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segunda-feira, 18 de junho de 2018

Das Associações – Impossibilidade de transferência da qualidade de associado-


Nas associações, não é possível a transferência da qualidade de associado de uma pessoa para outra, conforme determina o Código Civil, artigo 56, abaixo copiado:
“A qualidade de associado é intransmissível, se o estatuto não dispuser o contrário.”

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