terça-feira, 28 de outubro de 2008

Decisão do STJ Sobre impossibilidade de pai que reconhece filho não biológico voltar atrás


Interessante a decisão tomada pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça com entendimento de que,  perde o direito da ação negatória de paternidade o homem que reconhece a paternidade, mesmo sabendo que não é o pai biológico da criança.
No caso, foi analisada situação, sobre a perda de direito de entrar com ação negatória de paternidade do homem que registra, com perfeita demonstração de vontade, ser o pai, no assento de nascimento de uma criança, mesmo sabendo da inexistência do vínculo biológico. 
Abaixo a notícia sobre a decisão, publicada no site do STJ com título “Pai que reconhece filho não biológico não pode voltar atrás”. Leia e se quiser,  faça seu comentário.

"O homem que reconhece a paternidade de uma criança , mesmo sabendo que não é o seu pai biológico, perde o direito de entrar com ação negatória de paternidade na justiça. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça ao conceder recurso ao Ministério Público de Brasília.
No processo o homem alegou que teria sido pressionado pela mulher com a qual foi casado por apenas seis meses, a reconhecer a paternidade da filha dela, então com três anos, mesmo tendo consciência de que não era o verdadeiro pai. Ele decidiu voltar a trás para não ser obrigado a pagar a pensão alimentícia a essa criança.
A ministra relatora Nancy Andrighi ressaltou em seu voto, que o aumento de pedidos de pais para tirar o nome da certidão de nascimento tem acarretado um estado de insegurança e abandono nessas crianças.
Segundo a ministra, não há como desfazer um ato realizado com perfeita demonstração de vontade, em que o pai não-biológico manifestou que sabia não haver vínculo biológico com a criança, e, mesmo assim, reconheceu-a como sua filha.
A relatora afirma que é preciso ter em mente os interesses dos pequenos e que a ambivalência nas recusas de paternidade são mutilantes para a identidade das crianças.
Para Nancy Andrighi, existem, pois, ex-cônjuges e ex-companheiros  mas, não podem existir, contudo, ex-pais.
Ela observa que a fragilidade dos relacionamentos entre os adultos não deve atingir as relações entre pais e filhos, que precisam ser perpetuadas e solidificadas pois a criança, que não deve ser vítima de mais um fenômeno comportamental do mundo adulto."

52 comentários:

Bazófias e Discrepâncias de um certo diverso disse...

Parabéns pelo blog... está ajudando as pessoas a terem acesso a informações jurídicas, algo que é quase inacessível a quem não tem diploma e tal... sugiro que você aborde o tema da demarcação de terras da serra raposa do Sol... é um tema bem interessante! um abraço

Márcio Ribeiro disse...

Muito sensata essa decisão. Não me parece justo, após um relacionamento terminado, deixar desamparada uma criança, mesmo não sendo filho biológico deste pai.

Neste caso, fica evidente que enquanto juntos, a criança era criada como seu filho, e isto não justifica a anulação da paternidade terminado o relacionamento.

www.comideiaseideais.blogspot.com

Del disse...

Achei bastante interessante essa notícia. E achei bastante justa a decisão da Justiça quanto a esse assunto.
Penso assim: Se decidiu assumir, que seja para a vida toda, porque uma criança não merece ficar sendo jogada de lado como se fôsse um brinquedo qualquer.
O problema é que essa decisão afeta e muito no comportamento entre pai e criança. Pode ocorrer do pai acabar pegando raiva e descontando na criança, e isso é extremamente errado.

Gostei bastante do blog, continue com ele!!!

Bruna Molinari disse...

Muito bom!!
Acho certissima a decisão do Superior Tribunal, realmente ex-pais não existem e nunca vão existir!
Sem contar que pode ser um trauma pra uma criança simplismente "parar de ter pai!"
Muito interessamte po texto parabéns.

As escolas muitas vezes não insentivam mais esse tipo de brincadeira, infelizmente, mais eu como futura educadora quero mudar isso, pelo menos na instituição em que eu trabalhar!

30 e poucos anos. disse...

A decisão pode ter sido justa mas com certeza vai gerar discussão no futuro ... e se o pai reconheceu achando ser o pai biológico e depois descobre que não é?

Lay-out novo ? Ficou muito bom

maicon>>>u<< disse...

Decisão bastante justa afinal..Muitas relações terminam,e no fim quem paga,com desamparo são os filhos.

