Dívida. Esse é o tema dessa postagem. Mais especificamente; quando
ocorre a novação de uma dívida?
Significado de novação de dívida
Primeiramente, é importante explicar que, novação de uma
dívida é tornar uma dívida em outra. Nesse sentido, quando o devedor assume a
responsabilidade de pagamento de uma quantia por novação, ocorre a extinção da dívida
substituída.
Resposta
A resposta, à essa pergunta, está indicada no artigo 360,
incisos I a III, do Código Civil, da seguinte forma: “Dá-se a novação: I -
quando o devedor contrai com o credor nova dívida para extinguir e substituir a
anterior; II - quando novo devedor sucede ao antigo, ficando este quite com o
credor; III - quando, em virtude de obrigação nova, outro credor é substituído
ao antigo, ficando o devedor quite com este".
Reflexão interessante
Nesse sentido, é interessante a reflexão de que, na prática,
a novação pode servir para favorecer o pagamento de dívida de quantia elevada e de
difícil pagamento. Com efeito, muitas vezes, a novação de dívida é chamada de
renegociação, na qual, o valor devido é recalculado, diminuídos acréscimos
monetários de juros e correção monetária, para viabilizar o pagamento da
dívida.
Conclusão
Dessa forma, a lei responde à pergunta feita no início dessa
postagem. Com efeito, qualquer outra explicação irá além do limite da resposta.
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