quarta-feira, 4 de março de 2009

STJ rejeita recurso do cantor Marcelo D2

Gostei da decisão proferida pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, mantendo a sentença que condenou o cantor ao pagamento de vinte salários mínimos pelo descumprimento dos deveres inerentes ao pátrio poder, por ter exposto seu filho menor de idade à apologia ao uso de drogas durante o festival hip hop Manifesta, realizado em 2004.
Abaixo cópia da notícia com o mesmo título dessa postagem que divulgou a decisão no site do STJ. Leia e faça seu comentário:

Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso do cantor Marcelo Maldonado Peixoto – conhecido como Marcelo D2 – contra acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Assim, fica mantida a sentença que condenou o cantor ao pagamento de vinte salários mínimos pelo descumprimento dos deveres inerentes ao pátrio poder, por ter exposto seu filho menor de idade à apologia ao uso de drogas durante o festival hip hop Manifesta, realizado em 2004.
Marcelo D2 foi condenado pela Justiça da Infância e da Juventude por proferir expressões relacionadas ao consumo de drogas (“bagulho” e “queimando tudo até a última ponta”) logo após seu filho ter deixado o palco do espetáculo musical. Marcelo D2 recorreu ao TJRJ, mas sua apelação foi rejeitada por ausência de recolhimento das custas processuais.
No especial interposto no STJ, a defesa alegou que tal recurso estaria isento da incidência de custas. Argumentou, ainda, que as expressões supostamente relacionadas ao consumo de drogas fazem parte da criatividade artística e, no momento em que elas foram ditas, o filho do cantor já estava nos camarins da casa de espetáculo, não presenciando os fatos que pretensamente representariam desrespeito ao poder familiar.
O parecer do Ministério Público Federal foi pelo não conhecimento do recurso, sustentando que a aludida isenção é destinada exclusivamente aos menores. Segundo o MP, quem sofreu a sanção imposta pelo juízo não foi o menor, e sim o recorrente, que não agiu com o zelo necessário aos deveres paternais ao expor o menor à apologia ao uso de drogas.
Em seu voto, o relator da matéria, ministro Castro Meira, reiterou que a regra de isenção de custas e emolumentos prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente é de aplicação restrita às crianças e aos adolescentes quando partes, autoras ou rés em ações movidas perante a Justiça da Infância e da Juventude, não alcançando outras pessoas que eventualmente possam participar dessas demandas.
Segundo o relator, tal jurisprudência está consolidada na Corte, sendo cabível, no caso em questão, a aplicação da súmula 83 do STJ, segundo a qual não se conhece do recurso especial pela divergência quando a orientação do Tribunal se firmou no mesmo sentido da decisão recorrida.
Coordenadoria de Editoria e Imprensa
Clique aqui para visitar o site da Advogada Ana Lucia Nicolau

34 comentários:

Renan Barreto disse...

Está totalmente certa a decisão. Por mais que eu goste do D2, apologias desse tipo devem ser recriminadas.

Valeu

TAIS MOREIRA disse...

Concordo com a decisão...Não é porque o cara é famoso que ele não tem que pagar pelos seus erros.
Quem dera a Justiça deste país fosse sempre assim, né?

Beijos

xX Juninho Xx disse...

Muito bem feito seu blog, e concordo 100%, a fama não impede que as pessoas não paguem pelo que fizeram de errado.
Quem dera a Justiça deste país fosse sempre assim, né? [2]

Seu blog é muito inteligente, e organizado ,com certeza ao nível de competência da dona.

Parabéns!

Serena disse...

Quanto tempo não venho no seu blog Ana, sempre um prazer, com relação ao post Marcelo errou e errou feio, cada um tem suas escolhas e ele deve respeitar a do filho, induzir não ainda mais sendo menor,errou e errou feio tem mais que pagar pra dar exemplo pra outros pais.

http://messnatural.blogspot.com/

Marcelo A. disse...

Quem cumpra-se a lei...

Concordo em gênero, número e grau!

xisde-xd.com disse...

