Assistência Social - Pessoa Idosa -
Como deve ser feita a assistência social à pessoa idosa? A Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), determina, no art…
Leia MaisComo deve ser feita a assistência social à pessoa idosa? A Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), determina, no art…
Leia MaisPara a lei que regula o direito autoral, o que é contrafação? A Lei nº 9.610/1998, que altera, atualiza e consol…
Leia MaisProcessos Físicos - Foto: Estoque PowerPoint Quem tem direito à justiça gratuita no processo civil? Tem direito à gratuida…
Leia MaisQual a consequência legal, para o fornecedor que não respeita o limite de preço de produto, sujeito ao regime de tabelam…
Leia MaisInteressante decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça garantindo direito de condômino, em débito com t…
Leia MaisQuais são os títulos executivos extrajudiciais? O nosso Código de Processo Civil, no artigo 784, indica com clarez…
Leia MaisNosso site usa cookies para melhorar sua experiência. Saber mais
Ok