Net Esportes disse...

Não achei muito justo não, pois enquanto isso o pai verdadeiro saiu livre, não sei se já morreu mas se deu bem !!!!

Raíssa Christini disse...

Concordo com a Justiça. Pai é sempre pai. Blog interessantíssimo :)

Luccannus - Jesum Christum est semper! disse...

Curiosa, mas justa esta decisão, uma vez que o registro foi devido à vontade do "pai", mesmo sendo pressionado pela mãe da criança.
Ora, pessoas adultas não devem se submeter à vontade de ninguém, e se o fazem devem arcar com as conseqüências de tal decisão.
Pela vontade registrou a criança, mesmo sabendo que não era o pai, deve, portanto, agir como pai, mesmo não o sendo.

Acredito que outro seria o caso se a tal pessoa registra convicta de que é o pai e, mais à frente, vem a descobrir que na verdade não o é.
No entanto, até mesmo num caso assim deve-se ter em primeiro plano os interesses da criança, e só num plano secundário os interesses dos pais e/ou responsáveis.

Beijos. Fique com Deus, na Paz.
________________
Passa lá no blog. Análise recém-publicada: http://horateologica.blogspot.com/

Leonardo disse...

Aprovo a decisão!
O pai, mesmo que não seja biológico, deve ter responsabilidade e deve ter também respeito com a criança...

Abraços!

Ariana disse...

Ah, pode deixar que eu tento manerar e vou optar por cappuccino ou bala! hehehe
Interessante seu texto.. esses dias estava comentando sobre isso com uma amiga.

beijos ;*


http://cogumelosverdes.blogspot.com

Gleh Erika! disse...

Bom, devo concordar com essa nova lei, pois uma criança não deve arcar com as conseguências de um adulto. E se o adulto se compromemeu, não pode voltar atraz.

Gleh Erika! disse...

Seu blog é uma maravilha!!

Bjo!

Ana Lucia Nicolau disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
NildoooooO Jr disse...

Muito bom o seu blog!!!
parabens!

se puder passa a no meu depois

http://mundo.core.zip.net

Obrigado!

Fabio Gouvêa - http://001pontodevista.zip.net/ disse...

Também acho que nao pode voltar atrás... Temos uma medida correta da justiça dessa vez! Ora, se escolheu, que sustente!

Picolé de Chuchu disse...

Sei lá...é dificil opinar,mas pai é pai,mas é um caso complicado!

http://wwwpicoledechuchu.blogspot.com


Passa lá!!

amandaedalete disse...

Nossa! eu achei certissimo esse decisão.
Uai! Não reconheceu agora assuma.

Rafaela Oliveira disse...

Teu blog é um meio de comunicar para as pessoas que as vezes não se sentem muito atraídas pelos direitos e pela advocacia,á verem que sim,os direitos são magníficos e a advcacia exemplar.
Parabéns pelo teu blog.

-

Acho a decisão uma coisa bem certa,bem justa mesmo,que somente a justiça poderia fazer nesse mundo.
Não é certo ser pai durante só um tempo,isso meio que prejudica bastante a mente de uma criança.

Thiago_ajairon disse...

Eu também acho bem interessante, essa noticia deveria ser transmitida as outros meio de comunicação pois é de interesse de todos.

Nunca tive esse problema, minha mãe me criou sozinha, mas admito que seria muito ruim e deve ser para as crianças que são "rejeitadas" depois de um certo tempo.

Gostei muito do blog!
um forte abraço!





http://ajairon.blogspot.com

Luucas, o escritor! disse...

Haha, essa decisão é realmente muito boa, os pais querem, la brincar com filho, mais quando a criança precisa, sai fora, não quer pagar, e alega dizer que não é pai da criança, realmente muito bom :D

http://ouuseraquenao.blogspot.com

Lucas "Bixo" Dias disse...

Nada mais justo eu acho, se ñ fica aquele coisa de reconece enqto interessa, dps nega de novo, e a coitada da criança que se ferra!

http://rocknhowl.blogspot.com/

RJ disse...

Eu concordo plenamente com a juíza, se ja registrou e assumiu mesmo sabendo que não é seu ilho biológico, não tem o direito de "descartar" a hora que bem entender, só pra não pagar pensão alimenticia...

ele tinha todo o direito de n registrar, mas ja que o fez... responsa rapaz... nada de voltar atrás!

