quinta-feira, 14 de agosto de 2008

É possível pedir pensão alimentícia ao irmão?



Sim, é possível pedir pensão alimentícia ao irmão, com base no artigo 1.697, do Código Civil, que determina:
"Na falta dos ascendentes cabe a obrigação aos descendentes  guardada a ordem de sucessão e, faltando estes, aos irmãos, assim germanos como unilaterais."
Importante destacar que, a possibilidade de receber pensão alimentícia entre parentes é resultante da situação fática que envolve a necessidade de quem pede e condição financeira favorável de quem paga.

Assim, um bom exemplo dessa situação é o caso de pessoa, impedida de trabalhar por motivo de doença, pedir pensão alimentícia ao irmão que tem condições financeiras adequadas para contribuir com a mantença do doente, sem que disso, fique privado de recurso para seu próprio sustento.

Clique aqui para visitar o site da Advogada Ana Lucia Nicolau

58 comentários:

Everaldo Ygor disse...

Olá...
Mais uma vez um Post bem esclarecedor... Pensão Alimentícia
Sempre aprendo algo ao aportar por aqui...
Abraços
Everaldo Ygor
http://outrasandancas.blogspot.com/

Diego Rodrigues disse...

Legal isso, realmente não sabia dessas leis. Isso é interessante mesmo, até porque é comum um irmão estar socialmente melhor do que o outro. Parabéns pelo texto e por mais uma vez matar a curiosidade.

danisiinha disse...

otimo post ... é sempre bom saber os direitos que temos.. e essa questão de pensão alimenticia sempre gera duvidas....!

Pedro Junior disse...

Nunca havia falado nisso, mas de qlqr forma é interessante, no entanto acredito q haveria necessidade disso, apenas os laços familiares o respeito e o amor familiar já seriam bons motivos para ajudar o irmão...

T+
passa lá no meu blog depois

Yago Auad disse...

muito legal!

não esquece: http://brotherwhatisnew.blogspot.com/

Rodrigo disse...

Seu blog é muito esclarecedor, vou recomenda-lo XD

Gabriela! disse...

Legal, não sabia dessas leis e tal.
(:

Jonatas Fróes disse...

Extremamente justo. Afinal, família que é família deve se apoiar na alegria e na dor, como um casamento coletivo com laços de sangue certo??? Se isso não acontece, que pelo menos a justiça faça sua parte.

;*

http://musica-holic.blogspot.com/

Pcod disse...

Não sabia disso...



Angu com Taioba

rfafla disse...

maneiro seu blog, bacana isso de vc fica esplicando as leis

Ronaldinho disse...

seus posts são bons demais, eu não sabia disso....

Blog Esponja disse...

Esse blog é bom porque tira algumas duvidas que as pessoas têm de forma bem clara e simples de entender.

Gostei de saber que posso pedir pensão para as minhas irmãs.
Vou adorar ser sustentadas por elas. huahuahuaha

Acho que meus cunhados é que vão gostar da idéia. :P

Blog Esponja ®
www.blogesponja.net

nicestthing disse...

Ah, eu não sabia dessa. D:
Agora já se sabe a quem recorrer caso o marido suma do mapa. Hehe... :P

nicestthing disse...

Hail! :D

Erich disse...

Família deveria ajudar sem obrigação não é verdade?

Luciana disse...

Nossa, que máximo...Eu não sabia dessa e aposto que a maioria das pessoas tb não sabe...

Parabéns, mais uma vez, uma reportagem útil e esclarecedora.

abs

http://curiososecia.blogspot.com/

Leonardo Dognani disse...

muito maneiro!
não sabia disso!
=p

não sabia q irmãos podem pedir pensão alimentícia^^

se as pessoas soubessem disso, teríamos muitos empresários e riquinhos q cagam e andam p família pobre, pagando pensão^^

abraços rsrsrs

Joyce Carpes disse...

Nossa, nunca pensei nisso. "Pena que não tenho irmãos" -> não podia deixar escapar.

Não estudo Direito, mas achei bem interessante, há tantas coisas nos códigos que nós não sabemos... eu acho que toda a população tinha que saber um mínimo dos códigos pra poder saber quando estão sendo lesados e quanto têm direito a algo!

Fabio disse...

como sempre o post eh muito enteressante, eh legal sabermos dos direitos q nos temos!

Valdek Oliveira disse...

Puxaaaaa......
ainda bem que meu irmão
nem gosta de computador.
KKKKKKKKK
Mas penso que pensão alimentícia, nesse caso, deve passar primeiro pelo parágrafo CORAÇÃO e depois pela lei.

Michell Niero disse...

Faço as minha palavras as do Everaldo. Minha namorada, por exemplo, já passou sérias dificuldades com o pai dela para receber pensão alimentícia.

Um sugestão: talvez até tenha sido abordado, e até mesmo não seja a sua especialidade, mas poderia se falar aqui de contratos de escolas de inglês, serviços de internet e tv a cabo, por exemplo.

