Decisão do TJSP negando indenização a cliente que discutiu com dono de restaurante PorAna Lucia Nicolau - Advogada •junho 15, 2018 Símbolo da Justiça Interessante decisão, proferida pela 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo… Leia Mais
Decisão da 6ª Câmara de Direito Privado do TJSP sobre guarda de filho menor PorAna Lucia Nicolau - Advogada •junho 12, 2018 Guarda de filho menor. Esse é o tema dessa postagem. Mais especificamente; decisão do TJSP cassa guarda unilateral de filho… Leia Mais
Residências Inclusivas - Estatuto da Pessoa com Deficiência - PorAna Lucia Nicolau - Advogada •junho 09, 2018 A Lei 13.146/15, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiên… Leia Mais
Decisão do STJ - sobre restabelecimento do nome de solteira de pessoa viúva - PorAna Lucia Nicolau - Advogada •junho 06, 2018 I nteressante entendimento fixado, pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, no sentido de que deve ser gara… Leia Mais
Para a legislação brasileira, quem é considerada pessoa com transtorno do espectro autista? PorAna Lucia Nicolau - Advogada •junho 03, 2018 Pessoa com transtorno do espectro autista. Esse é o tema dessa postagem. Mais especificamente; para a legislação brasileira,… Leia Mais