Decisão do STJ. Obrigação de provedor da internet fornecer IP de usuário que invadiu e-mail PorAna Lucia Nicolau - Advogada •junho 15, 2019 Símbolos da Justiça Sobre a decisão Interessante decisão, tomada pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, no … Leia Mais
Presunção de paternidade do filho nascido após a morte do marido de sua mãe. O que você precisa saber PorAna Lucia Nicolau - Advogada •junho 09, 2019 Caminhada no Bosque - Foto: Gantas Vaiculenas/Pexels Presunção de paternidade do filho concebido durante o casamento. Esse é… Leia Mais
Prestação de Serviços de Hotelaria – Direito do Consumidor – PorAna Lucia Nicolau - Advogada •junho 06, 2019 Prestação de Serviços de Hotelaria. Esse é o tema dessa postagem. Mais especificamente; decisão do STJ sobre cobrança de diá… Leia Mais
Reparação Civil Contratual – Prazo para reivindicar um direito - por meio da ação pertinente – é de dez anos – PorAna Lucia Nicolau - Advogada •junho 01, 2019 Primeiramente, é importante explicar que o prazo para que um indivíduo reivindique um direito, por meio de ação pertine… Leia Mais
Cancelamento dos Serviços de TV por Assinatura - PorAna Lucia Nicolau - Advogada •maio 20, 2019 Cancelamento dos Serviços de TV por Assinatura. Esse é o tema dessa postagem. Mais especificamente; mudança de lei sobre dir… Leia Mais