terça-feira, 24 de fevereiro de 2009

Médico terá que indenizar paciente por sequelas de cirurgia plástica

Gostei da decisão proferida pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça mantendo condenação de cirurgião plástico mineiro a pagar indenização a paciente que obteve resultados adversos em cirurgias de abdominoplastia e mamoplastia a que se submeteu.
A decisão foi noticiada no site do STJ com o mesmo título dessa postagem. Abaixo cópia da notícia, leia e faça seu comentário
"A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou cirurgião plástico mineiro a pagar indenização a paciente que obteve resultados adversos em cirurgias de abdominoplastia e mamoplastia a que se submeteu. O médico pretendia a nulidade dos acórdãos proferidos pelo extinto Tribunal de Alçada de Minas Gerais (TAC/MG).
Em outubro de 2004, E.E.P. ajuizou ação indenizatória contra o cirurgião plástico, exigindo a reparação por danos materiais, morais e estéticos que lhe teriam sido ocasionados através dos procedimentos cirúrgicos em questão. A paciente sustentou que a fracassada cirurgia plástica lhe rendeu, além de cicatrizes, uma necrose no abdômen.
O TAC/MG condenou o médico a pagar à E.E.P. todas as despesas e verbas honorárias despendidas com os sucessivos médicos, bem como ao pagamento de indenização no valor de 200 salários mínimos, a título de reparação por dano moral.
Ao recorrer ao STJ, o médico não concorda com a conclusão do acórdão atacado no sentido de que a obrigação contratual que se firma entre o médico e o paciente para realização de cirurgia plástica de natureza estética seja de resultado. Sustenta que seria inadmissível em nosso ordenamento jurídico a admissão da responsabilidade objetiva do médico nesse caso.
O relator, ministro Carlos Fernando Mathias, afirma que o STJ é um tribunal de precedentes e acompanha o entendimento de que “a natureza jurídica da relação estabelecida entre médico e paciente nas cirurgias plásticas meramente estéticas é de obrigação de resultados e não de meios”. A Quarta Turma, por unanimidade, não conheceu do recurso especial.
Coordenadoria de Editoria e Imprensa"
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47 comentários:

Rafa de Souza disse...

mais do que certo...

Rafael - O Atualista disse...

Hmm...
Voce sabe responder como é vista pela lei a legitima defesa?

Siento que me miran de cerca disse...

Justiça seja feita.

Luciano R. Correa disse...

Felizmente se vêem conclusões justas para alguns casos

VeVe e Markus disse...

pena,que a reparação em dinheiro não vai lhe curar o trauma mental e talvez tb não o fisico!

† nane-chan † disse...

Justiça seja feita.[2]

Pelo menos um bom caso.

Carlos Eduardo disse...

Deve ser muito difícil passar por isso - um processo que desgasta.
Independente da quantia em dinheiro, outras cirurgias acabariam sendo realizadas para reparar o dano.

Eu não saberia agir numa situação dessa, visto que dou muito valor a aparência.







http://putoanonimo.blogspot.com

Amara Samantha disse...

pena,que a reparação em dinheiro não vai lhe curar o trauma mental e talvez tb não o fisico![2]

Concordo plenamente...

Wander Veroni disse...

Mais do que certa essa decisão, Ana! Não dá para passar a mão em médicos que deixam de cumprir o seu papel com a saúde e o bem estar do paciente.
Abraço

KGeo disse...

ser médico é fogo se vc erra vc perde e muito

blog disse...

Sou favorável a que qualquer profissional que cometa erros na profissão paguem por isso. Um professor que ensina errado, por exemplo, deveria ser punido. Assim como médicos, engenheiros, dentistas, advogados etc.

Todos deveria exercer suas profissões com um mínimo de exigência.

Ipsis Litteris

visitemongohelson disse...

ah! Lá isso acontece constantemente. Comigo, nunca aconteceu, mas vi uns amigos meus sofrendo essas agressões. São arremessados refrigerantes, hamburgers, sorvetes...
É incrível como esse povo sai de casa pra sedivertir na intençã ode arrumar briga em um erro no atendimento de um fast-food.

epifannias disse...

Nossa por mais que isso seja o certo, mais a sequela que ela tera pro resto da vida, nao tem preço

Felícia Sans Merci disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Jordana disse...

