É possível a exumação para comprovação de paternidade.
O Superior Tribunal de Justiça concedeu o pedido do suposto filho de um empresário para realização de exame de DNA.
O empresário morreu em 2001 e a viúva abriu o inventário dos bens do marido. Mas, o processo foi interrompido por uma ação de investigação de paternidade e petição de herança feito pelo sobrinho. Ele alegou que a mãe teve um caso com o cunhado e que, o tio, na verdade, seria pai.
Na justiça do Rio de Janeiro o pedido foi aceito. A viúva recorreu ao STJ e alegou ser desnecessário a exumação do corpo. Poderia ser possível usar amostras de DNA de outros filhos do empresário. Para o relator, o ministro Ari Pargendler a exumação e o exame de DNA seriam questões já decididas pela justiça estadual. O ministro destacou que os outros filhos podem se negar a fazer o exame. Além disso, esse procedimento não é considerada prova definitiva.
Notícia copiada do Site do STJ
Autor(a):Coordenadoria de Rádio/STJ
Clique aqui para visitar o site da Advogada Ana Lucia Nicolau
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37 comentários:
Sinceramente não tenho muito o que comentar sobre esse assunto... acho apenas que se o menino tem certeza que é filho do suposto tio tem mais é que exigir seus direitos. Caso contrário acho uma grande sacanagem.
se é fator relevante para a resolução do caso, é válido..
do contrário não passa de uma ação desrespeitosa.
é, mexer com isso traz um monte de lembranças que não precisavam ser literalmente desenterradas.
Mas aí vem a questão dos direitos.
Mas é sempre bom procurar os direitos. :)
Algumas pessoas hj estão numa sem vergonhice(descupe a expressão, se é que ela existe) só!
Em alguns casos torna-se mesmo necessário, com neste citado.
Muito útil seu blog Ana. Ajuda muito a nós leigos. Tem bastante informação, voltarei mais vezes.
Abraços,
Berenice
É muito dificil comentar sobre um caso que não temos conhecimento direto. Mas acho que se existe alguma duvida, o suposto filho tem todo direito de fazer o teste.
abraços
http://olharcomum.zip.net/
interessante.
Eu nem sabia que existiam blogs tratando de direitos.
achei muito bacana mesmo.
e obrigada pela visita no meu blog.
Não sei
Mas desde que eu li "A Dama das Camélias", sempre que ouço falar de exumação isso mexe comigo
"Ele alegou que a mãe teve um caso com o cunhado e que, o tio, na verdade, seria pai."
Sinistro isso, mas acho que foi acertada a decisão pela exumação do corpo.
Beijos!
www.blowgh.wordpress.com
ah interessante isso!! não entendo mto dessas coisas, mas achei válido
Ai, que mórbido.
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Pois Bem...
Acho que estamos vivendo uma indústria do DNA. A própia exumação para DNA em restos mortais é um jogo arriscado e pode apresentar problemas.
DNA para cantor de pagode e jogador de futebol eu já havi avisto, agora, para rico defunto... é a primeira vez.
E pelo jeito não será a última.
é sempre bom vim aqui, mas não acho certo você colocar seu site para redirecionar ao blog
Ana Lucia, parabéns pelo seu site e pelo blog, eu sempre acompanho seu belo trabalho como advogada, muito. Parabéns
é legal mexer com os mortos... rsrsrs
claro, se isso for realmente 'ajudar' na solução do caso
O Exame de Dna não é prova cabal.
O sobrinhos tem o direito de não ter o seu corpo lesionado, mantendo assim sua integridade, entretando assumindo essa posição, os sobrinhos assumem um carater de medo, pois sabem que a partir desse exame tende-se a conclusão que não lhes agradam
eita, foi boa!
bom mesmo saber disso
Aproveitando que você é da área jurídica e comentou no meu post sobre o projeto de cibercrimes, o que você acha disso Ana? Você está por dentro dessa ação?
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Pois Bem...
Cada um atrás de seus direitos né. Acho que todos nós merecemos saber as coisas.
Oi Aninha oh eu aqui de novo, muito boa essa matéria, mas cá pra nós, que fofoca entre família heim. Se a viúva não tivesse o que herdar, será que alguém iria se importar com a paternidade. Sempre os "bens", que sina meu Deus.
Sucesso pra você sempre
Fica com Deus
Venho ao seu blog, nesse mesmo post
deixar o meu comentário
onde você demonstra em suas palavras um ótimo intusiasmo em relação ao blog de outros escritores-leitores...
Enfim...
assim na sua simplicidade de comentário
Eu digo..é um tema interessante
Se existem outras formas de se colher DNA, que poupassem a família dessa desagradável exumação, deveria ser consideada pela justiça.
A justiça deve e pode sim voltar atraz, quando par um bém maior, são juizes de direito e não juizes de futebol, que nunca voltam a traz!
http://gruposaberviver.blogspot.com/
Vim agradecer o comentário no meu blog, vlw, quando quiser passar novamente por lá...
http://www.visaocontraria.blogspot.com/
Sou um tanto quanto leigo nesse assunto, no entendo não tenho muit a comentar.
Mas acho que se há uma dúvida, o suposto filho tem direito à fazer o exame.
Abraços.
http://esovento.blogspot.com/
Coitado do morto.
Nem assim tem paz...
Beijos!
OI Fala aew se blog tá massa gostei muito dos seus postes vlw até^^
http://evolucao-money.blogspot.com/
Acho esse processo muito doloroso.
Mas se for o único jeito de resolver a situação é válido.
Acho bom esse menino ter certeza!
http://ofedor.blogspot.com
Esse é um blog muito diferente sos que eu costumo comentar, não sei nada sobre o assunto =/
se for algo que vai ajudar em investigações e provas criminais, não vejo problema nenhum.
Bom eu acho que tá certo,se os filhos não querem ajudar,que desenterre o susposto pai mesmo,mas acho que como o advogado era (acho) rico,o que deu,foi que o sobrinho quer é a herança mesmo.
Até ^^
Legal xD
Angu com Taioba
Acredito ser meio desrespeitoso...
se eu fosse filho...eu daria a amostra de meu DNA para não exumarem meu pai...
Deixando-o descansar em paz
abraços
♪ Cantos do Grilo ♪
http://felipepensador.blogspot.com/
Faça-se a justiça! Posicionamentos pessoais não possuem valor.
Não sei o que comentar. !
=/
Mas seu blog tá mtooo bom !
beeeeijo !
Atualizar né!??
Eu acho válido, porque os filhos não precisariam passar por isso e podem negar.
Achei muito legal essa informação!
Espero que a justiça seja feita e revelada!
É incrível, quando dinheiro está envolvido tudo muda de figura!
beijos
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