Malcan disse...

Estranha essa decisão..... A mãe deveria na verdade procurar o pai verdadeiro da criança pra obter algo, não incutir essa responsabilidade a outro. Mas, não sou nada pra dar minha opinião... hehe!

abraço!

Jaque de Barro´s disse...

Olá Ana parabéns pelo blog!!!

Karla Hack disse...

Achei muito correta a decisão, considerando o que o menor pode vir a sofrer com tudo isto!

Uma vez que assumiu quis ser o pai... portanto assumiu os direitos e deveres de forma consciente!

Pode copiar a poesia sim!

;D

bjus

bob.loco Ah ViDa Eh lOcA mAnO!!! disse...

uhmmm
acho certo isso
depois querem voltar atras
aff

vanessa andrade disse...

gostei do seu blog.
concordo com a del.
bls!!

nerdsedentario disse...

Aconteceu isso comigo. E ele teve que pagar pensão obrigatório.
E a separação foi mais difícil.

Chimia Man disse...

Não sabia dessa!

Ellen Regina - facetasdemim disse...

É uma decisão interessante... ajuda a acabar com a leviandade de alguns casais que fazem dos próprios filhos motivo de chantagem e barganha...

humor lecal disse...

Concordo com esta decisão, a criança não tem culpa de ter acabado o namoro/casamento de seus pais

Leo Pinheiro disse...

Se cometer engano... Fu.. rs

Júlio Oliveira disse...

Gostei do seu blog...

Vou começar a acompanha-lo e ficar por dentro das leis.

Sucesso.

Dr. Luiz disse...

Achei uma temeridade esta decisão, absurdos assim fazem a gente desconfiar da Justiça Brasileira.Quer dizer que se uma pessoa descobre que é filho de um milionário faz o exame de DNA prova sua tese passa a ser herdeiro universal com todos os direitos, mas se a situação for inversa não perde os mesmos.É um absordo viver num país que usa dois pesos e duas meditas pra tudo. Num outro exemplo uma mãe que tem um filho com registro de nascimento de pai não biológico requer pensão alimentícia deste e na impossibilidade de conseguir ou se o valor a ser aferido for inferior ao que a mesma pretende basta fazer um teste de DNA do pai biológico e ver qual dos dois é mais viavel economicamente. Uma imbecilidade.Se um cidadão quer anular sela lá por qual for o motivo um registro de nascimento por não ser pai biológico é porque ele não se sente nesta condição, e só traria malefícios a esta criança, que cresceria regeitada (como milhares Brasil afora).E pior; seu gesto de boa vontade ou boa fé vai persegui-lo pro resto da vida como um castigo.Logo chegará o dia em que o melhor negocio no Brasil será abrir um laboratório de DNA, pois será a unica saída viável pra qualquer cidadão, que terá que fazer antes do registro ser lavrado o famoso teste de Paternidade.Vai ser uma Beleza.
Att. Dr. Luiz

Adonis disse...

Neste caso achei interessante e procedente, mas poderíamos refletir o seguinte:
Milhares de mulheres engravidam de pais diferentes para terem varias fontes de renda através das pensões alimentícias.
Existe a lei Maria da penha que protege as mulheres também, se uma mulher levar m tapa na cara enche de viaturas a porta da casa dela em segundos e levam o marido a socos e ponta pés,quando a mulher esfaqueia ou agredi o Homem a policia não vem na casa,ele sofre com piadas e constrangimentos na delegacia pelo delegado e policiais.
O que o Homem representa na sociedade Hoje?Uma fonte de renda?Escravo do lar?seria uma comparação entre judeus e nazistas,onde os judeus não eram tidos como seres humanos pelos nazistas.
Homem de ferro só no cinema, nos somos de carne e osso.
Agora é um tanto injusto um Homem honesto ser traído cuidar de um filho cuja família amigos e sociedade desconfiam da paternidade e anos depois feito o teste se descobre a verdade, ainda sim aquele homem tem que continuar a apagar por algo no qual ele não é responsável e mais uma vez a mulher sai ilesa, manter a identidade pai e filho concordo sim,uma vez que foi criado vinculo afetivo,mas a mãe da criança tem que responder processo e se possível perder a guarda se for do interesse do pai de criação,de uma forma rápida e sem burocracia na justiça para este caso.

