sexta-feira, 15 de agosto de 2008

Fiscal acusado de envolvimento em esquema de corrupção tem liminar indeferida

O fiscal de renda F.R.C.G. da Secretaria Estadual de Fazenda do Rio de Janeiro, envolvido em esquema de corrupção, teve liminar em habeas-corpus negada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Quinta Turma, seguindo o voto do relator, ministro Jorge Mussi, indeferiu o pedido impetrado pela defesa do acusado, que pretendia o trancamento da ação penal movida contra ele.
O fiscal foi acusado do crime de formação de quadrilha e delito contra a ordem tributária. Segundo informações do processo, ele liderava um esquema de desvio de dinheiro praticado por empresários em concurso com fiscais de renda. Levantamento realizado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro indica que o grupo chegou a desviar, só em 2007, cerca de R$ 1 bilhão.
Ao recorrer ao STJ, a defesa sustentou que o acusado é vítima de constrangimento ilegal, alegando ser ilícita a denúncia oferecida contra o fiscal. Afirma, ainda, que a ação penal é oriunda de inquérito composto exclusivamente por escutas telefônicas nulas e presidido pelo MP estadual.
Em seu voto, o ministro Jorge Mussi ressalta como relevantes os fundamentos expostos pelo impetrante, porém ressalta a necessidade de análise mais detalhada dos argumentos trazidos nas petições formuladas, na documentação juntada e nas informações prestadas pela autoridade impetrada, o que se dará devida e oportunamente, quando do julgamento definitivo do habeas-corpus na Quinta Turma.
notícia copiada do site do STJ
Coordenadoria de Editoria e Imprensa

Clique aqui para visitar o site da Advogada Ana Lucia Nicolau

35 comentários:

Luana T. disse...

Aff
quanta corrupção
quando isso vai melhorar...
Mt bem organizado seu site
parabéns
bjão =*

Um cara ai disse...
Este comentário foi removido por um administrador do blog.
Márcio Ribeiro disse...

Tem que continuar preso, não adianta o M.P fazer um trabalho brilhante, mas o denunciado passar pouco tempo preso, como vem acontecendo, o que traz desconfiança da população para com nossa justiça.

Faço direito na Uninove, e ja coloquei entre os favoritos seu blog, vai me ajudar bastante na faculdade.

Parabéns!

Márcio Ribeiro
http://comideiaseideais.blogspot.com/

Vlado disse...

Além de safado é cara de pau. Espero que continue sendo negado este habeas corpus, pois quem devia ficar constrangida é a mãe deste infeliz que foi parir certamente não imaginava que estava dando a luz a um imbecil destes.

Thaíssa Vasconcelos disse...

Às vezes dá a impressão que a justição não enxerga esse tipo de coisa, ou faz vistyas grossas...bom saber que vez ou outra essas pessoas são realmente punidas.

Flá Absolut disse...

Dá vergonha vendo situações como essa :(

lamentávellllll, ainda mais em época de campanha política....

Ana, amoooo seu blog ^^

bjs

Flá Absolut disse...

Dá vergonha vendo situações como essa :(

lamentávellllll, ainda mais em época de campanha política....

Ana, amoooo seu blog ^^

bjs

£eandro Morais レアンドロ disse...

Infelizmente a justiça brasileira parece estar meio "desequilibrada".
Casos de desvio de verbas são deprimentes, principalmente quando os corruptos saem ilesos de quaisquer acusações. A uma semana ao alunos da escola técnica onde eu estudo ficaram sabendo de um possível desvio de verba, e os prejudicados, claro, os estudantes.
Muito organizado o seu site e o blog.
Parabéns!

http://hikaridream.blogspot.com/

Natty disse...

Muito bom que você coloque esse tipo de noticia em seu blog! Nosso país está na lama, quando isso vai melhorar?

Luiz Carlos disse...

Esse blog é fantastico...sempre com informações relevantes
Gosto principalmente por fazer direito

Abraço
http://vcprecisaver.blogspot.com

Flá Absolut disse...

Ana olha eu aqui de novo ^^

Bom fim de semana pra vc ^^

Equipe TUZ disse...

