quinta-feira, 9 de outubro de 2008

Avó garante guarda do neto com consentimento dos pais

Achei interessante a decisão proferida pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, garantindo à avó a guarda do neto de cinco anos de idade com o consentimento dos pais.
A decisão foi noticiada hoje no site do STJ, com o mesmo título dessa postagem, leia a notícia e faça seu comentário
"A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu à avó de uma criança de cinco anos a guarda do neto. Embora a ação de guarda tenha tido o apoio dos pais do menor, o pedido foi negado pela Justiça de primeiro e segundo graus do estado do Maranhão. A decisão da Turma foi unânime.
Segundo os autos, o menor foi entregue pelos pais à avó materna pouco dias após seu nascimento, em dezembro de 2002. Desde então é ela quem presta toda assistência material, educacional e moral de que a criança necessita. Os pais do menino estão desempregados e vivem na residência da avó, junto com a criança.
A avó ajuizou a ação para regularizar a guarda já exercida por ela de fato. Foi realizado um estudo social que opinou pela concessão da guarda em razão do forte laço afetivo entre a avó e o neto, além do ambiente propício para o pleno desenvolvimento da criança. O Ministério Público também emitiu parecer favorável ao deferimento do pedido.
Mesmo com esse cenário, a sentença e o acórdão de apelação julgaram o pedido improcedente. De acordo com o tribunal local, a provisão material por parte dos avós não justifica o deferimento da guarda dos netos em favor deles se, como acontece no caso, os pais da criança moram com ela e podem suprir as demais necessidades do filho, principalmente as afetivas.
Ao analisar o recurso especial da avó contra a decisão do tribunal estadual, a relatora no STJ, ministra Nancy Andrighi, afirmou que o mais importante, no caso, é analisar o melhor interesse da criança. A ministra considerou que, como a avó já detém a guarda de fato do neto, dar “preferência a alguém pertencente ao grupo familiar – na hipótese a avó – para que seja preservada a identidade da criança bem como seu vínculo com os pais biológicos, significa resguardar ainda mais o interesse do menino. Dessa forma, ele poderá ser acompanhado de perto pelos genitores e ter a continuidade do afeto e a proximidade da avó materna, sua guardiã desde tenra idade, que sempre lhe destinou todos os cuidados, atenção, carinhos e provê sua assistência moral, educacional e material.”
A relatora ressaltou que o deferimento da guarda não é definitivo e os pais podem reverter a situação quando alcançarem a estabilidade financeira. De acordo com a ministra Nancy Andrighi, não há conflito neste processo, pois os pais e a avó concordam com o deferimento da guarda. “Não será o Poder Judiciário que deixará a marca da beligerância nessa relação pacífica”, afirmou a relatora no voto.
Ao conceder a guarda para a avó, a ministra Nancy Andrighi frisou que a jurisprudência do STJ está consolidada no sentido de que o pedido de guarda formulado por avós não pode ser deferido para meros efeitos previdenciários, se os pais têm plena possibilidade de permanecer no seu exercício. Ela entendeu, contudo, que não era a situação do caso julgado.
Notícia copiada do site do STJ
Coordenadoria de Editoria e Imprensa

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40 comentários:

Igor Rafael disse...

A questão é bastante complexa, e as duas decisões têm um certo fundamento. Entretanto, eu discordo em parte da decisão do STF, mas não pelas mesmas razões do tribunal local.

Acredito que, se os tribunais decidirem de acordo com o SJT, daria cabimento a uma certa fuga de responsabilidade dos pais. E, por uma simples "política jurídica", não deferiria o recurso se fosse o magirstrado a decidir.

Flá Absolut disse...

Masis um texto maravilhoso no seu blog, como todos os outros.... felicidades Ana. TE ADOROOOO minha amiga de orkut e blogueira

Hugo Ceregato disse...

Na minha opinião, a guarda deveria ficar com os pais, até porque eles são os pais de fato, e se moram junto da avó, não vejo necessidade de ela obter a guarda da criança. Acho que se não deu certo não há motivo algum pra alvoroço.

Feänor disse...

Concordo plenamente com o acórdão.

"Melhor interesse da criança" - essa é a chave.

É uma simples questão de regularizar uma situação de fato. Se a criança está com a avó e ela providencia a assistência material de forma satisfatória, não entendo porque deveria haver qualquer óbice para a concessão da guarda.

Discordo da opinião de que isso seria dar vazão à uma fuga de responsabilidade no país.

