quinta-feira, 11 de dezembro de 2008

Rapaz acusado de agredir doméstica no Rio de Janeiro continuará preso

Gostei da decisão proferida pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, no sentido de negar pedido de habeas-corpus ajuizado pela defesa de Rodrigo dos Santos Bassalo da Silva, acusado de agredir e roubar a bolsa da doméstica Sirlei Dias de Carvalho, no Rio de Janeiro.
A notícia, abaixo copiada, foi divulgada hoje no site do STJ com o mesmo título dessa postagem. Leia e faça seu comentário.
Rodrigo dos Santos Bassalo da Silva, acusado de agredir e roubar a bolsa da doméstica Sirlei Dias de Carvalho, no Rio de Janeiro, continuará preso. Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas-corpus ajuizado pela defesa por suposto cerceamento de defesa por parte da Oitava Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Rodrigo e outros jovens de classe média agrediram a empregada doméstica com chutes e roubaram-lhe a bolsa quando ela estava em uma parada de ônibus. O crime foi testemunhado por um motorista de táxi que anotou a placa do carro dos jovens e fez a denúncia à polícia. Ele foi denunciado pelos crimes de roubo e lesão corporal grave em concurso material.
No novo pedido de habeas-corpus, a defesa requereu a liberdade do paciente e a anulação de todos os atos processuais praticados a partir do recebimento do aditamento da denúncia apresentado pelo Ministério Público. Alegou que o novo interrogatório que modificou a natureza da lesão corporal de leve para grave violou o principio da ampla defesa e do devido processo legal.
Seguindo o voto do relator, ministro Og Fernandes, a Turma entendeu que o novo interrogatório tratou exclusivamente dos fatos descritos no aditamento da denúncia e se restringiu à alteração da natureza da lesão corporal, não havendo qualquer indício de ofensa ou de prejuízo à ampla defesa.
O julgamento havia sido interrompido no dia 2 de dezembro por pedido de vista da desembargadora convocada Jane Silva, que apresentou seu voto-vista acompanhando o relator.
Coordenadoria de Editoria e Imprensa

Clique aqui para visitar o site da Advogada Ana Lucia Nicolau

34 comentários:

Viviane Moraes disse...

Peço que você me corriga, mas eles não estavam cumprindo em liberdade,fazendo voluntariado?

bjs.

Tania Montandon disse...

Concordo, pois se não se fizer nada e facilitar, não aguentaremos tanta violencia, ta demais

bjos

Adorei o novo layout do seu site!

Gisela Melloso disse...

Ta certo mesmo, tem mais é que ficar preso, gente esta violência me revolta muitooooo!!!!

Abração

Aninha disse...

preso esta e preso fique...
pena q nao funciona com quem tem grana e comente crimes...

http://appstf.blogspot.com/

Uma certa cecilia disse...

Se todos os advogados se dedicassem um pouquinho a dar informações importantes como as que tu dá aqui, tudo ficaria mais fácil. Parabéns pelo blog...

thiagaun disse...

concordo

Marcio Santos disse...

Que a justiça ande de forma correta em 2009!!!

para que posamos finamente dar um passo a qual nao damos este ano!



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computaki disse...

nossa, 1000 visitas/dia, ta bombando hein! parabens!
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Wander Veroni disse...

Oi, Ana! Lembro bem dessa história...hehehe...a decisão foi muito correta, afinal eles cometeram um crime grave por motivo torpe.

Abraço,

=]

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computaki disse...

pelo que fez, deveria ficar preso por muito tempo!
http://computaki.blogspot.com/

Jack Parker disse...

Aff, esses riquinhos malamados...
Fala sério...
Merecem ficar presos por muito tempo, como todos...

Abraços...
(www.seriescom.wordpress.com)

Iasmin Cavalcanti disse...

