terça-feira, 10 de fevereiro de 2009

Suspeito de estupro no Paraná deve se apresentar à polícia

Mais uma vez trago para discussão no meu blog notícia sobre decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça num caso de crime praticado contra uma criança.
Acho importante essa discussão, porque, muitas vezes, por diversos motivos, no convívio social, as pessoas deixam de tratar desses casos, favorecendo a impunidade e possibilitando o surgimento de um número cada vez maior de delitos contra as crianças.
Não gostei da decisão proferida por maioria de votos, pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça no sentido de revogar ordem de prisão contra pessoa acusada de estuprar menina de apenas 08 anos de idade, mediante o compromisso de comparecimento a todos os atos do inquérito e sob pena de renovação do decreto de prisão, caso o suspeito não se apresente à autoridade policial.
A Decisão foi noticiada no site do STJ, cm o mesmo título dessa postagem.
Abaixo cópia da notícia, leia e faça seu comentário .
"O suspeito de estupro contra uma menina de oito anos deverá se apresentar para realização de exames e depoimentos para conclusão das investigações. Por intermédio de sua defesa, o suspeito alega inocência e disposição de se apresentar, mas, para preservar sua integridade física ameaçada, solicitou revogação da ordem de prisão, concedida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O crime ocorreu em Jaguapitã (PR), no início do ano passado. Foragido desde janeiro de 2008, o engenheiro elétrico seria um ex-namorado da mãe da criança. Mãe, vítima e outras testemunhas já depuseram apontando o acusado como autor do estupro. No apartamento dele, a polícia apreendeu lençóis manchados de sangue e sêmen. No entanto, como o engenheiro ainda não se apresentou à autoridade, não foi possível fazer a comparação com amostras de DNA do acusado.
O engenheiro alega inocência. Sua defesa afirma que ele ainda não se apresentou à polícia por receio de ameaças, já que não há cela especial para que ele aguarde o julgamento. Disse, também, que teria sido criada uma comunidade no site de relacionamento Orkut sobre o fato, onde os participantes pregariam a “justiça com as próprias mãos”.
Inicialmente, o habeas-corpus foi negado pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). Os desembargadores entenderam que a prisão cautelar do suspeito era imprescindível às investigações do inquérito policial. No entanto, ao mesmo tempo, reconheceu que estas estariam prejudicadas pelo fato de o acusado estar foragido, o que impossibilita a colheita de elementos para solucionar o caso.
A defesa recorreu ao STJ. Apesar de relatora do habeas-corpus, desembargadora convocada Jane Silva, ter votado no sentido de negar o recurso, sendo acompanhada pelo ministro Og Fernandes, a maioria dos ministros da Sexta Turma decidiu atender ao pedido e revogar a ordem de prisão contra o engenheiro.
O ministro Nilson Naves considerou que o decreto de prisão não está bem fundamentado, uma vez que se apoia na hediondez e na gravidade do crime. Para o ministro Naves, estes são critérios que não justificam a prisão. O entendimento foi acompanhado pelos ministros Paulo Gallotti e Maria Thereza de Assis Moura. A ordem de prisão foi revogada mediante o compromisso de comparecimento a todos os atos do inquérito e sob pena de renovação do decreto de prisão, caso o suspeito não se apresente à autoridade policial.
Coordenadoria de Editoria e Imprensa"
Se você quiser que apenas eu leia seu comentário clique aqui

42 comentários:

Fernanda Maria disse...

Nossa gostei do seu blog, boa esssa materia e dificil mesmo esses casos..é dificil, estupro sempre meche com todos e quem nunca o sofreu torce pra que nunca venha a acontecer...

Mr. Ziggy disse...

Ana,
Parabéns pela proposta do seu blog! Voltarei aqui mais vezes pra te ler com calma. Tornei-me seu seguidor pra me inteirar mais dos assuntos. Beijos e luz!
Ziggy

dikasnanet disse...

seu blog é um show sempre nos deixando bem informados, parabens

Paulão Fardadão Cheio de Bala disse...

Vril Dox.

Rafael Bardo disse...

realmente é complicado o caso!! por um lado um crime ediondo....por outro, se o suspeito se apresenta à policia será vitima de outro crime ediondo....