Ora, se já temos tantos casos noticiados de mães que abandonam seus filhos, por n motivos (a maior parte devido à falta de condição de sustentá-los) em creches (e para quem conhece, sabe que não são lugares com condições decentes para criar uma criança) ou pior, em beiras de estrada ou até mesmo latas de lixo, considero muito mais interessante para a saúde do infante que ele seja entregue aos cuidados de alguém responsável, com condições adequadas e, principalmente, que o ama para prover seu sustento.

De qualquer forma, esta é apenas minha opinião.

Gostei do seu post. Acho que vou voltar mais vezes aqui no seu blog.

Flá Absolut disse...

Ana o Starbuck tem no Eldorado, Shop Morumbi, Oscar Freire, Paulista, Shop Higienópolis

Finim disse...

Fui criado pela minha avó!
xD

Butterfly F.M disse...

Bom eu conheço aqui mesmo onde moro uma avó que tem a guarda de 3 netos e mesmo quando o pai era vivo e a mãe também ela já tinha a guarda dos netos, eu acredito que se os pais consentem acho justo sim a avó ter a guarda pois o imenso carinho e amor de querer assumir o neto já tendo criado seus filhos e o fato dos pais passarem para a avó a responsabilidade deles mostra que ela criará na medida do possivel a criança em um ambiente seguro e estável para ela tanto fisicamente como psicológicamente.
PS:EXCELENTE POST

Miss K disse...

o melhor pro interesse da criança...se o menos se sente be com a avó como se fosse com a mãe não tem o pq não dar a guarda para a avó^^

Andrea Vaz disse...

Este caso é muito complexo mesmo. Realmente em todo o processo que envolve criança o objetivo é o bem-estar e o interesse dela. Gostei muito do seu blog e voltarei aqui outras vezes. Aguardo sua visita... http://rascunhosdeandreavaz.blogspot.com/

LUCAS DE OLIVEIRA disse...

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O que tem de mal a avó cuidar do neto com o consentimento dos pais do menino?
Seria um companheiro pra velhinha...

se os pais aceitam, que seja feito, então...


Lucas de Oliveira
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Leonardo disse...

Acho que as crianças devem ficar com quem realmente tem condições de cria-las....
Neste caso específico , concordo coma decisão tomada...
Se os pais acham que ficar com a avó é o melhor para a criança....

Abraços!

Márcio Ribeiro disse...

Ao meu ver, a guarda já era exercida pela avó, pois dela que provem o sustento da criança, e proporcionava condições necessárias para o total desenvolvimento desta.

Não vejo motivos para abrir precedentes de outros casos, que não sejam com os mesmos principios, tendo em vista, que muitas crianças já são criadas pelos seus avós, e muitas vezes, de forma mais adequada do que com seus pais.

Neste caso, para mim, a guarda já era exercida de fato, e passou apenas a ser formalizada.

http://comideiaseideais.blogspot.com

Rafael Bardo disse...

interessante...existem varios casos como esse em que o interesse está nos beneficios economicos dos avós...
que bom que nao foi este o caso

=) Festa das Cores disse...

Acho certa a decisão dos pais em passarem a guarda do filho a avó... acho uma atitude super sensata e equilibrada.
Mas não tira dos pais a responsabilidade da criação, afinal pais são pais... não fui criada por avó e nem sei como deve ser, mas como mãe, eu digo que vó mima viu!?

otimoo fds!

estava com saudades de passar por aqui!

bjo

http://lefamily.blog.terra.com.br/

Matthew Salbego disse...

Eu acho super certo a avó ficar com a guarda da criança, afinal, todos os cuidados foram dados por ela, e no caso de acontecer alguma coisa com os pais, a criança já estará em boas mãos. E outra:a vó cuidou da criança desde o nascimento, vá que de uma hora para outra os pais resolvam sair de casa com a criança? Aí a vó fica como? Não dá né... Adorei o blog, e vai para A lista!

Ellen Regina - facetasdemim disse...

Estou aqui para agradecer ao incentivo à publicação do meu livro e pelo comentário entusiástico ao meu texto lá no blog 30 e poucos anos!!!

Obrigada!
Ellen Regina
www.facetasdemim.blogspot.com

Anônimo disse...

Já que os pais entregaram a justiça nem deveria se meter, a não ser que a avó tivesse algo para transferir como uma herança a criança, era para ter deixado isso quieto.

Rubens Correia
www.blogorubinho.cjb.net

Vanessa disse...

Eu acho que se os pais moram junto da avó, e eles podem ter a guarda assim que estabelecerem uma situação financeira estável, não tem necessidade de passar a guarda para a avó...

Lua disse...

poxa se a avó tem carinho pelo menino, e ele por ela, além do quê toda assistência´ela presta ao garoto, acho muito justa a decisão.

