Código Civil. O que você precisa saber sobre o significado de associações Blog Ana Lucia Nicolau - Advogada Código Civil. O que você precisa saber sobre o significado de associações

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Código Civil. O que você precisa saber sobre o significado de associações

 

Mãos dadas em reunião - Foto: Thirdman/Pexels

Para o Código Civil, o que são as associações?

Primeiramente, é importante informar que, o conceito de associações está nos artigos 44, inciso I e 53, do Código Civil da seguinte forma:

No inciso I, do artigo 44: "As associações são pessoas jurídicas de direito privado"

No artigo 53: "Constituem-se as associações pela união de pessoas que se organizem para fins não econômicos"

Final

Dessa forma, a lei responde à pergunta feita no início dessa postagem.

Com efeito, qualquer outra explicação irá além do limite da resposta. 

O objetivo dessa publicação é, exclusivamente, informar de forma clara e objetiva, o tema aqui colocado. 

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