segunda-feira, 11 de agosto de 2008

STJ nega liminar ao juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto

O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, indeferiu o pedido do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto para que as suas prisões preventivas fossem revogadas. Condenado por desviar quase R$ 170 milhões da construção do Fórum Trabalhista de São Paulo, Nicolau está preso em regime domiciliar.
No habeas-corpus, a defesa destaca que Nicolau foi condenado a uma pena que totaliza 40 anos, seis meses e 20 dias; sendo 26 anos e seis meses de prisão no processo principal e 14 anos em outro feito, ultrapassando assim o limite máximo permitido, “tendo assim aplicação imediata o limite máximo de 30 anos”.
Pediu, assim, a revogação das suas prisões preventivas sustentando que o motivo de sua decretação – a preservação da ordem pública – não mais se verifica, diante do fato de Nicolau, aos 80 anos, “gravemente enfermo, despojado de todos os seus bens, cargos e distinções”, não oferece mais qualquer risco à ordem pública, “se alguma vez pareceu oferecer”.
Para o ministro, não estão presentes os requisitos necessários para a concessão da liminar, porque os elementos constantes dos autos não demonstram, de plano, flagrante ilegalidade na prisão cautelar de Nicolau.
O ministro Cesar Rocha observou, ainda, que o pedido não veio acompanhado da cópia da decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região que concedeu habeas-corpus para mantê-lo em prisão domiciliar e que também não consta informação sobre a inexistência de trânsito em julgado da decisão da apelação.
O mérito do habeas-corpus será julgado pela Sexta Turma do STJ, tendo como relatora a desembargadora convocada Jane Silva.
Notícia copiada do site do STJ

36 comentários:

Val disse...

ainda bem, estamos cansados de ver cada dia mais politicos corruptos, bandidos vindos da classe alta, saindo da prisão como se fosse de direito, somente por terem melhores condições financeiras.

Bertonie JVinee disse...

Estamos anjoados das notícias de corrupção de políticos, bandidos riquíssimos que cometem seus crimes e nem conhecem a prisão.
Ainda bem né?

Erich disse...

Lugar de bandido é na cadeia mesmo doente, sem bens, sem família.....pq não pensou em tudo isso antes?
Não foi gostoso gastar os milhões na Europa?

Diego Rodrigues disse...

Bandido tem que ir pra cadeia e não to nem aí. Merece mesmo ser punido, pena que o Brasil ão pune assim 80% dos políticos que realmente merecem ser punidos, mas tudo bem, vamos vivendo né!

Tania Montandon disse...

ufa!!!

lalau cara de pau!! Ele devia criar vergonha na cara, basta o prejuízo que deu ao país todo fora o prejuízo moral por representar muita gente e detonar a auto-confiança dos brasileiros. No mínimo, devia ficar quieto e calado =)

Gutemberg Xavier disse...

BANDIDO SÓ RESTA A ELE A CADEIA. CHEGUA DE IMPUNIDADE



____________________________
www.opernambucano.blogspot.com

=) Festa das Cores disse...

Que bommmm!!! Ainda bem que alguma coisa ainda tem funcionado nesse pais =/

Parabéns!!

http://lefamily.blog.terra.com.br/

Lucas Soares disse...

É...
Acho bem feito. Pobres geralmente são os mais injustiçados. Para um rico ser preso é uma dificuldade imensa. E olhe o quanto ele roubou...
=)

Petter disse...

isso aê, menos um solto e impune por ai!

Marcelo disse...

E que seja feita justiça e ele apodreça até o fim da vida numa cadeia...

greatdj disse...

Prisão domiciliar?
Tinha que estar na cela junto com todos os outros!

> Bob Huns® disse...

tem que negar mesmo

todo mundo já esta cansado disso

abraços

http://blogaragem.blogspot.com
http://www.orkut.com.br/Community.aspx?cmm=48465553

Everaldo Ygor disse...

