Artigo publicada em postagem de blog, na internet, pode ser considerada propriedade intelectual do autor? PorAna Lucia Nicolau - Advogada •março 03, 2010 Primeiramente, é importante destacar que os direitos autorais são protegidos pela Lei 9.610/98, que determina, expr… Leia Mais
Fiadores que não participaram do pacto moratório não respondem pela execução do acordo PorAna Lucia Nicolau - Advogada •fevereiro 17, 2010 Decisão do STJ entenhdendo que fiadores não participaram do pacto moratório, que não foi comprido pelo locatário, não podem… Leia Mais
Qual o domicílio da pessoa jurídica com estabelecimentos em lugares diferentes? PorAna Lucia Nicolau - Advogada •fevereiro 03, 2010 Resposta Tendo a pessoa jurídica diversos estabelecimentos em lugares diferentes, cada um deles será considerad… Leia Mais
O instrumento de trabalho do devedor pode ser penhorado para pagamento de sua dívida em um processo de execução? PorAna Lucia Nicolau - Advogada •janeiro 25, 2010 Atenção! A partir de 18/03/2016, entrou em vigor o novo Código de Processo Civil e esse assunto passou a ser tratado no … Leia Mais
Direito do Consumidor. O que é contrato de adesão? PorAna Lucia Nicolau - Advogada •janeiro 16, 2010 Atenção Contrato de adesão. Esse é o tema dessa postagem. Mais especificamente; o que é contrato de adesão, para o… Leia Mais