terça-feira, 2 de junho de 2009

Newton Cardoso responderá à ação por venda do Banco Agrimisa

Achei interessante a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reconduziu o ex-governador de Minas Gerais Newton Cardoso à posição de réu em uma ação popular que contesta a venda do Banco Agrimisa S/A.

Abaixo a notícia com o mesmo título dessa postagem que explica o caso, divulgando a decisão no site do STJ.


"O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconduziu o ex-governador de Minas Gerais Newton Cardoso à posição de réu em uma ação popular que contesta a venda do Banco Agrimisa S/A. Baseada em voto da ministra Eliana Calmon, a Primeira Seção reconheceu a legitimidade passiva (possibilidade de responder à ação) do ex-governador, em razão de sua omissão em repelir a lesão ao patrimônio público, apesar de o Estado ser o maior acionista do banco.

A venda se deu durante o governo de Newton Cardoso entre os anos de 1990 e 1994. A ação popular em que se visava à anulação do contrato de transferência do controle acionário do Banco Agrimisa, pertencente à sociedade de economia mista MGI – Minas Gerais Participações S/A, para Biribeira Empreendimentos Ltda. (sucedida por Góes Cohabita Participações Ltda.) sob acusação de ilicitude na negociação e lesão ao patrimônio e à moralidade públicos.

Ao analisar a ação popular, o juízo de primeira instância reconheceu a “prática de negócio jurídico atentatório à moralidade pública”. Com isso foi atendido o pedido para anular a transação com determinação por parte dos responsáveis para que repusessem ao Estado as perdas e danos a serem apurados.

A questão sobre a legitimidade ou não do ex-governador para responder à ação chegou ao STJ no ano 2000. Inicialmente, a Primeira Turma julgou o recurso especial apresentado pelo Ministério Público de Minas Gerais, que contestou a decisão da segunda instância da Justiça mineira a qual havia excluído Newton Cardoso da demanda.

O ex-governador ingressou com novo recurso no STJ, chamado embargos de divergência, alegando que haveria decisão de caso idêntico, mas em sentido contrário. Ele alegava que a discussão jurídica sobre sua participação na demanda estaria encerrada (preclusa) com a decisão da Justiça estadual. A relatora deste novo recurso é a ministra Eliana Calmon.

Em sua última análise da questão, a ministra reconheceu que houve equívoco em decisão anterior que afirmou ser vencida a tese da legitimidade do ex-governador. Por isso, ela acolheu o recurso, chamado embargos de declaração, apresentado por Carlos Alberto Cotta e outros, autores da ação popular. Pelo contrário, concluiu a ministra, a Primeira Turma do STJ decidiu incluir o agente político na ação."
Clique aqui para visitar o site da Advogada Ana Lucia Nicolau

40 comentários:

30 e poucos anos. disse...

Onde tem fumaça tem fogo ... com certeza a operação foi coberta de erros e atrapalhadas com dinheiro vazando por todo lado.

Groo disse...

Se começarem a vasculhar aquela onda de privatizações toda de 10, 12 anos atrás vão achar é coisa, pelo jeito...

BRUNO disse...

Que bom que estão investigando esse caso. Gostaria de saber qual sua opinião a respeito de downloads na internet, como no caso do Pirate Bay que foi processado e agora o site Mininova, download na internet é msm ilegal e fim de papo ou é necessário regularizar a distribuição de direitos autorais pela rede mundial?

Abraços!

http://tempo-horario.blogspot.com/

BRUNO

Cáah disse...

só espero que dê em alguma coisa né?

Mutante disse...

Cerca de 17 anos depois do acontecido eles reconduziram ele a condição de réu. Eu não tenho muita noção do que aconteceu na época, pois era muito novo, mas é bem interessante a justiça fazer isso e analisar melhor o caso.

Anjo vermelho (Pseudônimo) disse...

A justiça no BRASIL tende a deixar a desejar , mais é bem gratificante saber que eles si preocupam com alguma coisa ...
é torcer pra se resolver..!!

beijos

Wander Veroni disse...

Oi, Ana! Bem feito para o Newton Cardoso...ele é um dos políticos mais corruptos da história do nosso país! Ele deveria estar preso há muito tempo e devolver todo o dinheiro que ele roubou de Minas Gerais.

Abraço

**Carlitos** disse...

sincenramente, se é da classe politica brasileira tem mais é que ser processado mesmo... depois do escandalo das cotas de passagens que envolveu ate o Gabeira, ta dificil acreditar em alguma coisa... eu só fico a espera e um novo escandalo...

Tolerância Zero disse...