Tem que ter muita cautela nessas horas! admiro seu trabalho
bjs

risadass disse...

parabens pelas informaçoes que vc transmite em seu blog

variedades na net disse...

parabens pelo blog e pela iniciativa de mantermos-nos informados

Dual Core disse...

seguinte..pena de morte no brasil..ai eu kero ver neguinho cometer crimes contra crianças..idosos..ou contra qlqr um..

é simples..se tirou a vida tem qe perde-la tbm!

epifannias disse...

parabens pelo blog ha mto q o frequento sempre ha o que aprender por aq

Bruno R.Ramos disse...

Gosto desse blog, porque presta um grande serviço à sociedade.
parabéns, Ana!

Érika Luísa disse...

gostei do blog, é bem dificil achar blogs com esse assunto

Léo disse...

Deixa eu te perguntar, uma garota que mora em abrigo aonde eu trabalho me chingou de Macaco pretoo, fidido me onfendeu muito, passei o caso a direção do abrigo, os mesmos nao fizeram nada, 1 semana depois fui agredido por ela, ela me bateu com um pedaço de pau. Nesse caso dá pra processar a empresa?

Rafael Bardo disse...

obrigado pelo comentario la no blog!!!
Mas agora eu tbm fiquei curioso: como é se sentir despombalizado? me explica melhor isso...gostei da palavra!
bjs

Jesica Nepomuceno disse...

Super maneiro seu blog. Amei o post.

http://noticiapop.com
Tudo sobre os famosos no Brasil e no mundo.
http://noticiapop.com

soublogueiro disse...

Eh isso mesmo! Não foi só você que não gostou naão! Continue com seu trab para que os pedófilos não saiam impunes!

Wander Veroni disse...

Oi, Ana!

É muito estranho esse caso da Justiça passar a mão na cabeça de um acusado de estupro a uma criança. Isso é ruim, pq abre um precedente negativo para a Justiça...e que Justiça, hein?

Beijos

Celma Araújo disse...

pois é ....é necessário mta cautela, agora como seria se isso tivesse ocorrido fora do Brasil????

(•Luα disse...

muito bom o seu blog!
Já andei lendo algumas vezes para obter um pouco mais de conhecimento, e aqui estou eu novamente, agora, pela brincadeira da comunidade!!

Mais uma vez parabéns! e obrigada por criar um blog tão útil e interessante!!

bjsssss

http://paradisodipiacere.blogspot.com/2009/02/dias-e-noites-com-voce.html

Mirelly Monteiro disse...

muito interessante seu site!!
admiro sua profissão!
=)

Deni disse...

estuprador e politiko fdp tem ter pena d morte..

ser massacrado pela ppula~ção e/ou familiares

no caso d esturpor..
num pode ter dó naum....direitos humanos qé um ciclo vicioso imbecil.....q protege e julga ao mesmo tmpo...tem q ser abolido e refeito . . .
e não pode em sentido nenhum haver lei q beneficie o infrator....
o réu..o culpado...o fdp q seja..

abraço
parabens pelo blog como sempre..

e

www.bagageirodocurioso.spaceblog.com.br

tá intimada a visitar-me!

Jana Cambuí disse...

Legal o blog, interessante abordar o direito assim abertamente.

hiperborico disse...

Obrigado por ter passado pelo meu blog! Tb adorei o seu, virei mais vezes!
:)

LADY DARK ANGEL disse...

FICO PENSANDO PQ ACONTECE ISSO
ME DÁ UMA RAIVA DESSE GRANDE ABUSO CONTRA AS CRIANÇAS
PQ NAO PAGAM AS PROTITUAS
,MAS SEM VIOLÊNCIA
LEMBRO Q NO FILME PIRATAS DO CARIBE MARCAVAM OS PIRATAS COM O P D PIRATA ,PODERIAMOS MARCAR OS PEDOFILOS COM O P TAMBÉM,PARA ASSIM SABERMOS QM É E SE TRATA,E QQ AS MAIS TEM Q DENUNCIAR ESSES HORRORES,POIS NAO POD FICAR IMPUNE,E ELA PRESTAREM ATENÇÃO NO COMPORTAMENTO DOS FILHOS.
E QUANTO A JUSTIÇA TERIAM Q SER MAIS SEVEROS

Leo Pinheiro disse...

Tem que prender e avisar aos colegas de cela que ele é estuprador...

