Notícia do STJ divulga possibilidade de pedido de dano moral - por morte ou por ofensa a um ente querido – PorAna Lucia Nicolau - Advogada •abril 14, 2019 Interessante painel informativo, publicado hoje no site do STJ, tratando da possibilidade de pedido de dano moral - po… Leia Mais
Para o Código Civil, como deve ser feita a doação? PorAna Lucia Nicolau - Advogada •abril 11, 2019 Doação. Esse é o tema dessa postagem. Mais especificamente; p ara o Código Civil, como deve ser feita a doação? Explicaç… Leia Mais
Notícia do STJ divulga decisão de que comprador pode ser informado sobre pagamento de taxa de corretagem no dia da assinatura do contrato PorAna Lucia Nicolau - Advogada •abril 05, 2019 Não achei interessante, para o consumidor, a decisão, tomada pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça. O julgam… Leia Mais
Formalidades para a validade do Testamento Cerrado PorAna Lucia Nicolau - Advogada •abril 02, 2019 Testamento Cerrado. Esse é o tema dessa postagem. Mais especificamente; Quais as formalidades exigidas pela lei, para valida… Leia Mais
Processo Civil - Princípio da Instrumentalidade das Formas – PorAna Lucia Nicolau - Advogada •março 30, 2019 Símbolo da Justiça P rincípio do Direito. Esse é o tema dessa postagem. Mais especificamente; o que quer dizer o princíp… Leia Mais