Concordo com você, fiquei feliz com a decisão.
Parabéns pela iniciativa do blog é importante que advogados como você tenham este tipo de idéia, assim facilita para nós estar por dentro das leis e outros.

beijos
desnecessarioporemvalido.bolgspot.com

Iasmin Cavalcanti disse...

Concordo com você, fiquei feliz com a decisão.
Parabéns pela iniciativa do blog é importante que advogados como você tenham este tipo de idéia, assim facilita para nós estar por dentro das leis e outros.

beijos
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Dani Uzeda disse...

heiii, já vim aqui. Tinha esquecido do seu blog. hehe. Vou guardar o endereco pra vir com mais frequencia!!

Bem feito, né? Pena que parece que a justiça só funciona para os menos favorecidos, quando o crime se torna público. Que a doméstica ganhe uma excelente indenização.

bjuss

computaki disse...

mto bom seu blog para esclarecer duvidas!
http://computaki.blogspot.com/

Bruno R.Ramos disse...

Acho que sempre teremos questões pouco convencionais para analisar nestes novos tempos.

Pcod disse...

De qualquer forma,preso ou não,espero que justiça seja feita

Link LoL

greatdj disse...

Nunca entendi porque pessoas de classe média, que tem uma vida relativamente confortável, tem que bater nos outros ou qualquer outro motivo.
É triste ver um pobre roubando, mas pelo menos dá-se a desculpa de ser por sobrevivência, mas bater por nada??
Bem feito a ele.

guk disse...

MTO Bom


http://www.portaltvnews.blogspot.com

Abel disse...

Achei justa a decisão, embora não seja advogado. Porém, considero que a repressão é insuficiente, ou seja, é preciso combater a produção social do problema da violência, o que é razoavelmente complexo.

Abçs,
Abel

Jaquielio disse...

Gostei de saber que este bárbaro continuará preso.

B. Capelii disse...

É lógico que num caso deste, tem que ficar na chave mesmo

Tico disse...

concordo

André disse...

seu trabalho é otimo. chega a ser didatico. merece as mil visitas diarias. a complexidade da justiça nos assusta. um dia, num dos muitos julgamentos que enfrentei como reu ou autor...nunca esqueço do velho advogado:
-andre, cabeça de juiz é uma surpresa. deixa rolar.
aprendi muito. um grande abraço.
www.blogdaincerteza.blogspot.com

risadas disse...

belo blog cheio de infomaçoes uteis

amandaedalete disse...

Nossa! muito bom isso. De acordo!

Guigo Marangon disse...

Hum...Interessante,mais tá certo,tem que ficar preso mesmo

Mikael Ferreira disse...

Que cada um pague, de forma JUSTA pelo erro que cometeu.

Andrea Jonsson disse...

tb concordo com a decisão da justiça, que sirva pelo menos de exemplo para outros jovens...

O Mascate disse...

O STJ está de joelhos, diante desse DESgoverno que asombra o Brasil. A justiça está desacreditada com tantos Juízes e desembargadores metidos em fraudes e desvios de dinheiro público, Habeas Corpus são dados aos montes para todo tipo de crime, Daniel Dantas foi condenado mas pode recorrer.
Se vc tiver dinheiro e um bom advogado a lei não te pega, agora se for pobre vc vai preso até por atraso de pensão de alimentos.
A justiça é manca e não cega, ela sabe diferenciar o rico do pobre.

Trujillo disse...

Hmm.. interessante os rumos que a justica esta tomando. Assim como vc concordo com a decisao. No entanto - por mais que concorde - acredito que o problemas eh muito mais serio que a agressao em si. Mas ja eh um comeco para todos comecarem a pensar.
Abrcs
Trujillo

Esconderijo disse...

Tomara que sirva de exemplo. As coisas precisam tomar um rumo mais sério no país. Que ele pague pela agressão.

Um abraço>

http://escondidin.blogspot.com/

Rafael Iglesias disse...

Sei lá... agressão não é um tipo de crime? Então cadeia!

Fabio Thiago disse...

tem mais é que mofar na cadeia!