terça-feira, 21 de maio de 2013

Mãe pode pedir pensão alimentícia ao filho?



  
Sim, é possível que a mãe peça pensão alimentícia ao filho.

Nesse sentido, o nosso Código Civil determina no artigo 1.696 que "O direito à prestação de alimentos é recíproco entre pais e filhos, e extensivo a todos os ascendentes, recaindo a obrigação nos mais próximos em grau, uns em falta de outros."
A possibilidade de receber pensão alimentícia entre parentes é resultante da situação fática que envolve a necessidade de quem pede e condição financeira favorável de quem paga.
Assim, um bom exemplo dessa situação é o caso de pessoa, por motivo de doença e sem condição de prover sua mantença, pedir pensão alimentícia ao filho que tenha condição financeira adequada para contribuir com a mantença da mãe doente, sem que disso, fique privado de recurso para seu próprio sustento.
Nesse sentido, o nosso Código Civil determina no artigo 1.695 determina "São devidos os alimentos quando quem os pretende não tem bens suficientes, nem pode prover, pelo seu trabalho, à própria mantença, e aquele de quem se reclamam, pode fornecê-los, sem desfalque do necessário ao seu sustento." 

5 comentários:

Fábio Alves disse...

Tá aí uma informação q quase ninguém conhece. Mto interessante.

Paulão Fardadão Cheio de Bala disse...

Massa, vou pedir qdo for mãe.

joselito bortolotto disse...

Muito bom, tem alguns filhos que depois que crescem esquecem que tem mãe e pai ...

Kal J. Moon disse...

Acho sempre muito legal quando se é esclarecido algum fato do direito... Mas é somente para mães ou pais tb podem pedir pensão quando não estiverem em condições? (KJM)

juliana disse...

Tenho minha mãe que esta doente com ALZHEIMER queria saber como faço pra pedir ajuda para os meus irmãos na justiça poi tenho 8 irmão e ninguém quer ajuda...tenho só 27 anos e ela mora comigo nem posso trabalhar pois não posso deixar ela sozinha..me ajudem obrigado