é muita corrupção...
OTIMO blog parabéns
Vlw

Alcione Torres disse...

Pelo menos vai ficar mais uns dias na cadeia!

http://sarapateldecoruja.blogspot.com/

Grilo Pensante disse...

cada vez mais os corruptos parecem se orgulhar de roubar...
aff
ridiculo...cara de pau demais

só podem acahr que o povão é burro...
não me conformo...

Luna disse...

Um bilhão??? E ainda diz que está sendo vítima de constrangimento! A cara de pau de algumas pessoas não tem limites!

Edu França disse...

A visão não deve ser para quantidade de corrupção, que está intaurada na máquina há séculos, o que se deve elogiar é que nunca se chegou tão perto dos criminosos, neste trabalho bonito da PF junto o ministério público... isso é um trabalho que muitas veezes é esquecido e as pessoas se prendem apenas ao escândalo mas vamos dar valor a quem arriscou muito para que estes grandões da corrupção nacional cheguem como reu aos tribunais!

Vinícius disse...

"Só em 2007, cerca de R$ 1 bilhão"! E olha que pessoas fazem loucuras - a exemplo do Big Brother - por apenas 1 milhão!

Se resolvêssemos esse problema da corrupção...

Tania disse...

Que agradável acompanhar o trabalho da justiça! Gostaria que isso acontecesse sempre com todas as pessoas! Sou eternamente sonhadora,rs.

é ótimo ficar informada :)

bjs

"rEk" disse...

Da ate vergonha de ser brasileiro nessas horas... depois de noticias como essa ... U.u

http://www.blogmastermind.com/affiliates/index.php?af=822565

http://www.terraescrota.blogspot.com/

Diego Rodrigues disse...

Corrupção... Corrupção

Já to farto disso. Que paísinho, que paísinho! Se bem que não adianta, não é só aqui, mas pelo amor de Deus, aqui é muito mais visível. Bá, que merda isso!

Lidianne Andrade disse...

medo do poder dos fiscais
mas ele poderia ter o pedido indeferido??

Rodrigo disse...

só o Brasil mesmo pra ter tanta corrupção assim na maior cara de pau, espero que nesse caso tudo não acabe em pizza!! abraço

http://repostasnuncaperguntadas.blogspot.com/

Jonatas Fróes disse...

Pelo menos para um foi negado, já é alguma coisa. Mas tem tantos caras como ele por ai, que isso nem causa tanto efeito... É uma pena!

;*

http://musica-holic.blogspot.com/

Guinomo Mestre disse...

Preso ...
Tolerância 0 .
Parabéns pelo blog.

Rafael disse...

Escrevo crônicas em meu blog diariamente, hoje escrevi uma sobre ser Herói e sitei a CF/88 como rpova de meus argumentos. Acredito que tenha algo com relação a esse caso e a tantos outros postados aqui.

SE puder passa lá e da uma lida, vai se identificar, é www.respirefundo.wordpress.com

Flá Absolut disse...

Já comentei aqui ^^

Esse é um dos melhores blog que eu conheçoooo

LiLith disse...

Corrupçao?
Normal nesse mundo corrompido...

;*

http://lilithcontodefarsas.blogspot.com/

Pedro Junior disse...

Acredito que isso um dia vai melhorar tenho fé que vai... Mas é importante o povo ter informações tmbm isso é fundamental

T+
abraços

passa lá no meu blog depois

Douglas disse...

Em pleno ano Eleitoral isso acontece.Espero que um dia isso melhore.



http://blog-podre.blogspot.com/

Michell Niero disse...

O engraçado é que em tempos de Olimpíada e Copa do Mundo notícias importantes como esta saem do notíciário.

rfafla disse...

lamentavel essa corrupção no Brasil...

Ane disse...

Ou seja, no fim tudo acaba e pizza!! =/

Erich disse...

A defesa alegou constrangimento ???
Só por Deus mesmo ... cana nele!!!

Márcia Dantas disse...

Obrigada pelo coment, e espero q curta a trilha do Batman!! Sucesso!!!

Leonardo disse...

só podia ser no Brasil mesmo...