No inventário de bens deixados por pessoa falecida, quais os deveres do inventariante?
O nosso Código de Processo Civil , determina nos artigos 618 e 619 os deveres do inventariante, no inventário de b…
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Leia MaisNo processo civil, como por exemplo, em uma ação que envolva interesse de incapaz, quem paga o ato processual praticado…
Leia MaisA validade do processo civil está vinculada à citação do réu? Importante destacar que "Citação é o ato pelo q…
Leia MaisO Código de Processo Civil, determina expressamente no seu artigo 144, que: "Há impedimento do juiz, se…
Leia MaisPara o Código de Processo Civil, quando é necessário o consentimento do cônjuge, para pessoa casa promover ação judicial? …
Leia MaisSim, é possível o pagamento parcelado da dívida no processo de execução , desde que, seja respeitado procedimento pre…
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