sábado, 7 de fevereiro de 2009

A infidelidade conjugal pode ser motivo para pedido de indenização por dano moral?


A infidelidade conjugal viola um dos deveres dos cônjuges no casamento (artigo 1.566 do nosso Código Civil), ou seja, é um ato ilícito que causa dano moral  ao cônjuge ofendido (artigo 186, do Código Civil).
Desse contexto, a pessoa que, por ato ilícito (artigo 186 do Código Civil) causar dano a outrem, fica obrigada a repará-lo, conforme determina o artigo 927, do nosso Código Civil.
Assim, o pedido de indenização nessa situação é juridicamente possível, sendo razoável o entendimento de que, esse pedido de indenização por dano moral,  decorrente da infidelidade conjugal, deve ser acompanhado do pedido de divórcio, pois, o desejo do cônjuge ofendido em manter o casamento com o ofensor descaracteriza a ofensa moral suscetível à reparação.

Se você quiser que apenas eu leia seu comentário - Clique aqui

43 comentários:

Geraldão disse...

Acho justo, pois uma traição pode levar a pessoa a ficar deprimida e se afastar do convívio social e em casos mais extremos pode levar até ao suicídio!

RodrigO [OsBunitãO] disse...

Ja vi uns casos desses na TV, nada mais justo que uma indenização.
bjO*

Wander Veroni disse...

Mais do que uma indenização, o fato da traição deixa marcas na vida de qualquer pessoa. Ainda mais quando tem caso do homem manter mais de uma família ou a mulher ter filhos de outro homem. Nossa, dá até pano pra fazer uma história de novela quando falamos em infidelidade. Abraço

amandaedalete disse...

Também acho justo... como o Geraldão falou!

Dual Core disse...

SIM, JUSTISSIMO, A QUESTÃO É, SERÁ QUE SEMPRE QUEM PEDE A INDENIZAÇÃO GANHA NESSE PAÍS EM QUE AS COISAS ANDAM LENTAS DEMAIS?

GOSTARIA DE UMA OPNIÃO SUA NO MEU BLOG JÁ QUE VEM ACONTECENDO ALGUMAS COISAS EM RELAÇÃO À UMA EMPRESA DE TV A CABO, SERÁ QUE EU POSSO ENTRAR NA JUSTIÇA CONTRA ELA? OU PROCON SERIA O MEIO MAIS CERTO DE SE RECORRER NO MEU CASO?

OBRIGADO!

Marcio Santos disse...

justissimo!
mto bom aqui!
ja vim varias vezes, parabens pelo trabalhO!



Se puder passa no meu blog:

http://paginadacomedia.blogspot.com/

jheison disse...

é ne, infelismente meus pais estao passando por isso, um acusa o outro de tais atos, mais naun sei em quem acreditar, naun sei o que falar, eles se separaram a umas duas semanas atras, e agora estou querendo vender a casa para dividir o dinheiro e cadfa um para seu lado...

a vida é complicada, ainda mais quando temos pais que naun se entendem!


abraçao

Elisia Bass disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
30 e poucos anos. disse...

É justo sim danos morais...afinal são marcas que ficam para toda a vida

Elisia Bass disse...

Seu blog é muito útil, parabéns.
http://caminhosdabio.blogspot.com/

Manúh =* disse...

é o crto esses safados tm kee pagar!
\o/

bjO

Celma Araújo disse...

Pois é....aos casados pensem bem antes de cometer qualquer loucura,rsrrs acho justo, uma traição deixa mtas sequelas...

Marcos disse...

Não vim lhe indagar nada de Infidelidade Conjugal...Quero lhe agradecer imensamente pelas suas singelas palavras em meu blog, olha foram de encontro ao que eu precisava ouvi.
Fiquei muito lisongeado.

Voltarei por aqui, e concerteza deixarei minha ideias e meus pontos de vista em seus posts.
Um grande Abraço

Marcos do SImple

Junior disse...

A indenização é justa!
Ana parabens pelo blog, bem completo, gostei ^^
tenha um bom dia

Rafael Bardo disse...

No caso do homem traído pela mulher...Pode este pedir indenização? ou a lei ainda tem aquele velho carater feminista?

Felipe Ferraz,Prazer xD disse...

Admiro muito essa profissão, mas eu nunca iria fazer pq odeio tanta formalidade. Quero fazer medicina!

parabéns pelo blog.

entra se puder.

www.felipeferraz.blogspot.com

Avassaladoras Rio disse...

Querida amiga avassaladora...
Provavelmente esta solicitação é maior entre as mulheres... não imagina homens pedindo dano moral por infidelidade conjugal e admitindo o chapeu de Touro.
Por outro lado, se a mulher tiver condições financeiras de arcar com o pedido do marido ofendido... é muito provavel que o coroado peça sem constrangimento nenhum.
venha nos visitar tb
http://avassaladorasrio.blogspot.com

Dona Encrenca disse...

Eu não sabia dessa...vou abrir o olho do meu marido!rs

Vou linkar em meus blogs para me manter atualizada nas questões jurídicas, muito bom, parabéns!
bjks
tchui!

http://kabanabakana.blogspot.com/
http://kabanabakanamauhumor.blogspot.com/

Celma Araújo disse...

bom...aos poucos a justiça vai mudando e acrescentando nas leis... espero que haja bons frutos nisso td... e que outras leis possam ser vigoradas...não deixando ninguém impune

Thiago Damião disse...

Não sabia que tinha dano moral e ganho de dinheiro em casos assim, bom saber agora :D

Marcus Batalha disse...

