Possibilidade de cobrança por ato praticado por procuração
Assinatura de Documento - Foto: Estoque PowerPoit Procuração. Esse é o tema dessa postagem. Mais especificamente; é possíve…
Leia MaisAssinatura de Documento - Foto: Estoque PowerPoit Procuração. Esse é o tema dessa postagem. Mais especificamente; é possíve…
Leia MaisDireito autora. Esse é o tema dessa postagem. Mais especificamente; quais são os direitos morais do autor de uma obra intele…
Leia MaisLocal de processamento de inventário de bens de pessoa falecida. Esse é o tema dessa postagem. Mais especificamente; qual o …
Leia MaisA Lei 13.146/15, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)…
Leia MaisPedido de interdição de uma pessoa. Esse é o tema dessa postagem. Mais especificamente; quem pode pedir a interdição de u…
Leia MaisO nosso Código Civil determina, no artigo 41, quem são as pessoas jurídicas de direito público interno, da seguinte forma…
Leia MaisCasos não alcançados pelo direito de preferência do locatário. Esse é o tema dessa postagem. Mais especificamente; na locaçã…
Leia MaisDas Medidas Específicas de Proteção ao Idoso Explicação Inicial Primeiramente, é importante explicar que, o Estatuto do…
Leia MaisGostei da decisão, tomada pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, condenando uma mulher, ao pagamento de i…
Leia MaisResponsabilidade Civil independente da Criminal. Esse é o tema dessa postagem. Mais especificamente; o Código Civil vincula …
Leia MaisNosso site usa cookies para melhorar sua experiência. Saber mais
Ok