Justo!

tenho um caso bem parecido com um amigo da familia... no caso dele , não teve esse final justo.

Acontece.

curiosidades disse...

e as vezes a justiça é feita...

Joshua disse...

Isso é muito bom e positivo. Porque muitos médicos tratam as pessoas como se fossem meros objetos.

Abcs

dikasnanet disse...

é uma pena a idenizaçao nao remover as cicatrizes

Taciana disse...

Que bom, pelo menos em algo aqui no Brasil acontece a Justiça.
Mas concordo ao dizer que indenizaçao não remove cicatrizes.

Fábio Flora disse...

Também achei justa a decisão. Abraços e sucesso com o blog!

Hora de Baixar disse...

Legal. :D
muito bom o texto.

Parabéns pelo blog.

depois passa lá!
Blog Hora de Baixar.
http://horadebaiixar.blogspot.com/
Músicas p/ Baixar. :D
Comunidade Hora de Baixar.
Faça o Pedido da música que você quer baixar que eu posto o Link p/ baixar.
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Participe!

Jonas Migotto disse...

é isso aí

J. C. David disse...

pô..2004 o caso aconteceu, já era tempo..e creio eu ainda cabe recurso..então..

Italo Sena disse...

Acho justo, mas dinheiro não é a solução nesse caso. Esse médico, no mínimo era do tipo que não estudava na escola e se formou em uma faculdade particular pq os pais eram ricos...
até logo o/

Inforblog disse...

BELO BLOG
PARAB!

Wellington disse...

Coitada, na busca pela felicidade deparou-se com um cara que julgava-se confiável! Eu não pergunto onde foi que meu médico se formou pois a clínica é boa, mas depois dessa vale perguntar!=P
Acho justo que este médico descrito no artigo pague pelo erro. Porque é o mínimo que ele faz para compensar o dano contra a felicidade dessa moça! =/
Abraços e parabéns por seu blog! =)

ninainwonderland disse...

apesar de que o dinheiro não substitui os traumas fisicos, e psicologicos que os erros medicos causam, acho mais que justo isso! parabens pelo blog

Toninho disse...
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soublogueiro disse...

Tá certo, ser médico é uma responsabilidade muito grande.
Se houver prova que foi imprudência, negligência ou imperícia, acredito que deve mesmo ser julgado como culpado.

Mas temos que ver tudo, acidentes as vezes não são o médico que faz neh

Imagine na hora que alguém está operando, e começa um terremoto,

isso é muito relativo...

ABraço..

epifannias disse...

marcando presença meu comentario sobre estae post foi feito ontem

Toninho disse...

OLHA... me desculpe... realmente, minhas palavras não condisseram com as minhas postagens no blog... mas axu que vc que, assim como eu, tem um blog, entende... Não éh facil se sacrificar para tomar conta de um e, simplesmente, levar um calote mesmo estando lendo todas as postagens das que, justamente, tenho que postar, tão atenciosamente...
me senti injustiçado, sóh isso... e quis aliviar o grito da minha garganta que jah se entalava... mas Desculpas....

Abç
www.tonblogando.blgospot.com

Feiticeira ~* disse...

Realmente a sequela não sera apagada com a indenização,mais que bom que de alguma forma esse medico vai pagar por isso

LADY DARK ANGEL disse...

ESSA PARADINHA MEDICO E PACIENTE E SEMPRE COMPLICADA

30 e poucos anos. disse...

Certíssimo....médicos despreparados e que não tem como garantir sucesso colocam anúncios de milagres por preços de banana....!!!

PROTESTOS E disse...

Como ele ainda tem coragem de recorrer e argumentar?
Nõ importa o contrato qeu se firme.Se eu entro numa clnica pra fazer um tratamento subtende-se que o médico está se responsabilizando por 1 resultado sem danos.

Inforblog disse...

belo blog...
as vezes nao comentamos porque a pag principal nao tem logo a opção... mas to sempre aqui pois o site é muito bem feito e tenho pego até idéias.
Bom trab.
Um abraço!

douglasfert disse...

esta certo isso, não?

Dom Fernando disse...

Justissimo,são açougueiros querendo tirar dinheiro,isso tinha q ser pena de morte !!!!

Inez disse...

òtimo que isso aconteça quem sabe dessa forma acabam os enganadores.

Dário Souza disse...

Mais do que certo...[2]