Bem, creio que é algo realmente positivo, mas não abre precedentes para "picaretas" simplesmente explorarem os ex por alguma mágoa que não seja necessáriamente uma traição??

Sucesso!

Habib Sarquis disse...

Completamente justo a indenização, pq quem sofre é na verdade o coitado do corno.

Ass: Habib Sarquis

Blog: Leitura Dinâmica - www.habibsarquis.wordpress.com

DuDu Magalhães disse...

Se pelo menos metade da população cobrasse os seus direitos, a traição diminuiria e muito, pois quando meche no bolo as pessoas aprendem...






http://visaocontraria.blogspot.com/

Coxi's disse...

cocnerteeza os safaados teeem que pagar, nem intendo bulhuufaaas desses lances, amsi achei intereçaante

Darth disse...

Nada mais do justo. Sou totalmente a favor

Anderson disse...

Nossa, se realmente levassem isso na linha, Metade do país estariam pagando indenizações, hehe, mas acho algo realmente sériu e digno de ser respeitado, nada mais justo que um indenização, pelos fatos que marcaram para sempre na vida desta pessoa, Abraços

KlariBita disse...

mto legal seu blog! Super útil... ótima idéia.

Net Esportes disse...

justo, mas acho que nada pode apagar a dor que uma pessoa traída pode sentir, imagino também que deve ser difícil provar que foi traído.... talvez fotos ou video, aí precisa ver se um custo compensa a o outro

Paulão Fardadão Cheio de Bala disse...

Uma pfensa órriviú.

Gilmar disse...

Te desejo muito Sucesso

Abraço!

Conheça o Professor do Blog
As melhores dicas para seu blog, estão aqui!

Clique aqui para visitar!

Charles Cole disse...

taí uma coisa q eu naum sabia... mto interessante, de fato, uma lei q faz mto sentido, afinal não há definição melhor para traição do que "dano moral"... interessante como sempre...

abraços
http://filme-pipoca.blogspot.com/

Siento que me miran de cerca disse...

Sou a favor,uma traição mexe muito com o psicológico de uma pessoa, a afastando assim do convívio social, levando totalmente a depressão.

Daniel disse...

Também concordo .
http://danielisso.blogspot.com/

Berenice disse...

Não se pode negar que é justa a indenização por dano moral ao cônjuge traído, desde que comprovado efetivamente, mas gostaria de saber como anda a jurisprudência a respeito. Bjs

Debby Lenon disse...

nada mais justo, a humilhação que um dos cônjuges passa ao ser traido, merce uma retratação financeira.

Francisco Castro disse...

Olá! Eu acoho mais do que justo porque o outro parceiro investiu muito tempo, dinheiro, sentimento e muito mais outras coisas por algo que por culpa exclusiva da outra parte foi fracassada. Essa prática deveria ser a regra.

Abraços

Francisco Castro

Sissym disse...

Eu entrei na DEAM com denuncia contra meu ex-marido e tive dois boletins no IML afirmativos. Mas ele entrou com mil processos sempre alegando que eu era doida e que me deixou por ser insustentável morar comigo e que era ele a vítima. Ler aquilo até hoje é indigesto. Li recentemente que agora é crime um dos conjugues negar sexo! Pois é... além de apanhar, ser insultada, ainda não tinha "casamento"!

Anônimo disse...

e se além de trair o bonitão tiver planejado se beneficiasr finaneiramente de vc e tiver cometido o deslize de escrever isso para amigos e deixar pelo computador afora...evc imprimir, aumenta ainda mais a força do dano moral?

Anônimo disse...

Your blog keeps getting better and better! Your older articles are not as good as newer ones you have a lot more creativity and originality now keep it up!

Anônimo disse...

Olá! Tenho um relacionamento de 2 anos e oito meses e estou noiva. E há 2 meses descobri que meu noivo esta me traindo. Sendo provado posso pedir indenização? Ou essa lei só serve para quem ja é casado? Gostaria de mais esclarecimentos se puder me ajudar... meu e-mail é keila_cristina23@yahoo.com.br Obrigada!!!

christiane disse...

É justo,no início Deus criou Adão e Eva e não Evas, apalavra de Deus ñ condena a separação se for por adultério, tem pessoas q ficam com esse julgo por q quer,a lei dos homen e de Deus é clara o adultero não agrada a Deus enem aos homens,mas a pessoa q for traida se valorize,se te traiu e porq não te merece, e Deus tem algo melhor pra vc.

Anônimo disse...

eu acho q ninguem e dono de ninguem por tenho ctz q ninguem pogou pr fulano estar casado com vc então ninguem deve sair por ai pedindo idenização por ser traida se foi traida é pq naum tava dando conta do recado!! e outra q um monte de dinheiro eu tenho ctz q naum vai diminuir a dor q estar sentindo pq se diminuir ai naum era amor q vc sentia e sim interesse!! boa tarde!!

LETÍCIA CASTRO disse...

Eu acho ridículo haver uma disposição legal sobre algo tão íntimo. Primeiro porque nem sempre quem trai é o réu, assim como o traído não pode ser sempre considerado a vítima. O que há, ao meu ver, é o compromisso de terminar a relação quando existe uma traição, porque ela já foi por água abaixo mesmo. Não teve como impedir? Divorcie-se, é o mínimo a fazer. Indenização, etc., só torna a coisa mais pública ainda e isso, sim, não é da conta de ninguém. Muito menos é da conta dos outros sair apontando o dedo por aí, pois ninguém está imune de trair, passar fome ao ponto de ter que roubar para isso, enfim, tudo o que a gente considera ilegal/imoral. Que todos tirem a trave do próprio olho primeiro.