terça-feira, 3 de fevereiro de 2009

Mantida a prisão de ex-oficial de justiça acusado de morte de criança

Gostei da decisão proferida pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça que negou pedido de liminar em habeas-corpus a um ex-oficial de justiça do estado do Pará acusado de matar um menino de quatro anos e ocultar seu cadáver.
Essa decisão foi noticiada na manhã de hoje no site do STJ, com o mesmo título dessa postagem.
Abaixo cópia da notícia, leia e faça seu comentário.
"O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou pedido de liminar em habeas-corpus a um ex-oficial de justiça do estado do Pará acusado de matar um menino de quatro anos e ocultar seu cadáver. O crime ocorreu na cidade de Bragança (PA), e o acusado está preso preventivamente desde abril de 2008, data do fato.
O ministro Cesar Rocha constatou que, na segunda instância, houve somente a apreciação do pedido de liminar, estando pendente a análise do mérito do habeas-corpus no Tribunal de Justiça do Pará. Por isso, ainda não compete ao STJ o julgamento do mesmo pedido, a não ser em caso de ilegalidade flagrante, o que não se caracteriza na hipótese.
O acusado afirma que a polícia o teria incriminado devido aos antecedentes que possui e pelo fato de ter sido a última pessoa que esteve na casa da vítima antes de a criança desaparecer. A denúncia apresentada pelo Ministério Público estadual conta que, após ter sido raptado do pátio da casa dos avós, o menino foi morto; o corpo, nu e com marcas no pescoço, foi encontrado boiando num igarapé, três dias depois.
A ação penal está na 2ª Vara Criminal de Bragança (PA). O acusado pediu a revogação da prisão sob o argumento de que não existiriam indícios suficientes de materialidade e autoria de crime.
O presidente do STJ encaminhou pedido de informações ao Tribunal de Justiça do Pará que deverá fornecer a síntese dos fatos da acusação, antecedentes criminais e informações sobre a conduta social e personalidade do acusado, período de prisão do acusado e fase em que se encontra o procedimento.
Coordenadoria de Editoria e Imprensa"
Clique aqui para visitar o site da Advogada Ana Lucia Nicolau 

36 comentários:

Net Esportes disse...

decisão mais do que justa, aliás nessas horas faz até falta pena de morte ou prisão perpétuo no Brasil.....

Dom Fernando disse...

achei bem bacana o blog,esclarededor,e falando dos desmandos da justiça brasileira,parabéns

Carlos Junior disse...

acehi legal

parabens

Carlos Junior disse...

MAS A JUSTIÇA BRASILEIRA É UMA VERGONHA

Carlos Junior disse...

+ UMA VEZ EU AKI

SO DA PRA EU POSTAR AKI
PARABENS PELO BLOG

J. C. David disse...

nada mais justo..e que bom mesmo. Que isso aconteceu.

Murilo disse...

Bom sem duvida a justiça tem que ser feita , para servir de exemplo para a sociedade por que estamos cansados disso neh.


abraço

Murilo disse...

Olá

oia eu denovo :D

rsrs

bom na tv não param de falar sobre essas coisas , é um problema serio ,que estamos enfrentando e parece que agora a midia começou a focalizar mais essas coisas.

Tomara que isso diminua esse tipo de incidente

30 e poucos anos. disse...

Não tinha nem que ter discutido...cadeia nele e que fique por muito tempo !!!

AYLA disse...

muito justo.
seria mais justo se colocassem os presos para trabalharem construir hospitais creches pra pagar o dano que fizeram a sociedade
quando colocarem os presos pra trabalharem duvido se eles vão querer cometer crimes outra vez não querer trabalhar!

Celma Araújo disse...

decisão justa, o que nem sempre acontece,
Mas a justiça de nosso país precisa rever muitas leis....
é lamentável o que vemos por aí, a Lei favorece mtos criminosos....

disse...

Uma luz no fim do tunel de que possa existir justiça nesse país???
Deus queira que sim. Já passou da hora!!

Bjs

Kacau disse...

Ah se toda decisão fosse tomada assim, não teria tanto pedófilos, estrupadores, assassinos a solta a seu bel prazer.

http://messnatural.blogspot.com/

JuhH Ѽ disse...

muito justo!
tomara que permaça muito tempo!

http://mylittlecolorfulworld.blogspot.com/

Joshua disse...

Parabéns faltava um blog como esse.

Lidianne Andrade disse...

as vezes axo que deveria existir pena de morte, viu!

Paloma Piragibe - PP; doisP; doisps disse...

mas a justiça está longe de sere o ideal... Aliás, e a nossa política?!

Banda podre dessa semana...

Aline disse...

Achei justo !!!

Beijos, vc nunca mais me visitou, heim ???

Felipe Santos disse...

ISSO AE QUE A JUSTIÇA SEJA FEITA

FOI MAIS DO QUE A OBRIGAÇÃO DA LEI

http://www.tudoqueeutilounao.blogspot.com/
http://www.tudoqueeutilounao.blogspot.com/

Gisela Melloso disse...

justa a decisão, será que um dia todos os casos serão resolvidos assim?//

bjkassssss

Myh Cabral disse...

noosa gostei muito do seu blog...sou academica de direito...
e pretendo um dia ter opinioes tão bem colocadas como a sua...
bjus,...

thiagaun disse...

porser uma oficial dava pra pensar ki a lei nen seria aplikada..ke bom
hehe

30 e poucos anos. disse...

passando de volta pra deixar uma ótima quarta-feira e dar feliz aniversário para a Dra Ana

David Sampaio disse...

O cara mata uma criança e quer continuar livre.

Cada um deve se responsabilizar pelos seus atos. O mal deve ser combatido
E o mais revoltante pra sociedade é que essas pessoas que se acham autoridades pensam que estão acima de lei.

Abraços!

Celma Araújo disse...

Oii!! seu blog é muito interessate, Parabéns!!
Tem um selo pra vc no meu blog, passa lá!
bjs

Heitor Nogueira disse...

Adorei o blog...essa em=atica é excelente!
Dava pra as vezes vc dah uns toque de concurso nessaárea e tal?!
ADOREI!

Thiago Damião disse...

A justiça no Brasil é muito precária

Deni disse...

vamos ver até quando neh . .

eu confio mais no meu caxorro do q na justiça nacional!
asjoajsiajsas
abraço e quando puder
me visite em


www.bagageirodocurioso.spaceblog.com.br

bjo e parabens

Thalita Walleska disse...

por enquanto ne?

Ana Lucia Nicolau disse...

Oi Erich, obrigada!

jheison disse...

Não sei se esta opinião é a correta, mais creio que para alguns atos bárbaros como “matar” deveria ser prisão perpetua, que o autor do crime pague por isso o resto de sua vida em uma prisão.
Abraço!

Eu mesma disse...

Que se faça justiça!!! Porque o povo tá cansado de tanta impunidade!!

Ana Gabi disse...

Pelo menos as coisas estão mudando, né?

Habib Sarquis disse...

Gostei do teu blog, mto bom e esclarecedor. Gostei da decisão do Juiz de não dar o Habeas Corpus...pelo menos em algum lugar do Brasil está se fazendo prevalecer a justiça !

Abraços: Ass: Habib Sarquis

Blog : Leitura Dinâmica - www.habibsarquis.wordpress.com

Manúh =* disse...

a decisão foi mt bem tomada siim ^^

mt bom seu blog ^^

bjO

epifannias disse...

Parabens para justiça que dessa fez se fez o uso ne