“Existe um caso de um homem que na duvida resolveu assumir o filho acreditando que no porvir sentiria remorso em ter rejeitado seu próprio filho, sem recursos de fazer o DNA,seguiu a vida amando esse filho como seu.Sendo cobrado e ameaçado sobre o valor da pensão,diante a família e amigos enorme desmoralização ele sofria a te quando juntou recursos e fez o tal exame e descobriu que foi traído e enganado,mais uma humilhação,desgosto,e sensação de impotência,mas continuava amando o filho de 6 anos,mas tinha na alma a necessidade de ver uma punição legal sobre a mãe que brincou com os sentimentos e a realidade de um pai e filho,e toda uma família do grau parentesco que também acreditaram de certa forma ser o um consangüíneo.”

Dêem suas opiniões!!!

Anônimo disse...

Estou passando por uma situação dessa, o processo está na justiça desde 2007, e até agora não foi nada resolvido. sensata a decisão do Superior Tribunal. Parabéns pelo blog...

Felipe disse...

Uma dúvida. E se o pai foi enganado e/ou pressionado? No meu caso eu fui levado a crer que era o pai biológico, registrei o garoto e, alguns meses depois, quando ele começou a perder a "cara de joelho", verifiquei que não era parecido comigo. Pedi o teste de DNA e realmente ficou provado que ele não é meu filho. Nessa situação, tem como eu pedir uma negação de paternidade alegando que eu fui enganado?

Anônimo disse...

Tenho um filho que também registrou uma criança como se fosse sua, dando a pensão necessária inclusive. Não deu certo o relacionamento, não chegaram a se casar, mas visitava a criança normalmente. Após 10 anos, ouvindo muitas vezes insinuações sobre a paternidade e após ter se casado com outra pessoa, resolveu fazer o teste de DNA que deu negativo. Entrou com ação e agora a mãe da criança está alegando que ele sabia que o filho não era dele, pra poder incriminá-lo conforme artigo 242 do código penal. Pode alguém trair, mentir, receber dinheiro e ainda por cima sair por cima, causando dano a outrem, sem ter nenhuma responsabilidade?

Anônimo disse...

Acho que não sou filho do meu pai,acho muito legal abrir esta pagina sobre este caso.

Anônimo disse...

Eu tenho uma filha de outro homem...mais o meu marido casou comigo sabendo que eu estava gravida...anos se passou e eu contei para minha filha...ela quer que o pai biologico dela assuma ela...e quer o sobre nome dele...mais o meu marido quer todo o dinheiro que ele gastou com ela ja que ele registrou...ainda me culpa por ter feito a vontade da minha filha...me ajudem...sou culpada??? eu nunca o forcei a nada....

Anônimo disse...

Fiquei feliz em saber dessa notícia. Eu mesma vivo nessa situação. Fui abandonada ainda grávida pelo pai da minha filha. Posteriormente encontrei uma nova chance de ser feliz com outra pessoa, a qual por livre e espontânea vontade decidiu assumir minha filha. Ficamos juntos por 2 anos, mas não deu certo. Separamos e ele continuou assumindo ela em todos os sentidos (afetivo e financeiro). 'Hoje' há mais ou menos 6 meses ele não a vê. Foi se afastando aos poucos, segundo ele por problemas pessoais. Tivemos inúmeras discussões pois eu o cobrava. Há mais ou menos 1 mês ele claramente me disse que não quer mais saber da minha filha. Nunca mais ligou ou atendeu uma ligação nossa. Contando ainda que ele está em outra cidade, o que facilitou bastante ele se distanciar dela. Porém antes disso que dava atenção pra ela, e hoje sofro em ver minha filha de apenas 4 anos sofrer e chamar pelo "pai" dela, sem saber ou entender o que realmente se passa. Não há dor maior pra uma mãe do que ver um filho sofrer e nada poder fazer. Como posso obrigá-lo a continuar amando ela? Como posso fazer ele entender que por pior que seja nosso relacionamento como adultos, isso não deveria interferir na relação deles? Como posso diminuir o sofrimento da minha filha quando mais tarde souber que foi rejeitada por dois pais? :( Busco forças em Deus, e agora conhecimento pela lei de como poder ajudar minha filha numa situação a qual ela não pediu pra passar. Uma criança não deve pagar pelos erros dos pais. Creio que haveria outras formas de resolver isso e não concordo com o abandono dos pequenos. Não posso julgar ninguém, mas pais que assumem crianças sabendo que não seus filhos biológicos e mais tarde abandonam, não são dignos de respeito!

