter filhos. Aí não corro o risco de ter que pagar pensão pra eles.


http://relationchic.wordpress.com/

Complexo disse...

Comcertezaaaa
concordooooo
amei seu blog Ana,
mt legal.
bjo
www.complexodegolggi.blogspot.com

Lhaiza disse...

interessante,
eu axei q ele podia, não ficar s/ pagar, mas 'dispensado' dessa obrigação qndo estivesse desempregado!

vjo q me enganei!
xD

vou passar esse post pra uma pessoa q vai s interessar...

http://bandas-independentes.blogspot.com

Fernando Gomes disse...

heuiaheuae
sempre tentam achar as piores desculpas pra não pagar pensão..

se não querem pagar. que não façam filhos. O mundo já está cheio de gente mesmo
;D

infox comp disse...

Complicado! Se tá desempregado não tem jeito. Mas quem mandou ter um muleke, tem que dar um jeito de sustentar. Afinal de contar o cara tá desempregado não incapaz...



http://infoxcomp.blogspot.com

Grupo Saber Viver disse...

Nesse país, o que realmete da cadeia é PA e Depositário infiel!
Gostaria muito que a lei fosse tão severa em outros artigos!
http://gruposaberviver.blogspot.com/

Fernando Gomes disse...

já tinha passado aqui, então estou só registrando minha presença por causa do tópico lá
;D

Ane disse...

Nunca fui muito dessa área de direito, mas lendo teu blog fiquei mais interessada!
Parabéns!

Dih da Pâhzinha... disse...

Bom graças a deus eu nao tenho esse problema...

http://www.avidanobeco.com/

Niltinho disse...

Aí está uma coisa que sempre dá prisão no Brasil.
Quem nos dera a justiça ter esse rigor no julgamento dos corruptos da nação.

Blog do Niltinho 2.0

Fernanda disse...

Nossa complicado isso, há casos e casos e a justiça deve optar pela melhor solução para cada um, em alguns casos a justificativa até pode valer, mas sabemos que em muito passa a ser má vontade do genitor em colaborar com o sustento da criança.

muito bom o blog, pois faz uma discussão saudavél de temas q nem sempre sao discutidos.

Parabéns

Sucesso

www.bolhanarede.blogspot.com disse...

o negócio é pensar bem com que vai se casar, pra não ter que passar por isso.. ehehe

parabéns pelo blog

www.bolhanarede.blogspot.com

Markoso Lima disse...

Concordo plenamente!!

Muita gente usa das coisas que não possui pra justificar outras que pode plenamente realizar. Ficar jogando culpa pra cima de outras causas não dá!!

Filho é responsabilidade demais!!

Espero q tenha cumprido meu papel!!

Marcos Lima
http://famaon-line.blogspot.com/

Marcos disse...

o desemprego pode não ser um fator determinante... mas é claro que se deve considerá-lo como um fato que com certeza pode influir, seja da maneira que for. deve-se considerar todas as hipóteses.

abraço!

Net Esportes disse...

é isso aí, não pode dar moleza !!!!

http://netesporte.blogspot.com/

Cristiano Godoy disse...

Meia hora de prazer pode custar caro, por isso, use um invento denominado camisinha feito exatamente como "utensilio" para dores de cabeças futuras. Agora se seu sonho for ser pai, e acha q sua "ficante", namorada, esposa, etc... vai continuar sempre legal, simpática, bonita, compreensiva e atraente... pense duas vezes (ou tres, antes de engravidar), mas se mesmo assim, vc pensou e quer engravidar e ser pai, meus pesames!!! e viva a lei brasileira!!! e façam a lei ser cumprida pelo amor de Deus!

Passa la na frita

http://crisgodoy.blogspot.com

tania disse...

nossa, que cara de pau!

na verdade, o que me assusta eh ainda ter chegado ao STJ, acho q nem deveria caber recurso¬¬

bjos

D. Diogo Klock disse...

Eu não acredito na justiça dos tribunais...
acredito na guerra civil...


bjs

SouMusic disse...

