quarta-feira, 19 de maio de 2010

Avó e tio têm direito à guarda compartilhada

Achei bem interessante a decisão proferida pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, no sentido de conceder a guarda compartilhada de adolescente à sua avó e ao seu tio, visando os interesses e bem estar da menor, uma vez que, a situação de fato enseja bom convívio das partes envolvidas no pedido e a falta de contato constante e necessário com os genitores.
A decisão foi divulgada no site do STJ, em uma notícia (abaixo copiada) com o mesmo título dessa postagem.
"Decisão pioneira da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permite que a avó e o tio paternos de uma menor tenham a guarda compartilhada da adolescente, que convive com eles há doze anos, desde os quatro meses de vida.
Segundo informações da avó e do tio, o pai da menor está preso e a mãe dela trabalha em várias cidades, não sendo possível saber quando vai (ou se vai) visitar a filha. Os parentes recorreram à Justiça, pedindo a guarda compartilhada para regularizar uma situação de fato, para o bem-estar e o benefício da menor e para poder incluí-la como dependente.
A primeira instância julgou extinta a ação de guarda conjunta, dando chance à avó ou ao tio de optar pela guarda exclusiva. Mas eles recorreram ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Para os desembargadores, o pedido de guarda compartilhada é possível, porém inadequado porque a família substituta deve ser formada a partir do referencial “casal” – marido e mulher ou o que se assemelhe.
No STJ, essa posição foi modificada. O relator, ministro Aldir Passarinho Junior, entendeu ser viável o pedido da avó e do tio, já que na verdade eles pretendem tão somente consolidar legalmente um fato que já existe. O ministro também destacou outros dois pontos de grande peso nessa situação: “A própria criança expressou o seu desejo de permanecer com os recorrentes, bem como os seus genitores concordam com a guarda pretendida, havendo reconhecimento de que a menor recebe bons cuidados”.
Em seu voto, o relator não vislumbrou motivos para prevalecer o entendimento do TJSP, de ser possível um desentendimento futuro entre a avó e o tio solteiro, uma vez que até mesmo marido e mulher são suscetíveis a desavenças. Por unanimidade, os ministros da Quarta Turma concordaram com o relator, concedendo a guarda compartilhada da menor à avó e ao tio paternos.
Coordenadoria de Editoria e Imprensa"

32 comentários:

Macaco Pipi disse...

ATÉ O CACHORRO TEM DIREITO!

Communique disse...

Ainda bem que existem casos e casos. A guarda compartilhada deve ter sido o melhor para o adolescente... Parabéns pelo blog.



http://communiquebr.blogspot.com/
_________________________
A fórmula da informação

Larah Cowper disse...

Hmm, interessante; *-*

Neuro-Musical disse...

Caramba! Achei bem interessante essa decisão. Acho que decisões desse tipo devem ser tomadas visando o bem maior do menor!

http://cerebro-musical.blogspot.com

Admin Futebobeiras disse...

todos tem :D

Rogerio disse...

nossa essa não sabia... sempre e bom ficar por dentro das coisas...

André Porto disse...

Muito bom o post!

Seguindo!

Tatiana disse...

Eu achei de muito bom senso a decisão do STJ. Afinal esse antiga concepção de base familiar composto por casal a muito tem sendo revista. O que mostra que por incrivel que pareça , se inicia um adequamento por parte da justiça às situações reais da sociedade.

Macaco Pipi disse...

TEM QUE SER BEMM ESTUDADO!

caarol ferreira yohana yoshitake disse...

estou te seguindo me segue tb? *o*
adorei o post! ._.

Marcus Portella disse...

interessante a decisão
deve ter sido o melhor pra todos !

. Yuri Barichivich disse...

Decisão peculiar, mas interessante.

Blog sobre Fotografia e Tech.
http://patoemfoco.blogspot.com/ - Visitem!
;~

jaka disse...

ai se ve o quanto regras podem ser flexiveis...

João Gabriel Pontes disse...

Muito bom o post

MikaelMoraes disse...

bom ver que a justiça nesse país é flexível, aliás, pensando bem ela é flexível até por demais... exemplos é o que não faltam, como o induto de natal, dia dos pais e etc...

mas voltando... será mesmo que esse adolescente será realmente educado ou essa educação será como a que o seu pai recebeu...

aguardamos e confiamos rsss

bom blog

http://mikaelmoraes.blogspot.com

mulherices disse...

Nossa, bom saber que existe um blog sobre direito com tantas informações. Quem não é da área, nem sempre consegue se atualizar. Darei sempre meu pulinho por aqui. Bastante informativo.

Rogerio disse...

interessante,,,vivendo e aprendendo...

Tainara disse...

ATÉ QUE ENFIM ! A justiça parece se adequar aos novos padroes de familia :D http://arrobascoloridas.blogspot.com/

Bruno disse...

Bom saber.
Parece-me muito adequado quando, principalmente, a vontade da menor é levada em consideração.

War Inside My Head disse...

CLARO QUE TEM DIREITO!
PARABÉNS PELA 1000 VISITAS DIARIAS...
ME DA UMA DICA COMO ISSO É POSSIVEL?
OBRIGADO!
BEIJOS E SUCESSO!

Fabricio bezerra da guia disse...

Hoje em dia sabemos que nem só mãe e pai podem cuidar de crianças

Coca disse...

Todo caso tem que ser realmente analisado, se não acaba tendo injustiça

Macaco Pipi disse...

muito bom aqui!
queremos mais
aprender mais
maaaiis!

izabelle valladares disse...

Parabéns pelo blog, ainda não tinha entrado em um blog de direitos, com assuntos tão polêmicos e atuais, bela iniciativa, vou colocar seu link em meu blog.
Você sabe por que dizem que os gaúchos de Pelotas são gays? Não? Essa e muitas outras curiosidades estão no Blog, inclusive o porque dos antigos homens da Bíblia viverem mais de 500 anos!Ah e tem muitas informações para quem quer se tornar um escritor, como a antologia teen e para quem já é e quer publicar no exterior!
vamos que vamos, o blog é este!
http://blogdaizabellevalladares.blogspot.com

Andreia D. Bilenkij disse...

Este é um assunto delicado. Mas, nestas ocasiões, a opinião da menor deve ter maior peso.

Abraços!

JU disse...

que lindo o texto

OT Serv disse...

super interessante

joão disse...

Parabens pelo blog!! gostei mesmo!
muito bom o tema.

Leonardo disse...

Que decisão legal essa visou o melhor para a menor. Não sabia que foram pai e mãe outros parentes poderiam dividir a guarda

Vc curte rock? disse...

O importante é que foi tomada a melhor decisão para a adolescente.
E que bom que foi assim nesse caso.

Alice Daniel disse...

A família como instituição está tão modificada que a lei precisa acompanhar. Atitude correta para uma situação já existente.

Lisiane cruciol disse...

Completando quase seis anos desde que minha guarda foi concedida á minha vó e meu tio. Completaram 18 anos que vivo com eles, não tinha uma escolha melhor ♥