Anônimo disse...

Achei muito justa essa decisão. Ele é o único pai da menininha. Eu mesmo sou pai adotivo, e sinto como se tivesse dado meu sangue para meu querido filho, que tanto amo. Parabéns para essa decisão. A criança não pode ser vítima de uma decisão arbitrária desse tipo de pai.

Rubyanna Vieira disse...

Hoje to passando por isso....
Quando eu estava com 19 anos conheci um rapaz de 36,eu estava gravida de 3 meses e meio,ele registrou minha filha.
Hoje estou com 27 anos e minha filha com 6,ele paga 70 reais de pensao pedi pra ele almentar,ele disse que almentava 10 reais,falei que nao aceitaria que pela justiça é 30 % do salario minimo que queria pelomenos 100 reais,que pago aluguel,minha filha estuda etc.
Ele simplesmente disse que vai na justiça,,que ira pedir o exame de DNA pra se livrar da pensao,ele nao pensa por um lado:que minha filha o conhece como pai,o chama de pai,tem ele como pai.
Nao entendo como uma pessoa trata uma criança assim,como brinquedo.
Ele a registrou porque quiz,eu nao o obriguei nao coloquei uma arma na cabeça dele,nao entendo uma pessoa assim.
Agora nao sei o que ira acontecer,se ele ir a justiça...se eles fazerem o dna vai dar negativo,ele sabe disso.
Nao saberei o que diser a minha filha,se caso tirarem o nome dele do registro dela,e diser que ele nao ê mais o pai dela.
Meu email:rubyannavieira@hotmail.com

Dj Robinho Jpa disse...

acho nao tem nada a ver pai é pai se a criança nao tem pai a mae nao foi boa coisa entao acho que o homem nao sendo pai nao deveria ter o direito de registrar filho bastardo,a mae que preocure o pai e coloque ele na justiça,mesmo com o pai morto nao ter como registra e a mae tinha que ter cociencia

Dj Robinho Jpa disse...

acho simplesmente que a mae tem que ter carater e dizer que nao que o filho nao é dele,isso é pra que pra tentar arrumar profissao pensao

Claudia Roberta disse...

eu registrei minha filha por um reconhecimento de paternidade,mesmo nois dois sabendo que a filha não era sua,mais o que acontece o pai biologico da minha filha quer registrar ela e eu gostaria de saber se é possivel fazer isto,detalhe:nois nos levamos bem e queremos fazer tudo de mutuo acordo,tanto meu ex-companheiro quanto eu e o pai da minha filha,deixando bem claro qeu não existe duvidas de nenhuma parte sobre a paternidade o pai biologico e eu temos total certeza da paternidade que no seu dia não foi feita por problemas particulares nossos e imaturidade tambem,os anos passaram e percebemos o erro enorme que cometemos,minha filha mantem relação filha-pai com ele e visse versa(por certo uma otima relação).é possivel fazer o processo de anulação do registro e colocar o sobrenome do verdadeiro pai de maneira amigavel sem acarretar problemas a minha filha,já que ela sabe de toda verdade e não esta afetada,por que mantem uma otima relação com seu pai biologico e não tem contato com o meu ex-companheiro que hoje vive com outra pessoa e devido a isso não tem nehum contato com ela.por favor agurdo resposta de vcs grata.

Anônimo disse...

