Pessoa Jurídica é considerada consumidora perante a Lei?
Sim, a pessoa jurídica é considerada consumidora perante a lei, conforme o artigo 2º, do nosso Código de Defe…
Leia MaisSim, a pessoa jurídica é considerada consumidora perante a lei, conforme o artigo 2º, do nosso Código de Defe…
Leia MaisGostei da decisão proferida pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, no sentido de negar pedido de habeas-corpus a…
Leia MaisAchei interessante a decisão proferida pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça no sentido de conceder liminar de …
Leia MaisO que é Poder Familiar? Resposta Poder Familiar é um instrumento jurídico consistente no conjunto de direitos e …
Leia MaisClique aqui para visitar o site da Advogada Ana Lucia Nicolau Sobre a decisão Achei interessante e importante a divulgação…
Leia MaisAchei interessante a decisão proferida pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça vetando os reajustes nas mensali…
Leia MaisNosso site usa cookies para melhorar sua experiência. Saber mais
Ok