O que é o regime da separação de bens no casamento?
Para começar, é importante dizer que o regime de bens entre o marido e a mulher é o conjunto de regras que regem os seu…
Leia MaisPara começar, é importante dizer que o regime de bens entre o marido e a mulher é o conjunto de regras que regem os seu…
Leia MaisQuando o fabricante não é responsabilizado, pela reparação dos danos causados ao consumidor, por defeito decorrente da fabr…
Leia MaisLivros - Foto: Estoque Power Point Aluno, devedor de mensalidade escolar, pode ser impedido de estudar, por falta de pagamen…
Leia MaisQuem pode pedir a declaração de ausência de pessoa desaparecida? O Nosso Código Civil determina, no artigo 22, que…
Leia MaisRoupas de Bebê - Foto: Estoque PowerPoint O bebê, que está sendo gestado, tem direitos garantidos por Lei? Primeiramente, …
Leia MaisCondições para o reconhecimento da filiação socioafetiva - explicação do STJ, dada no REsp 1330404/RS Sobre a decisã…
Leia MaisNosso site usa cookies para melhorar sua experiência. Saber mais
Ok