ótima noticia..deveria é prender logo esse cara..e aproveitar o embalo e prender FHC junto, esse fdp que vendeu CVRD e a CST pros gringos, quase vendeu o petrobras e o BB.. esse sim é o verdadeiro ladrão, roubou toda a população!

Pobre esponja disse...

Um político que entra para o meio já é corrupto desde o início. Não acredito em ninguém bem intencionado querendo entrar na política. Os bons samaritanos estão a acolher os mendigos por aí...

abç
Pobre Esponja

Dona do Planeta disse...

Muito bom o artigo!!!

TAIS MOREIRA disse...

Nossa, mas esse cara tb é um babaca, né? Bem-feito pra ele!!!XD
Beijos

Ana Paula Moreira disse...

O Newton Cardoso não é flor que se cheire. Como mineira sei bem que ele é corrupto e merece isso e muito mais.

Antonoly disse...

Espero que a justiça seja feita!

Rangel disse...

Justiça tarda mas nao falha
parabéns, nunca tinha passado por aqui
bem legal msm

SUCESSO

http://planetadosalimentos.blogspot.com/

Viviane Souza disse...

Que seja feita a justiça!

Tchezar disse...

É... com certeza rolou uma "troca de favores"... Engraçado como que no nosso país, onde temo política envolvida, tem sujeira...

Claudio disse...

tomara que não acabe em pizza

Negão Internauta disse...

E essa é apenas uma das muitas maracutaias ocorridas que envolvem o nome de Newton Cardoso.

Vamos esperar o desenrolar desse caso.

Idéias de mulher disse...

Não irei comenta sobre o tótpico em si e elogiar o seu blog q é útil,pelas informações e prestações de serviços ,virei seguidora.

http://diariodeeva123.blogspot.com/

Caah disse...

ahh ja comentei nesse post, mas aproveito pra deixar um bjo e uma otima quarta.
;)

Fabricio bezerra da guia disse...

eu nunca vi um politico sendo condenado.espero que desta vez mude

Aflaudisio Dantas disse...

já não era sem tempo

Aflaudisio Dantas disse...

estou aqui pra cumprir a regra pois ja comentei nesse post
aproveitando o ensejo: vc é linda Ana Lúcia

Gabriel Messias disse...

e ele nao se cansa, Newton Cardoso esta mais uma vez envolvido... hehehe as coisas estao vindo a tona mas ao mesmo tempo afundando pq nunca sabemos de toda a verdade...

[PK] disse...

Olha..não confio muito não hein...ai tem coisa
http://eutambemteodeio.blogspot.com/

antoniopimenta disse...

Ana, meus parabéns pelo seu blog!

Muito bom!

Abraços e Sucesso!

:D

http://antoniopimenta.blogspot.com/

Ana Paula Moreira disse...

Como muitos já disseram aí, espero que ele seja condenado dessa vez. Tb não lembro de muitos políticos que foram presos.

Sabina Insustentável disse...

af! esse newton cardoso dá o que falar aqui em minas!

Anônimo disse...

Blog esclarecedor, muito bom!

thiago toscani disse...

Acho uma excelente decisão do STJ, mas....de verdade....não acredito muito na justiça brasileira. Acredito que, por mais que existam pessoas bem intencionadas em "fazer a justiça acontecer" - seja em qual for o caso - quando o envolvido é um político...acaba em pizza. Óbvio que é uma opinião bem pessoal e, já fugindo um pouco do assunto específico do teu post, eu adoraria parar com isso e dizer: putz, no meu país a justiça funciona. Sorry...não consigo...porque não funciona...
Um abraço, ótimo blog!

Thiago Toscani

Mauro disse...

já sabemos no que isso vai dar...

a minha eu quero de muzzarela, por favor.
grato.
Skiba

Plutonauta disse...

é sempre um absurdo quando vemos essas coisas acontecerem apesar de já estar acostumado, mas muito bom saber que às vezes fazem alguma coisa .....

Gabriela disse...

Que bom que o povo foi ouvido pelo menos dessa vez.

Caroline Mendes disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Caroline Mendes disse...

É muito bom encontrar um blog que traga notícias interessantes. Parabéns!

Reporter x disse...

roolou muuuuito dinheiro nisso, certeza!

K.Rafael disse...

Alguém comeu por fora, isso é quase certeza.

jaka disse...

a justiça tarda, e falha... vamos substituir a pizza por pão de queijo dessa vez.

Rubens disse...

Essa venda foi esquisita, acho queele queria se livrar de alguma bomba envolvendo esta instituição financeira.

BLOGdoRUBINHO
www.blogdorubinho.cjb.net