Ana... se toda lei brasileira funcionasse como a de pensão, estariamos bem...

Vlw pela visita e... vai na pagina do Tiago Iorc no myspace... o kra eh muito bom!!!

Rafael Tupiná disse...

caraca hein

pelo menos esta lei parece q e levado a serio aki
nao paga ta presso

da um look no meu blog tbm e veja o q e Simplesmente Espetacular
em....
http://culturatups.blogspot.com/


abraços

Jhony disse...

Eu acho que desempbrego não é desculpa, mas temos que levar em consideração.

Mas o foda é que pra Farrear sempre arrumam dinheiro e pra pagar o que deve já é outra estória.

blog disse...

Não sei se foi vc que comntou em meu blog.
Estava com o nome de "Rosangela".
Se foi, não entendi o que vc disse sobre Belchior...vc disse que viu alguns filmes dele e gostou da interpretação?

Belchior, o cantor, num filme?

Vc leu a postagem?

@nderson Pinheiro disse...

Concordo com voce!
os kra faz filho e nao querem pagar!
affs, cega da raiva de quem faz isso!
=D
mas é a realidade né?!!!
esse povo divia ser presso!
(faz filho sem ter onde cair morto)
assim nao da!!

>>RÁDIO BGACEIRa<<
http://www.radiobagaceira.blogspot.com/

Rafael Carvalhêdo disse...

Se ouve resistência em cumprir com o dever dele, nada mais justo. Mas olha, lendo o textp, percebi algo interessante. Sou estudante de Comunicação, parte da minha profissão se trata de saber usar as palavras pra me comunicar da melhor forma possível. Posso até estar falando besteira, mas acho que algumas formas particulares de se comunicar no ambiente jurídico pesam e são pouco medidas. A exemplo: "...é certo que o executado encontra-se em inadimplemento, o que denota clara afronta aos princípios norteadores da solidariedade e da dignidade humana".
Pesada não, as palavras?! Parece que ele cometeu um crime gravíssimo. Entendi o que o Ministro quis dizer, mas ao que já apredi em alguns anos de academia é que a força da expressão influencia intensamente na idéia que expomos. Às vezes, o linguajar dos profissionais de direito e suas formas técnicas de se expressarem pesam bastante e são pouco flexiveis a situações delicadas como essa. Talvez pese apenas ao ouvide de leigos, como eu.

Enfim, mas pesou ao ouvide alguém, né! E geralmente os jurados são pessoas leigas.

Anônimo disse...

já tens 38 comentários!
o que eu poderia acrescentar? não entendo nada sobre isso. eu trabalho pra viver, se eu não trabalhar ninguém paga as minhas contas.

Cordialmente
Fada
http://fadasafada.blogspot.com/

Agora sim o teu perfil ta um show, menina!

Gelsa Mara disse...

Concordo que os inadimplentes devem ser punidos, mas em algumas situações creio que com a prisão o resultado é ainda pior, visto que o devedor não poderá "arrumar" o dinheiro estando na prisão...

Anônimo disse...

Darlene Ferreira.

Olha esse negócio de colocar culpa no desemprego é muito usado por genitores que ñ se acham na obrigação de ajudar tanto na formação, quanto na alimentação de uma criança, ou seja, seu próprio filho!!Já acompanhei um caso desses, o sujeito trabalhava, tinha uma renda legal, mais pelo fato de ter se separado, ele negociou com a então ex- mulher para que ela saisse do apto onde eles moravam, daria uma pensão X, depois que ela concordou e saiu do apto, ele pediu contas da empresa onde trabalhava e foi morar em outro estado brasileiro com sua mãe, desde então ficou desempregado e deixou de pagar a pensão, entrou com pedido de revisão de pensão, a qual foi concedida pelo juíz, e ainda assim ele continuou inadimplente, e desempregado.Vc acha que cabe recurso para esses sujeitos? Ñ estou generalizando, mais na maioria das vezes eles se fazem de "coitadinhos", ñ lembrando eles que devem ser ativamente participante da vida e formação dessas crianças até a sua maioridade!!!