LOL

Q bom pra qem vai receber os salarios ..

OASKKSSKOSAKOSKOSAO

Fernanda Maria disse...

Aaaaaa não, falar mal do Marcelo D2 não, genteee pelo amor de Deus, para com preconceito,e le não faz apologia nenhuma, quem vê isso tem a mente poluida demais eplo preconceito e descriminação...
A qual é...ele não fez nada disso.
E ao invez de ficar atras dele, por que eles não punem quem realmente deve ser punido, os politicos corruptos que ate hoje estão solts, nunca foram condenados..a justiça só funciona pra quem não tem dinheiro pra pagar pra ficar solto, essa é a verdade

Inez disse...

òtimo concordo plenamente com a decisão do STJ. Se artistas passarem impunes ninguém mais irá segurar os jovens.

Magno Rocha disse...

Ótimo este espaço! Bastante útil!

Parabéns!

Seria possível uma parceria entre nossos espaços? Meu blog: http://selvabrasil.blogspot.com
Se possível trocaríamos banners... 'meus leitores/seus leitores'...

Abraços!

Wander Veroni disse...

Opa! Vire e mexe aparece alguma notícia dessa cara fazendo apologia ao uso de droga...hehehe.

Abraço,

=]

-------------------
http://cafecomnoticias.blogspot.com

30 e poucos anos. disse...

A amiga Fernanda que comentou acima ou não assistiu shows do D2 ou é uma grade fã ... ele faz sim apologia ao uso de drogas e não é primeira vez que tem problemas na justiça por causa disso.

Luciano R. Correa disse...

Dá prá ver a diferença na escrita e ortografia de todos aqui que concordam com a decisão e de quem aqui defende o D2... O cara não só faz apologia à maconha, ele É uma apologia à maconha! A começar pelo nome antigo da banda: Planet Hemp! Tem mesmo que acabar com ela, e o próximo passo tinha de ser o fumo, pois mantê-lo, proibindo a maconha, também é hipocrisia!

30 e poucos anos. disse...

A discussão promete heim

Li disse...

Com certeza, tudo tem um preço. Justiça.

Gosto muito de visitar seu blog, está sempre muito bem atualizado.

Beijos!

Ingridtje disse...

Concorto totalmente com o STJ

mas acho que ainda falta punir mais os usuarios!!

Wuoy vooM disse...

Parabéns pelo blog!

Olha eu não sou contra a legalização da maconha (Cannabis sativa) acho que temos o direito de escolher o que é proveitoso para nós (Eu não faço uso de nenhum tipo de droga - Licita ou ilícita). Eu escolhi não fazer uso de nenhum tipo de droga pois eu refleti e cheguei a conclusão que eu não quero destruir o meu corpo nem minha mente. Mas não acho correto a exposição de um menor a situações como esta já que ele não pode discernir com clareza o certo do errado. Portanto apoio a decisão embora 20 salários mínimos para um artista como Marcelo D2 não seja tão relevante (eu acho que neste caso ele deveria cumprir uma pena alternativa, prestar serviços a sociedade seria uma boa).

Grande abraço

Scriptum ab Lucas Queiroz - Wuoy vooM

luiz disse...

eu blog eh muito bom,
mais q 1 macho de cigaro e 100gramas d maconha tenha o msm efeito e a maconha so não e legaliza pq não paga inposto igual ao cigarro se não teria em td padaria vendendo

se puder
http://sonabrisa.nomemix.com/

Rehtse Arbacam disse...

Na verdade não achei nada demais. Apologia as drogas deve ser incentivada, crianças vivem essa realidade mais do que se pensa e o filho de Marcelo já não é nenhum bebê.

Concordo que expor o garoto não foi uma atitude lá muito sensata e nem acho que esses 20 salários mínimos faram tanta falta ao cantor. Hiehe, eu bem que gostaria dessa grana.

Gisela Melloso disse...

