A escritura pública pode ser usada como prova em um processo judicial? PorAna Lucia Nicolau - Advogada •outubro 31, 2014 Sim, o artigo 215 , do Código Civil , determina expressamente que: "A escritura pública, lavrada em notas de tab… Leia Mais
A prescrição iniciada contra uma pessoa continua a correr contra o seu sucessor? PorAna Lucia Nicolau - Advogada •outubro 28, 2014 A prescrição iniciada contra uma pessoa continua a correr contra o seu sucessor? Resposta Sim, o nosso Código Civil… Leia Mais
O que quer dizer o princípio da motivação das decisões judiciais? PorAna Lucia Nicolau - Advogada •outubro 25, 2014 Princípio do Direito. Esse é o tema dessa postagem. Mais especificamente; que quer dizer princípio da motivação das decisõe… Leia Mais
Quem pode adotar uma criança? PorAna Lucia Nicolau - Advogada •outubro 21, 2014 Adoção. Esse é o tema dessa postagem. Mais especificamente; para o Estatuto da Criança e do Adolescente, quem pode adotar um… Leia Mais
Pedido de indenização por ficar preso além do tempo fixado na sentença PorAna Lucia Nicolau - Advogada •outubro 18, 2014 A pessoa que ficar presa, além do tempo fixado na sentença, poderá pedir indenização ao Estado? Nessa situação é… Leia Mais