Amei o Blog!

Bjs

Anônimo disse...

DESABAFO! Para todos os que estão com pena dos coitados desempregados, awww o país não dá emprego então não se pode obrigar o pobre a pagar! Meu ex namorado NUNCA me pagou pensão, eu por "amizade" nunca o levei na justiça, mas devo admitir que estou mais que decepcionada com tudo isso! Trabalhei e estudei minha vida toda pra poder dar condições à minha filha, enquanto ele que se recusa a ajudar está lá fora passeando de carro novo gastando dinheiro com bebida e garotas. Está desempregado mas dinheiro pra manter o carro e as farras SEMPRE TEM! E outra! A lei não defende às mulheres mas às CRIANÇAS. Quem faz tem que assumir PONTO FINAL! E se eu estivesse desempregada também minha filha morreria de fome?????? Se não dão prisão pra quem não paga, o pobre do que possue a guarda teria que arcar com TUDO SOZINHO!!! COmo é o meu caso.. Favor repensar o fato principalmente se não estás vivendo isso...

Mariana disse...

Tenho um irmão apaixonado pela ex-mulher com quem teve 4 filhos. ele deixou tudo pra ela e dorme hoje num colchão velho e já sem capa. Ela tem outro homem e teve dois filhos com ele. A casa é por heramça dela. Meu irmão não tem emprego fixo e faz bicos. Já foi preso e nào recorreu até hoje para pedir redução de uma pensão de 2 salários fixados por um Juíz maluco que entendeu que ele dá conta de arrumar esse dinheiro.Ele só faz para pagar pensão e não come mais do que uma vez pr dia porque não tem recurso. Chamei ele para morar na minha casa até arrumar emprego, mas sem estudo não consegue nada. O homem é tratado com igual discriminação que muitas mulheres. Ele nào tem estudo porque precisa fazer bicos de eletricista, não tem nada em seu nome e nem no de nenhum laranja porque somos todos pobres. Aqui entrei por despero em entender como pode ser resolvido a situação dele que está com uma ordem de prisão e não temos como recorrer. Que lei estúpida que não entende que tem mulheres com mais conhecimento e mais proteção. Precisaremos de uma Lei para defender desempregados? Num pais aonde o homem tem sido visto como mau sempre é problemático.Adoramos as crianças e sempre presenteio elas, pagamos a luz, água, gaz para todos eles: a sogra, mãe, amante, 6 filhos. Isto não é considerado. Eles não trabalham e vivem dentro de casa. Não poderiam também fazer um doce, um salgado, lavar e passar roupa? O provento é só do homem mesmo? Rouber tem sido o discursso dele que já tentou até se matar. A Lei é cruel de mais com homens bons de coração que amam as famílias, mas casam-se com mulheres usurpadoras.

Anônimo disse...

O BINÔMIO NÃO É PRATICADO COM TOLERÂNCIA PELOS JUÍZES, POIS ELES NÃO QUEREM NEM SABER SE O ALIMENTANTE TEM CONDIÇÕES DE PAGAR, JÁ VÃO LOGO IMPONDO A CONDIÇÃO "VOCÊ PAGA OU VAI PARA A CADEIA".
A JUSTIÇA SEMPRE FOI CEGA, NÓS É QUEM DEVEMOS ABRIR OS OLHOS, POIS OS JULGADORES SÃO INSENSÍVEIS.
HÁ MAIS MULHERES HOJE NOS TRIBUNAIS JULGANDO "HOMENS" E OS CONDENANDO, POR ACHAR QUE TODOS OS HOMENS SÃO SAFADOS E DESONESTOS.
É UM ABSURDO O MASSACRE QUE ESTÃO FAZENDO COM OS HOMENS DE BEM, PELA INFELICIDADE DE TER TIDO FILHOS COM ALGUMAS INESCRUPULOSAS E PROFISSIONAIS DO SEXO.
MUITAS MULHERES NA HORA DE TRANSAR DIZEM AOS SEUS PARCEIROS QUE QUEREM UMA PRODUÇÃO INDEPENDENTE, DEPOIS VÊM COM O PEDIDO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA, EXECUÇÃO....FERRANDO O HOMEM.
SENHORES LEGISLADORES, VAMOS ACABAR DE VEZ COM ESSA HIPOCRISIA. É PRECISO MUDAR A LEI DA PENSÃO ALIMENTÍCIA, POIS HÁ DÍVIDAS MUITO MAIS GRAVES PASSIVAS DE PRISÃO QUE FICAR SEM PAGAR A PENSÃO A "ESSAS VACAS", POIS O DINHEIRO QUE CAI NA MÃO DELAS TODOS SABEM QUE NÃO VAI PARA OS FILHOS E SIM PARA O SALÃO DE BELEZA, FESTAS, VIAGENS.....E OUTRAS SAFADEZAS....

