sexta-feira, 2 de dezembro de 2016

Direitos Autorais - Obra derivada -

Para a lei que regula o direito autoral, o que é uma obra derivada?




Para a Lei nº 9.610/1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências, obra derivada é a que, constituindo criação intelectual nova, resulta da transformação de obra originária (conforme artigo 5º, VIII, g).

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