O que deve conter a escritura pública?
O nosso Código Civil, parágrafo primeiro, artigo 215 , determina quais são os requisitos de validade da escritura p…
Leia MaisO nosso Código Civil, parágrafo primeiro, artigo 215 , determina quais são os requisitos de validade da escritura p…
Leia MaisInteressante a decisão tomada pela Terceira Turma do STJ com Data do Julgamento em 15/12/2015 e Data da Publicaçã…
Leia MaisDívida. Esse é o tema dessa postagem. Mais especificamente; quando ocorre a novação de uma dívida? Significado de novação …
Leia MaisPara a locomoção do idoso por transporte coletivo interestadual o Estatuto do Idoso, Lei 10741/2003 , estabelece…
Leia MaisAlianças de Casamento - Foto: Estoque PowerPoint Nulidade do Casamento Recentemente a lei 13.146 de 2015, que institui …
Leia MaisHomem que reconhece a paternidade, do filho de sua namorada, mesmo sabendo que não é o pai biológico da criança, pode entrar…
Leia MaisNosso site usa cookies para melhorar sua experiência. Saber mais
Ok