segunda-feira, 9 de março de 2009

STJ rejeita tentativa de mágicos levarem pedido de indenização contra Mister M ao STF

Achei interessante a decisão do Vice- Presidente do Superior Tribunal de Justiça mantendo a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que desobriga as emissoras (TV Globo Comunicações e Participações S/A e Televisão Gaúcha S/A) do pagamento de indenização por danos morais e materiais por supostos prejuízos decorrentes da apresentação do quadro Mister M em 1999, no qual segredos mágicos eram desvendados.
A decisão foi divulgada no site do STJ, em uma notícia com o mesmo título dessa postagem.
Abaixo cópia da notícia, leia e faça seu comentário.
O recurso com o qual a Associação dos Mágicos Vítimas do Programa Fantástico tentava levar à apreciação do Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de indenização contra a TV Globo Comunicações e Participações S/A e Televisão Gaúcha S/A foi rejeitado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com a decisão do vice-presidente Ari Pargendler, fica mantida a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que desobriga as emissoras do pagamento de indenização por danos morais e materiais por supostos prejuízos decorrentes da apresentação do quadro Mister M em 1999, no qual segredos mágicos eram desvendados
A questão teve início com a ação cominatória (visa à condenação do réu a fazer ou não fazer alguma coisa, sob pena de pagar multa diária) com pedido de tutela antecipada ajuizada pelos mágicos na qual pleiteavam a condenação das duas emissoras de se absterem de exibir o quadro Mister M no programa Fantástico. Requeria, também, a divulgação do direito de resposta.
Para os mágicos, houve intenção deliberada de menosprezar a arte mágica, mostrando-os como verdadeiros embusteiros, enquanto Mister M aparecia como o paladino da Justiça, o herói capaz de resgatar a verdade. Afirmou, ainda, que a linguagem utilizada, na referência aos mágicos, era de escárnio, desafiadora, irônica e acompanhada de entonação de deboche e olhares irônicos dos apresentadores. Afirmou ter havido desinteresse pela mágica, com os consequentes prejuízos financeiros e morais.
Em primeiro grau, a princípio, a liminar foi concedida, mas, posteriormente, a ação cominatória foi julgada improcedente, revogando a tutela antecipada. A ação indenizatória foi julgada parcialmente procedente, tendo sido rejeitado o direito de resposta e condenadas as rés ao pagamento de prejuízos materiais, lucros cessantes e danos emergentes, que seriam apurados em liquidação de sentença. O dano moral deveria ser calculado em montante equivalente ao apurado a título de dano material.
As duas partes apelaram. Após examinar o caso, no entanto, o Tribunal de Justiça deu provimento ao apelo da TV Globo e TV Gaúcha e julgou prejudicados os recursos da associação, desconstituindo a sentença. Segundo o TJ, não houve conduta ilícita ou censurável das empresas na transmissão televisiva do quadro.
A Associação, insatisfeita, tentou fazer com que o STJ apreciasse o caso, depois que o tribunal gaúcho não havia admitido o recurso à corte superior, mas o desembargador Carlos Mathias negou provimento por falta de peça obrigatória. Decisão mantida pela Quarta Turma ao julgar agravo regimental (tipo de recurso).
Agora, a associação tentava levar a questão para que o Supremo apreciasse, mas o recurso extraordinário não foi admitido pelo vice-presidente do STJ, ministro Ari Pargendler. Manteve-se, assim, o que foi decidido pelo TJ gaúcho.
Coordenadoria de Editoria e Imprensa
Clique aqui para visitar o site da Advogada Ana Lucia Nicolau

40 comentários:

Alice Daniel disse...

Eu não sabia deste pedido de indenização. Se todo mágico resolver ser indenizado quando seus truques são descobertos, não haverá mais mágicos no mundo :)

TAIS MOREIRA disse...

Caramba!Nem o Mister M escapa, rapaz!!!
Gostei do post, e gostei do blog, parabéns.
Beijos

BLOGDOED disse...

Deixa o Mister M brincar em paz.. kkkkk

Mas que é uma sacanagem ele revelar os segreds dos caras é sim!

Fabricio bezerra da guia disse...

O mister M é que tinha que ser processado a emissora não

30 e poucos anos. disse...

Brigar com a Rede Globo ???
Difícil heim ??
Mas eu gostava nuito dos quadros do mister M...achava o máximo desvendar os segredos por tráz das mágicas.

Michell disse...

uahauhauha
O Mister M tadinho, vao querer tirar a máscara dele kkk

www.tutoart.net

Mikael Ferreira disse...

Creio que muitos não sabiam desse pedido de indenização.
Realmente é chato ver que ele "acaba" com o grande segredo de ser Magico. Uma maldade. Maas, cada um sabe o que faz. Que a justiça seja feita né.

Filipe Ferminiano disse...

huauhauha
Opamister m revelar os segredos dos mágicos é como tirar os trasvetis do ronaldo
eles não conseguiram sobreviver assim

luiz disse...

kkkkkkkk
ta dinho vão qrer tira a mascara dele

se puder
http://sonabrisa.nomemix.com/

khyone disse...

haha... nem o mr. M escapa[2]!

Net Esportes disse...