Olá...
Já faz tempo que acompanho esse caso pela midia...
E penso que cedo ou tarde ele sai...
Abraços
Everaldo Ygor

-spadotto- disse...

ola!
gostei mtu do seu blog!
mtu interessante esse assunto , pena q poucos blogs abordam esses temas
boa sorte:D

Net Esportes disse...

ainda bem, decisão justa ao lado dos recursos negados para a Suzane que eu li aqui mesmo no seu blog, aliás sempre trazendo essas informações que precisam ser mais divulgadas mesmo, para ver que de alguma forma a justiça está sendo feita........

http://netesporte.blogspot.com/

Laah Hyses disse...

é isso mesmo tem q fik preso !!!
doente ou naum doente a justiça tem q valer pra todos em todas as circunstancias!!!

... disse...

Para que o cidadão brasileiro seja respeitado, a justiça seja realmente operada e o Poder Judiciário não seja maculado tais como os demais poderes da República Federativa do Brasil, cadeia nele. Aqui se faz, aqui se paga.
Abraço!

Homenzinho de barba mal feita disse...

Até q enfim!!!


Tava precisando de uma noticia assim, para começara bem a semana.
Meu final de semana não foi muito legal, depois que soube o sucesso do bingo PCC, que inclusive postei a reportagem em meu blog.

Bjos!!!

MaxReinert disse...

Aida bem, não é?
Só falatava ele poder sair livremente para gastar o "nosso" dinheiro!

Incrível a cara de pau dessa gente!

INUTILIDADES disse...

O Brasil é um país que faz sua população de idiota.Disso não tenho dúvida....è lamentável vermos cada dia mais pessoas como esse senhor nos representando...
Cadeia Neles...

UNDERGROUND disse...

Prisão domiciliar??? Tá muito é bom pra ele. Reclamando de barriga cheia....chega de impunidade!!!!

oO

Marcos Rossato disse...

Opa até que enfim um que vai preso, quem sabe nao é o começo da caça aos corruptos... Sonhar nao paga imposto... Alias uma das poucas coisas no Brasil que nao se paga imposto rsrs.

Mah Ditame disse...

Políticos corruptos têm que pagar pelos seus atos, como qualquer individuo!
O Brasil tem muito que melhorar...

Letícia Castro disse...

É muita cara de pau, né? Eles vão tentar sempre! Despojado de bens foi a melhor.
Vai continuar vendo o sol quadrado Lalau!
Beijos, Ana!
Letícia.

Dayse disse...

Interessantíssimo seu blog! Adorei! Ainda mais pq só vi notícias boas aki! =]
Bjinhussssssss

Paulão Fardadão Cheio de Bala disse...

O seu Nicolau tem a ver com o Nicolau dele?

Ana Lucia Nicolau disse...

Oi Paulão, não sou parente desse Nicolau.

Fernanda Fernandes Fontes disse...

O Lalau já está em prisão domiciliar, o que já é um ganho tremendo para quem roubou tanto quanto ele. Ainda bem que a liminar foi negada.

Ana Lúcia, obrigada pela indicação em seus favoritos, fiquei mto feliz! Já postei a terceira parte da história e até quarta posto a última. Passa lá.

Bjs!

Nany Mckenzie disse...

Apoiado.
Bandido tem que apodrecer na cadeia = FATO.
Ele esta atraindo o que transmitiu,a lei da ação e reação.
Ele que pensasse antes de roubar os milhões .

;*

Heitor Evo disse...

eu acho uma falta de lei tremenda nesse pais

ainda mais nesse caso de que num pode cumprir mais de 30 anos na prisão

porra! tem gente que mata com requinte de pervecidade e a lei trabalha a favor deles!

iti disse...

to canssado de ouvir histórias sobre estes politicos corruptos..
quero que todos vão para o inferno..

http://lhmartins.blogspot.com/

nicestthing disse...

Lugar de bandido é na prisão mesmo.
Espero que todos os outros políticos corruptos vão para o mesmo lugar, pois é isso que merecem.

Alexandre disse...

O Crime não compensa..

CRIME = PRISÃO

Warui disse...

Uma pena que isto só aconteça quando os holofotes estão em cima.

Natty disse...

Tem que morrer na cadeia o desgraçado!

Vinny disse...

Ainda bem, dentro de tanta patifaria que vemos todos os dias, ao menos uma notícia um pouco satisfatória...