Mais do que certo!!
Se ele usa ou não, se seus amigos usam ou não, isso não deve ser levado ao filho dele. Temos nós, que temos filhos cuidar da cabeça deles, e não coloca-los num meio que só prejudica seu crescimento.

Abraçãooo

Srta. Day Marqs disse...

Gostei do blog...

estou fazendo Direito e suas informações jurispridenciais são muito interessantes!!

Parabéns!!

;*

Vítor Torrez disse...

Perfeita a decisão!!!
Se ele gosta de se expor a um ambiente onde drogas são distribuídas como doces, o problema é todo dele. Que se mate sem levar o filho junto!

Um beijo!
Vítor

o'Ricci disse...

Tudo bem, convenhamos que um show do Marcelo D2 não é o lugar mais apropriado para uma criança, mas, com o pai que tem, a criança já deve ter seus valores morais tão abalados em relação a certas coisas, que esse tipo de acontecido em nada contribuiria para uma deturpação posterior maior.

Acho que algumas vezes, os julgadores se esquecem de valorar axiologicamente o decisum. Não dá pra generalizar, ainda mais quando o assunto é pais e filhos e o que o primeiro passa ao segundo, a título de aprendizado.

apanhadogeral disse...

Não sei muito sobre o caso, mas parece uma decisão acertada, é claro.
Parabéns pelo blog e o grande número de visitas.

Diego Lopes disse...

Decisão certa...num pensou antes de fazer...agora tem q pagar mesm...

soublogueiro disse...

Aonde já se viu, expor o filho desse jeito,
tsc!

Tudo de bom pra vcs!

Ryan disse...

Eu não entendo muito sobre direito, mas vou tentar fazer um comentário que seja útil (por que eu acho uma bobagem quando alguem comenta por comentar, sem ler ou lendo e não acrescentando em nada, ou coisas do genero).

Pelo que entendi, o cantor ficou falando de drogas pro filho no meio do show, ou no final, certo? E ele tentou se safar, é isso? É, eu realmente não entendo de direito, mas se foi isso que aconteceu, apoio a decisão da Justiça, no caso, de não dar mole pra ele não.

Pra começar "falar de drogas faz parte do processo criativo", foi isso que alegaram? Que idiotice. Uma pessoa não precisa falar de drogas (ou se drogar, em outros casos) pra compor música ou poema. Quem se droga pra compor não é talentoso, não no meu ponto de vista, e quem fala de drogas nas suas músicas merece mesmo se lascar na mão da justiça.

Eu gosto do seu blog. Pelo pouco que entendo de direito, dá pra perceber que é realmente um bom blog. Eu adoraria entender mais sobre isso, para dar uma opinião melhor. Tenho a impressão que eu devo fazer direito (mesmo que eu não vá fazer disso uma carreira) para compreender melhor a sociedade e me defender quando necessario, e o seu blog reforça ainda mais essa impressão.

Desculpe se meu comentário não foi bom. É só avisar, que tento melhorá-lo.

Ryan. http://laboratorio-alienigena.blogspot.com/

Aline disse...

Concordo plenamente, esse cara é totalmente manipulador...

Vc nunca mais apareceu na minha casa, heim ???

Abraços !!!

LADY DARK ANGEL disse...

ESSA DECISÃO ACONTECEU MAIS PELA PRESSÃO DA MIDIA
MAS ESTOU TOTALMENTE D ACORDO

Dani disse...

até curto o cara,mas sei que tem horas que ele apela.
certíssima a decisão.

http://www.nadadelicada.blogspot.com/

luiz disse...

eh bom p/ qm vai recebe salario
xp

30 e poucos anos. disse...

Os comentários estão maravilhosos .... hahahahaha !!!!

Leorama disse...

nao concordo com a decisão afinal o garoto já tem noção do pai que tem

Renilson disse...

- Eu curto a letra e o som do D2,mais fazer isso com o próprio filho é um absurdo!

;)

Dário Souza disse...

Gosto do marcelo, mas eh vacilo msm isso, axo que foi certa a decisao do juiz