Fui muito prejudicado em escolas de inglês que nos obrigam a adquirir um "pacote". Isso faz com que, ao decidir sair da escola, você tenha que pagar todo o pacote pois não há mensalidade, e sim, um pagamento de um pacote em X vezes.

Dijavan disse...

Meu irmão tá ferrado.rsrs

Luiz Carlos disse...

Sou estudante de Direito, por isso adorei o blog!!
Vou dá uma olhada bem detalhada nele...

Abraço

http://vcprecisaver.blogspot.com

Paulinho disse...

Ta ai uma coisa que eu não fazia ideia, sempre achei que pensões fossem meio que imposições legais como forma de compromisso, algo do tipo. Interessante.

Caique Gonçalves disse...

Blog fantástico, excelente trabalho, parabéns. Não sou da área jurídica, mas admiro e respeito iniciativas inteligentes e úteis como esta.

abs

Felipe NI disse...

Ah gostei disso!!!

perfeito isso aqui naum fazia ideia que fosse possivel fazer isso!! ^^
valeu

danisiinha disse...

indiquei o post para um monte de gente porque realmente é de muita relevancia já que é um assunto corrente e que quase nao temos informação!

Erich disse...

Voltando aqui para dizer q informei seu site/blog para alguns amigos....
abçs

Ana Lucia Nicolau disse...

Oi pessoal, agradeçoo a todos que disseram que indicaram o meu blog para outras pessoas tomarem conhecimento das informações constantes nas postagens
Com muito prazer, seleciono informações referentes à área do Direito, procurando proporcionar aos leitores alguns esclarecimentos pertinentes.
abraços!

Flá Absolut disse...

Seus post bem ótimos como sempre heim Ana...... eu não sabia várias coisas que vc escreve aqui ^^

adoro seu blog por causa disso ^^

ah, eu também ando no Ibirapuera sabia huahauhauhauahuahuah

bjs

Felithy disse...

Poxa. eu queria ter uns 20 irmão pra ganhar pensao de cada um

hehehehhe

Natty disse...

Não sabia dessa! Pedir pensão pra irmão... vixe!

Alcione Torres disse...

Puxa, essa é nova pra mim! Seu blog é muito bom! Esclarece muita coisa para os leigos como eu.
Parabéns!

http://sarapateldecoruja.blogspot.com/

Karla Nazareth disse...

Nossa. Mesmo se essa irmandade for provada muito tempo depois, através de exame de DNA?

Maicon disse...

Sinceramente eu não acho correto, outro membro da familia pagar pensão no lugar do pai.
Eu já vi um caso em que o filho foi para outra cidade para não pagar pensão , e a justiça determinou que a mãe dele deveria pagar a pensão, sendo ela idosa, como ela não pagou a pensão por motivos financeiros,a mesma foi presa por não pagar pensão alimenticia.

Vocês acham isso certo ?

Cidinha disse...

Se o irmão for um incapaz acho até justo, mas do contrário dever prover seu sustento.

PROJETO NOVO IMPULSO disse...

Amada altamente esclarecedor, com tantas mudanças em ralação a pensões. Muito boa explicação.
A paz

Jânio disse...

Essa, eu nem sequer imaginava.

Se todos os brasileiros estiverem mal informados como eu, estamos perdidos.

Estou me sentindo na pré-história.

ABÇs

(MERCURIO)Deusana disse...

Ana,
Você esclareceu muito e também não sabia que tinha essa legislação para pensão alimentícia ao irmão.

Abraços
Deusa

LISON disse...

Saudações!
Que Post Fantástico!
Confesso que não podia imaginar existir tal expediente. É lendo aqui no seu magistral Site e aprendendo!
Parabéns pelo excelente Post!
Abraços!
LISON.

S. Levy Lima disse...

isso segundo as leis brasileiras não?

abs

Principe Encantado disse...

Muito bom saber, sempre nos esclarecendo, parabéns e obrigado
Abraços forte

Sissym disse...

Ana, bom trazer este tipo de informação, acho que algumas vezes as pessoas ficam sem saber sobre seus direitos, quando a familia se faz de cega.

Anônimo disse...

Acho muito injusto. Porque é exatamente um incentivo a senvergonhice e a impunidade dos verdadeiros culpados. Ou seja, do verdadeiro obrigado a pagar a pensão. É bem possível que muitos inconseqüentes estejam esperando exatamente brechas na lei para cometer abusos e deixar que outros sofram as conseqëncias.

Sheroquento disse...

Injusto demais!!
no meu caso, eu to f.....
pow, eu to me formando em medicina, ralei muito pra chegar aqui, vo fazer residencia (ganhar 1500 por mes). Os meu irmaos sao todos drogados com filhos.... agora eu corro o risco de pagar pensao a eles!!!

enquanto eles curtiam a vida , eu estudava, agora tenho que bancar tudo! essa lei tem que cair

r4rafael disse...

Muito bom o post... estou com um caso que se encaixa perfeitamente!

Irmão Maior solicitando pensão ao pai para o Irmão Menor. Abraços!

Anônimo disse...