Apesar da chance da Rede Globo se dar mal, algo bem difícil !! eu apoio essa decisão também, o Mister M não era um de meus favoritos, mas eu admiro ele, foi muito original o que ele fez, usar a máscara então nem se fala.... e mesmo assim ele revelou truques muito simples, aposto que ele se apresentava como mágico normal sem a máscara..... ganhando dinehiro de todo o jeito, esse era esperto !!!!!

luiz disse...

eu gosto do seu blog eh bom vim aki,
posso da uma sugestão,
faça uma postagem q falem d eventos d anime,
desse ponto d vista
^^
abç

douglasfert disse...

Eu acho que os mágicos estão equivocados mesmo com esta ação.

Ponto para o STJ.

Planeta Bola disse...

bom post

mas so acho que os magicos tao de brincadeira
prender o mister m so por cima do meu cadaver

risadas disse...

de heim
kkkkkkkkkk

Dário Souza disse...

Parabens pelas mil visitas ana

Gisela Melloso disse...

Ta certo, para meu, tanta coisa pra sairem reclamando, vão reclamar de desvendar mágicas?
Nossa que falta do que fazer !!!

Mais uma vez parabéns pelo post
Abração

Guigo xD disse...

Nessa nem o Mister M escapa mesmo

http://ownedando.blogspot.com/

Adriano - Dirribeira disse...

O Mr. M teve uma grande sacada.. Foi além de ser um simples mágico, fez a magica ser mais empolgante que nunca, pois além dos truques, há a expectativa por parte do público sobre como aquilo é feito.. Fantástico...
Talvez eu não acharia tão genial se eu fosse mágico...rs
Quando puder, visite meu blog: http://re-visitando.blogspot.com/

THIAGO PAULO disse...

Confesso que não gosto de ver a mágicas sendo desvendadas, porque, perde a graça. Mais acho que a culpa não é da emissora "tal", mais do próprio mágico, então, acredito que a rejeição da indenização foi justa. Quem precisa pagar essa indenização é Mister M.

Abraços...

Canto do Lufa disse...

Sem dúvida é interessante mesmo!

também gostei da decisão

Joshua disse...

Bom exemplo do Tribunal!

Joshua disse...

Bom exemplo do Tribunal!

Renan Barreto disse...

Olha, acho bobagem isso. A figura do mágico ainda continua viva no imaginário de todos. Só que a sua força não se perdeu pelo quadro do Mister M, mas pelo fato de a sociedade mudar.
Valeu!

CG Filmes Cleiton Guimarães disse...

Acho maravilhoso que vc dispense um pedacinho de seu blog p/ consultas. Parabéns Dra. Ana Lucia.
Beijinhos!!
http://www.cgfilmes.blogspot.com/

Dário Souza disse...

Axo isso besteira vey, coitada da globo

30 e poucos anos. disse...

Sempre fiquei doido pra saber de onde sai o coelho da cartola !!!!

Dário Souza disse...

Interssantissimo mesmo

Piink Funky disse...

Gostey :DDD

http://umolharnegro.blogspot.com/

Marcio Santos disse...

Mister M fez os processos sumirem!!!! kkkk


atualize sempre t+

Se puder passa no meu blog:

http://paginadacomedia.blogspot.com/

Wander Veroni disse...

Oi, Ana!

Que decisão diferente mesmo...vale uma matéria! Mais do que desvendar os truques, os mágicos precisam fazer toda uma encenação, brincar com o lúdico, com a imaginação. Por isso, por mais que Mister M desvende alguns truqes, sempre será necessários que os mágicos criem um espetáculo criativo.

Abraço,

=]

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http://cafecomnoticias.blogspot.com

Rafael disse...

Hueueheuheuheuheuh, agora émagica pra tudo quando é lado!

Bom Blog!

Pvê D: disse...

null

Rafael disse...

Se comenta em baixo do nome da postagem onde está escrito "No responses" ou " x Responses "

F. Grijó disse...

É uma situação no mínimo, curiosa, mas faz certo sentido a partir do instante em que um determinado indivíduo, utilizando-se do veículo de comunicação (na verdade um cúmplice), faz desmoronar segredos de uma profissão.

A pergunta que fica é: como comprovar que os mágicos foram prejudicados, se há um sem-número de truques à disposição deles?

Pedro Amaral disse...

pois é


Visite-me se puder
http://theocho888.blogspot.com

Fabricio Hans® disse...

Eu já havia lido essa noticia no site da FOLHA SP.
Há controvérsias do pedido, afinal o Mister M faz papel profissional, porém, anti-ético.

Abs.
Visite meu blog.!

Junior disse...

auhashahushua
Nossa que coisa,
Mas eu acho meio que chato mostrar os truque viu ana, pq perde a verdadeira MAGICA sabe, perde o encanto da profissao


parabens pelo blog
da uma passadinha no meu tmb
^^
http://istosimmsica.blogspot.com/

Inforblog disse...

Muito bom como a maioria dos seus posts.
vlw

Zulluh disse...

Adorava os quadros, apesar de apelativo e, falo por mim, sinta cada vez mais vontade de assistir a um show de mágicas. Fico alucinado. Recalques à parte, se eles acham q tenham que correr atrás do "prejuízo", estão no direito deles!!

http://subversoz.blogspot.com/2009/03/ainda-sobre-elas.html