Decisão da 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do TJSP mantendo multa por infração ambiental PorAna Lucia Nicolau - Advogada •fevereiro 19, 2019 Gostei da decisão, tomada pela 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo, mantendo multa… Leia Mais
Posse dos Bens de Pessoa Desaparecida Pelos Herdeiros Necessários PorAna Lucia Nicolau - Advogada •fevereiro 13, 2019 Pia de Cozinha - Foto: Estoque PowerPoint Posse de bens de pessoa desaparecida. Esse é o tema dessa postagem. Mais especific… Leia Mais
Ação de consignação em pagamento PorAna Lucia Nicolau - Advogada •fevereiro 10, 2019 Finalidade da ação de consignação em pagamento Primeiramente, é importante explicar que, a ação de consignação em pagament… Leia Mais
Qual é o prazo para pedir a anulação do negócio jurídico, feito mediante coação? PorAna Lucia Nicolau - Advogada •fevereiro 07, 2019 Anulação do negócio jurídico. Esse é o tema dessa postagem. Mais especificamente; qual é o prazo para pedir a anulação do ne… Leia Mais
Decisão do TJSP sobre fraude na internet PorAna Lucia Nicolau - Advogada •fevereiro 04, 2019 Fraude na internet. Esse é o tema dessa postagem. Mais especificamente; decisão do TJSP sobre fraude na internet. Sobr… Leia Mais