Direito do Idoso - Programa de profissionalização
O Poder Público tem o dever de criar programa especializado de profissionalização para idosos? O Estatuto do Idos…
Leia MaisO Poder Público tem o dever de criar programa especializado de profissionalização para idosos? O Estatuto do Idos…
Leia MaisFiança verbal. Esse é o tema dessa postagem. Mais especificamente; para o Código Civil, tem validade a fiança verbal? Pr…
Leia MaisNo processo civil, é válido o ato praticado de forma diferente do modo determinado pela lei? Sim, desde que p…
Leia MaisClaquete - Foto: Pixabay/Pexels O que é obra derivada, para o direito autoral? Obra derivada é a que, constituindo criação…
Leia MaisPara a Lei 13.146/15, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com…
Leia MaisO que quer dizer citação no processo civil? O nosso Código de Processo Civil determina, no artigo 238, que: "C…
Leia MaisCom base no parágrafo 2º, art. 833, do nosso Código de Processo Civil, pode ser penhorado o salário de pessoa que dev…
Leia MaisEstatuto de uma fundação. Esse é o tema dessa postagem. Mais especificamente; quais são as condições para a alteração do e…
Leia MaisNosso site usa cookies para melhorar sua experiência. Saber mais
Ok