ANA, NO MEU CASO EU GANHO CERCA DE 1 SALARIO E TENHO QUE PAGAR 60% DESTE EM PENSAO PARA MEUS DOIS FILHOS GEMEOS APÓS SEPARAÇAO DE MINHA ESPOSA. JÁ CEDI PARA ELA NOSSA CASA, MAIS 30 MIL REAIS, E A DEIXEI FORA DAS MINHAS DÍVIDAS QUE, NA ÉPOCA ERAM DE CERCA DE OITENTA MIL REAIS. POREM NAO CONSIGO PAGAR A PENSAO, ESTIVE PRESO POR 2 DIAS FAZ UMA SEMANA, MAS TENHO MEDO DE RECORRER PORQUE ME DISSERAM QUE MINHA EX PODE PEDIR PENSAO AO MEU IRMAO MÉDICO. ME SINTO HUMILHADO, POIS SE EU ESTOU VIVO, TRABALHANDO E SOU RESPONSAVEL, ELA PODE FAZER ISSO?
(OBS.: NO MEU MUNICIPIO A SAUDE E EDUCAÇAO SAO GRATUITAS, E MEUS FILHOS TÊM SAUDE PERFEITA)

Francielle Sothe disse...

Olá bom dia.
Gostaria de saber o seguinte, meus tios estão sofrendo com a situação, a minha avó faleceu, e meu avo arrumou outra, na época ela tinha uns 25 anos agora deve ter 31, por aí meu avo faleceu faz um ano e deixou com ela uma criança de um ano e meio, 'OBS: ele já não é mais bebe, e não tem nem um problema "doença"'
e agora ela esta cobrando pensão alimenticia para a criança, ela recebe a pensão de meu avo de 1,500.00 reais, e não trabalha, paga aluguel porque ela quer, sendo que tem uma casa que meu avo deixou pra ela.
A questão é.
Eles deverão pagar a pensão a criança ou não?

ficarei grata se me respondesse no meu e-mail.
pecl_itajai@hotmail.com

Fico no aguardo
obrigada...

Carlos Augusto da Silva Dias disse...

Acho que a lei em seu bojo é boa,mas na escência deveria analisar muitos fatores.
Ex. Criação do querelante durante a infância,conduta,interesse e vontade.Oportunidades recebidas por todos os irmãos.
Conheço muitas pessoas de famílias médias a grandes em número de membros e que alguns são malandros e não querem nada com nada.E depois ficam azucrinando a vida daquele que se esforçou,querendo se encostar e espoliar o parente,e foi adiante para crescer.
Só no dicionário que o sucesso vem antes do trabalho!
Questionável o espírito da lei!!!!

Anônimo disse...

Caro amigo, concordo com vc. Eu mesmo tenho 3 irmãos que nunca estudaram, tem diversos filhos com mulheres diferentes e vivem pedindo dinheiro ao pai. Se depender de mim estarão falidos. Pra quem fala sobre "coracao", acho que uma coisa é acontecer um caso fortuito na vida de alguem e essa pessoa precisar de ajuda, outra e ver quem nunca quis se esforçar na vida angariar dinheiro fácil daquele que consegue algo as custas de um grande sacrifício. Essa é mais uma pérola dos legisladores brasileiros.

Anônimo disse...

Tenho uma irmã menor fora do casamento, meu pai faleceu e ela recebe Metade da pensao de morte do meu pai, agora entrou com uma ação pedindo pensao alimentícia minha e das minhas duas irmãs. E possível?

Ana Lucia Nicolau disse...

Oi anônimo do comentário anterior, conforme expliquei na postagem, a possibilidade de receber pensão alimentícia entre parentes é resultante da situação fática que envolve a necessidade de quem pede e condição financeira favorável de quem paga.Sua irmã precisa provar que necessita e que você pode pagar sem se privar do necessário para sua própria mantença, abçs

Regina Jardim disse...

Precisa muito saber dessa lei! Obrigada! Abraços

Mari hg disse...

Muito triste isso. Um certo homen irresponsável tem filhos glfora do casamento e some e o coitado do primogênito que já tem família obrigado a pagar pelos erros do pai.

Mari hg disse...

Concordo com vc. E tbm ahà filhos com pai irresponsáveis que fazem filhos fora do casamento e aí morre o coitado do primogênito é obrigado a pagar pensão. Sendo 3ste filho que já trabalha muito para sustentar os seus. Isso é injusto.

Anônimo disse...

boa noite
quero tirar uma duvida, se o irmao virar juiz e o irmao tem casa, nao tem filhos, passou na OAB e nao quer exercer a função, pq tem preguiça de trabalhar. Se ele entrar na justiça pra pegar pensão o irmao paga?
estou te perguntando pq ja ouvi isso, e estou indignada, pq ir para o escritorio pra aprende e trabalha nao quer.

Edna Fernandes disse...

Munha mãe cuidor do irmão dela a 40 anos ele veio a falecer minha mãe pode entrar na justiça para ficar com a pensão dele .

Laudiceia Souza disse...

O quê fazer quando o pai faz acordo na empresa só para não ter que pagar a pensão?