Renata Strauberg disse...

Concordo plenamente. Os alimentos arbitrados injustamente pelos Juízes, sem nenhuma avaliação anterior, são exclusicamente para o bem estar das "vacas de plantão", nunca para a alimentação, vestuários e escolas dos filhos.
Sou mulher e sei muito bem disso.Os homens ficaram escravos de algumas "loucas" e insensíveis mulheres. Se é que pode chamá-las de mulher....elas são bichos....o diabo em forma de mulher.
A lei protege essas ordinárias,vagabundas, que não trabalham e recebem às vezes acima de 3 pensões de ex- namorados, ex-maridos....enfim....a lei precisa ser revista....urgentemente!

Marcelo Negreiro Mattos disse...

DESEMPREGO JUSTIFICA SIM A FALTA DE PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA, ORA BOLAS!
ENTÃO O CARA VAI ROUBAR PARA SATISFAZER A VONTADE DO JUIZ E DA RECLAMANTE?
QUE JUSTIÇA É ESSA?
É UMA PRESSÃO ENORME EM CIMA DOS HOMENS QUE NÃO QUEREM DEIXAR DE ALIMENTAR OS FILHOS, MAS QUE MUITAS VEZES FICAM DE MÃOS ATADAS PARA CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS DO JUDICIÁRIO, EM SENTENÇA.
Há ainda muitas mulheres sensatas e varoas de Deus, que sabem valorizar um homem fiel e temente a Deus.

Anônimo disse...

Não justifica em termos, cada caso um caso, se a pessoa não tem daonde tirar vai roubar pra satisfazer a pobre coitada. Queria ver esses aí com esses comentários o que iriam fazer se se vissem desempregados,com outra família não tendo nem prá comer, comendo de favor, sem dinheiro até prá condução, tenho que procurar a pé, serviço (pois não tem mais cara prá pedir dinheiro emprestado, tb prá pagar como né), não conseguindo prá sua própria existência, qto mais de outros de sua responsabilidade, depressivo, prá baixo, humilhado pela situação, sofrendo, vendendo todos os seus bens prá pagar aluguel. mas não ir pro olho da rua e nem pro fundo do poço, queria só ver vcs que dão esses comentários nessa situação, queria só ver mesmo, e sua ex te chantageando toda hora, te ameaçando te mandar prá cadeia, sendo que ela tem um belo de um emprego, na verdade até poderia esperar , mas não quer, só quer mesmo de humilhar, queria ver vcs com esses comentários e o sorrisinho no rosto, meus filhos ninguém tá livre de nada ... telhado de vidro ... não é só o meu não ...

Joao Leonardo disse...