Rafael Portillo disse...

Que coisa. Tanta complexidade para o menino ficar com avó legalmente.

Em locais mais humildades eu vejo diversas crianças que os pais deiam com as avós e desparecem ou ficam muito ausentes em sua criação, deixando o fardo para os avós.

Inclusive, quando algum problema com a justiça ocorre, sempre resolvem com a avó.

Logicamente, neste caso, os pais estão "disponiveis".

Palestra disse...

minha opiniao é que a criança deve ficar com a pessoa que mais tem condição de criar, então nesse caso concordo com a decisão

Jonatas Fróes disse...

Bom, acho que a guarda da criança poderia ficar com os pais, mas se essa foia decisão do STF e foi de consenso geral, quem somos nós para julgar hehe xD

;*

Musikaholic

Borus disse...

A avó pode muito bem cuidar do neto, se os pais deixarem né, e se a criança quiser.

Borus

http://maluconews.blogspot.com/

Lidianne Andrade disse...

eu ja tinha visto por aqui
amiga! que tals se jogar no blog e fazer entrevistas, mudar as enquetes e tals?? se joga!!!

Ellen Regina - facetasdemim disse...

Se foi uma decisão espontânea e de comum acordo entre ambos, não vejo porque ir contra.

Leonardo disse...

Olha eu de novo!
Já comentei aqui...


Abraços!

Diego Nandi disse...

Eu acho que a criança deve ficar com quem vai cuidar melhor dela, se os próprios pais querem deixar com a avó, que fique, ele não seria bem cuidado pelos pais.

30 e poucos anos. disse...

É um assunto delicado mas que deve ser tratado sempre visando o melhor para a criança.

A'ZaF disse...

eu concordo com a decisão de a guarda do menor ficar com a avó. Além de suprir todas as necessidades da criança (sejam materiais ou afetivas), a avó abriga os pais do menor, os quais concordam em passar a guarda para a mesma.

Claro que é um assunto deveras delicado, mas como foi visto que existe um relacionamento firme com respeito e carinho de avó para com o neto, esta é a mais adequada solução a se tomar.

BjoO ;**

GUILHERME PIÃO disse...

Não entendi por que quiseram passar a guarda para a avó se eles tambem moram com ela...
Deve ter alguma coisa a mais...
Abraços

PequenAprendiz disse...

Olá!
Não concordo com a decisão, por mais que a guarda seja provisória, os pais da criança convivem com ela no mesmo ambiente, não vejo um sentido lógico em destituí-los da guarda do filho.
Beijos.

Marta disse...

Gostei muito do texto, porque os interesses da criança estão prevalecendo.

Um abraço

http://martateixeira.spaces.live.com/

http://madeinbrazil.spaceblog.com.br/

Viviane Righi disse...

No meu trabalho, presencio diariamente situações familiares muito complicadas. No caso em questão, penso que deve existir um bom motivo (não especificado publicamente) para que a avó esteja buscando a guarda do neto. Principalmente pelo fato dos pais consentirem, definitivamente deve existir mesmo algo além disso.

Danilo Cruz disse...

Acho que deveria ficar com os pais, mas depende muito do gosto da criança.

HoneyBee disse...

A guarda já era da avó. Se a justiça não legalizou isso, não significa que ela perdeu a guarda.

HoneyBee disse...

A guarda já era da avó. Se a justiça não legalizou isso, não significa que ela perdeu a guarda.

Leonardo Dognani disse...

nmesse caso, concordo com a guarda ser passada para a Avó, já que os pais de fato vivem com ela da mesma forma.
Se for uma passagem de guarda pacífica, sendo a criança valorizada, a avó pode ter a guarda.
o problema seria se a avó quisesse "roubar" ou privar a criança do cpontato com os pais, que não é o caso.
=)

Laysa Ludmilla disse...

Concordo plenamente com a decisão do STF.

"MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA"

A avó demonstra o afeto, carinho, amor, dedicação e preocupação com o futuro dessa criança. E já que o sustento financeiro dessa criança e casal provém da avó,torna-se inquestionável tal ação louvável e que ao contrário só vem reafirmar tamanho sentimento é dessa avó por essa família.
Já que de qualquer forma ela provê o sustento dessa criança, mantendo a guarda agora ela poderá declarar no Imposto de Renda creio eu.Isso é mais que justo.

PARABÉNS!!!!!!

Wagner disse...

Acredito que neste caso, houve interesse em deixar algum tipo de pensão ou outro tipo de garantia economica para a criança, no caso de falecimento da pessoa que provem alimentos para ela, neste caso, a avo.

Anônimo disse...

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