OFF POST*

Quando for divulgar seu blog , ponha o link certo senão a gente tem que entrar no site primeiro, em seguida procurar o link do blog, para só depois conseguir comentar.

Horácio Leal ° disse...

Olha gostei do seu blog, ele tem uma caracterstica forte que próvem da sua personalidade, layout profissional (que até gostaria de saber oonde conseguiu), tema próprio de uma advogada e um meio bastante criativo de divulgar seu trabalho.

Obs: sempre opne e deixe seu ponto de vista, o mal que assola os blogueiros é usar demais o ctrl sem deixar sua opinião isso me deixa decepcionado.

Aguardo sua visita:

http://sensitivereaction.blogspot.com/

RJ disse...

mais uma vez parabens pelo blog e tema abordado!

é bem complicada a situação, mas a justiça tem que ser feita.. o rapaz deve se apresentar e ser enquadrado tbm pelo tempo em que ficou foragido e obstruiu as investigações.. cabe a justiça garantir a integridade fisica dele(fazer o q.. é lei, né?)
e julgá-lo de acordo com o crime que foi cometido...

por mim, deveria ser aplicada a lei do olho por olho.. dente por dente!

só assim que muitos aprendem!

abraços

Flá Romani... disse...

Gostei da máteria.... seu blog sempre mostrando e simplificando

Flá Romani... disse...

Desculpa mas acho que deveria ter pena de morta pra certas coisas..... se bem que a pessoa tem que pagar tudo o que fez presa, e MUITO tempo!!!!

Revoltante

Bruno R.Ramos disse...

A lei cada vez mais mansa. Os direitos humanos, no Brasil, remetem à idéia do direito ao crime. "Isso é uma vergonha"!

Joshua disse...

Mais uma vez parabéns pelos textos de conteúdo.

Em relação a esse caso de estupro prefiro não comentar.

Quem faz isso na minmha opinião é gente.

, suzigan disse...

Olá !
.. Meus Parabéns pelo Blog *
Ele nos deixa informados e tal ..
Eu , particularmente AMEI mesmo. por que também quero seguir carreira de advogada =)
Mas ainda falta um ano pra iniciar a facul *-*

Sempre estarei passando aqui pra ver o ue acontece de novo ..

Suesso !
beijos ;*

grupo gauche disse...

é muito bom que esse tipo de violência não fique impune, pois muitas vezes no cenário político se discutiu e deu muita polêmica por comentários idiotas como de um antigo presidente da câmara que disse que estupro era um acidente ¬¬

Thiago disse...

Gostei do seu blog, boa esssa materia e dificil mesmo esses casos.. sempre nos deixando bem informados de um assunto tão vafo entre os brasileiros...

Dual disse...

ja disse..cadeira eletrica..

num merece nada a menos qe isso!

=D

KGeo disse...

essa pessoa devia ficar preso pó ele estuprou um menino de 08 anos

Linha de Consciencia disse...

Só em pensar que ele, hipoteticamente, fosse inocentado depois de esquartejado por seus companheiros de cela, me conformo com a decisão.

Deixo aqui um convite pra visitar meu blog, voltei com um estilo diferente.

Grande abraço!

TAIS MOREIRA disse...

Gostei do seu blog, muito bom!
Cara, eu odeio estupradores, por mim teria pena de morte para esses idiotas!

Comenta no meu blog, tb, ok?

http://taiscristinasworld.blogspot.com

beijos

Euzer Lopes disse...

Estupro.
Eu fico pensando... Doença, falta de caráter, falta de Deus, falta do que?
O que leva um homem a cometer um crime desses?
E ainda com uma criança, meu Deus, de oito anos?
Aí matam um cara desses na cadeia e vêm falar em violência...

Marcelle Lins disse...

Caso complicado !!
Pelo crime ediondo que cometeu ele provavelmente passará muito tempo preso...
Mas pra isso, precisa se entregar !!

Beijoss

Sucesso

soublogueiro disse...

Se for provado que ele mesmo, que seja preso! Precisamos preservar nossa sociedade

30 e poucos anos. disse...

Tenho uma filha de 10 anos...não da nem pra pensar !!!!

Anônimo disse...

Ana Lucia, vc sabe em que pé anda esse caso? Ficou impune???