No meu caso, paguei pensão descontado em folha de pagamento durante 5 anos, tudo certinho. Paguei tambem as mensalidades escolares.Nunca atrasei.
Fiquei desempregado, e com a idade que tenho, a dificuldade de arrumar emprego é muito grande. A ex entrou com a ação para cobrar as pensoes (3 salarios minimos por mes). Acredito que ela ira conseguir em breve minha prisão, interdição de bens e outras coisinhas que a lei garante. Mesmo tendo avisado o juiz no mes que fiquei desempregado, pedindo revisão, tudo é tratado dentro dos tribunais como uma piadinha. Na verdade, acredito que muito mais do que a necessidade dos filhos de alimentos, é a necessidade da ex em humilhar e de se vingar do ex-marido que impulsiona as prisões. Deve ser prazeroso para as ex-esposas dizerem aos filhos: "Viu, teu pai não presta mesmo, até prenderam aquele vagabundo."
Leis à parte, o bom senso e o respeito por um homem que trabalha desde 14 anos de idade, e que agora, desempregado, vive sob a ameaça de ser preso, leva-me a crer que nada do que fiz tem valor. Serei julgado pelo que não paguei no tempo em que fiquei desempregado, mas não serei solto pelo que dei enquanto tinha condições de faze-lo. O binomio quanto pode pagar - quanto necessita para viver é uma farsa dos tribunais, nunca aplicada na pratica.

Karen disse...

A questão de desemprego muitas vezes é uma saída para escapar dos valores pré fixados numa 1ª audiência, vivo esse pesadelo: o pai do meu filho alegou desemprego em junho/09 e conseguiu rduzir a pensão para cerca de 1 salário mínimo, só que mora num casão com piscina, anda de carro tipo SUV automático, sempre está viajando, fez POLI-USP, MBA, inglês avançado, mas faz 9 meses que está desempregado, coitado! Só a escola do meu filho é R$400,00, o plano de saúde R$168,00 (por exigência dele) e o resto das contas faço como?

romildo_choco disse...

deveria ter uma lei para o desempregado tambem ,o governo poderia ajudar com a pensao e ai tudo seria legal sem justiça ninguen iria preso e nao teria tanta baixaria neste mundo.

Valdeclécio disse...

Sou de pleno acordo que se pague a pensão,mas tem que ver que,nos homens e mulheres, continuamos nossa vida ,procuramos novos relacionamentos,e construir alguma coisa para o futuro,eu por exemplo,sou separado e pago a penção de 130,00,para 1 filho de 12 anos,ela quer meio salário todo mês,só que eu sou autônomo,e só ganho em média 1 salário,arranjei um outro amor mas não posso me casar devido essa questão,ela trabalha e ganha 1 salário na carteira,quer tomar a unica casa de minha mãe que é viúva,1 moto que eu uso para trabalhar,além de ter ficado com todos os móveis da casa,já disse que quer me deixar na pior,já propôs a ela dividir tudo e ela não quer,e a lei ainda tá do lado dela?e eu?não sou gente?será que eu vou ter que passar o resto da vida mantendo o luxo dela?por favor enviem resposta para meu e-mail valdecleciofarrapo@hotmail.com

Anônimo disse...

Essa Lei precisa mudar urgente. Veja o caso do jogador Elias. Há situações que houve mudança no status salarial do jogador e mesmo pedindo para que haja uma diminuição (revisão) da pensão em função da nova realidade, os juízes não estão nem ai. Em suma a mulher usa deste expediente para pressionar o alimentante ase virar e pagar, é uma vergonha. Alías, se ele é obrigado a pagar por exemplo R$ 25.000,00 de pensão, caberia a mulher provar que também contribui com R$ 25.000,00 da parte dela para sustento da prole. A constituição atual diz que não há distinção mais entre sexos etc. Então cada um tem que por valores iguais. Outra, porque a cara tem que por 30% dos seus salários. O certo seria um valor suficiente para alimentação, escola e vestimenta etc. Esta idéia do cara ter que pagar proporcional ao salário do pai é pelegar nas costas do outro. Alias a mulher aproveita disso, pois com um valor deste ela vai comprar carro, passear nas custas do outro. Em suma, lei estúpida. Alías, embora a prisão pro falta de pagamento seja um prisão de caráter civil, ela é uma afronta, pois vc vê criminosos, assassinos soltos , enquanto pessoas de bem são humilhadas atrás das grades, pelo fato de não ter como pagar a pensão. Um absurdo. Coisa de País de gente ignorante que não evolui.