É muito curioso essa decisão, estou vivendo momentos de angústia em minha vida por um fato semelhante.
Fui casado e no periodo de separação tentamos nos reatar, porém ficou evidenciado de que não daria certo mesmo e que cada um deveria seguir seu caminho, já tinhamos uma filha, algum tempo depois ela me procurou dizendo estar grávida, eu por minha vez levantei minhas suspeitas e acabei sofrendo pressões psicologicas caso fizesse um DNA. Do tipo, chantagem barata. Bom como eu tinha minha parcela de responsabilidade não exitei e assumi o registro paterno da criança, ele nasceu e me deu muitas alegrias até que agora com 3 anos de idade a mãe me relatou que o mesmo não é meu filho e que o pai biologico que antes não quisera assumir a criança por conta de outro relacionamento agora quer, pois não consegue ter um filho com a atual esposa . Consultei um advogado e o mesmo não me deu nenhuma esperança, perdi meu filho pra um perdedor , me sinto humilhado pela trajetória da historia, pois todo meu circulo social conhece meu filho, e agora? Como dizer que ele não é meu filho? Como encarar essa realidade? Como aceitar que uma pessoa que negou a uma criança o direito de ter um pai, agora ter direitos sobre meu filho. Ao contrário desta história, não quero desfazer o registro, mas meu advogado disse que hoje esse registro é um documento sem valor. Não quero ser um ex-pai para uma criança que eu já o tenho como filho e ele já me tem como pai.Mas não é isso que vem acontecendo, a mãe dele o leva para passar os fins de semana com o pai biológico, e aos poucos estou me tornando sim um ex-pai para ele. Eu me pergunto a vocÊs entendedores da lei, existe no meio de todo esse acervo de literaturas legislativas algum parâmetro que possa amenizar minha situação? Eu penso que alguém tem que pagar pela mentira, pela história, pelo transtorno, mas desde que não seja a criança . E na verdade é quem mais irá pagar com tudo isso . Nesse momento a mãe está se redimindo de seu erro concertando o que fez no passado(interesse próprio) O pai biologico também se redimi e ainda de quebra pode ter o que não consegue com sua esposa, um filho. (interesse próprio) A criança ninguém quer saber se está confusa, se está gostando, se está sendo impactada. Ninguém até agora se perguntou se ele embora muito novo, não vai um dia questionar toda essa bagunça. (o maior interessado) . E eu por minha vez estou vivendo todo espedaçado com tudo isso, porque considero que ser pai, não é como jogar futebol, onde você pode ser substituido aos 45 do primeiro tempo e terminar a partida. Gostaria que essa decisão aí da notícia valesse para o meu caso, afinal quem assumiu a criança , quem viveu com ela as dificuldades, os momentos, as primeiras palavras, em fim o que a justiça negou para esse pai aí da notícia era tudo que eu queria ouvir para minha situação.

Jessica R disse...

Notei que a maioria dos que comentaram viram a decisão de maneira positiva, mas aqui vai a opinião de uma pessoa vivendo a história pelo outro lado.

Meu pai biológico reconheceu a filha de outra mulher (não minha mãe) e registrou a criança em cartório, mesmo sabendo que não era o pai biológico. Ele tinha uma vida dupla com a mulher em questão.

Estou com 21 anos e começando a ingressar nos negócios da família, mas agora a mãe da dita filha está impedindo minha participação. Perderei meu patrimônio para uma filha não legítima e não há muito que possa fazer a respeito.

Minha opinião é leiga quando se trata de conceitos jurídicos, pouco sei sobre o tema, mas ao ler quis expor um outro ponto de vista.

Ótimo blog :)

Anônimo disse...

Meu nome é Ana tenho um filho de 9 anos mas o pai nao quis assumir e me casei com meu marido meu filho tinha 7 anos e ainda nao tinha o nome do pai ai entao meu marido colocou o seu nome no dele, agora por questões particulares eu a mãe queria tirar o nome dele do meu filho, quero saber se tem jeito de fazer isso....Obrigada, se puderem me esclarecer essa duvida.

katia andrade disse...

meu esposo registrou uma criança sabendo que não era seu,e faz 5 anos que separou da ex mulher a criança vai completar 9anos sendo que ela conhece o pai biológico,e meu esposo não tem nenhum tipo de contato com a criança gostaria de saber se há possibilidades de contestar a paternidade?desde já agradeço

Anônimo disse...

Não me parece justo, quer dizer, movido pelo sentimento de um relacionamento que provavelmente pode ser temporário, alguns resolve fazer uma ação de caridade adotando um filho que não é seu. Depois do acabado o relacionamento, algumas mães agem de má fé e põe o indivíduo na justiça para pagar uma pensão que ela tem consciência que a obrigação deveria ser do pai biológico. Não concordo....
Meu esposo fez isso, quando a criança já tinha 8 anos, resolveu assumir, como se fosse seu filho.Ao acabar o relacionamento, a mãe pôs ele na justiça para pagar pensão do filho "adotado" a criança vai completar 18 anos, ou seja, 10 anos pagando pela idiotice que ele fez, por causa de um sentimento que ele pensou ser eterno, enquanto que a única afeição entre ele e a criança é a pensão.Enquanto que esse valor deveria ser distribuído para os filhos legítimos dele.