domingo, 19 de junho de 2016

Direitos autorais - Obra Pseudônima -

Para a lei que regula o direito autoral, o que é obra pseudônima?





A Lei nº 9.610/1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências, determina, art. 5º, VIII, c, que:

"Art. 5º Para os efeitos desta Lei, considera-se:
...
VIII - obra:
...
c) pseudônima - quando o autor se oculta sob nome suposto;
..."

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