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Associação - fontes de recursos para sua manutenção – Item indispensável que deve conter no estatuto -

Estatuto de uma associação. Fontes de recursos para sua manutenção. Código Civil.


Estatuto de uma associação. Necessidade de conter as fontes de recursos para sua manutenção. Esse é o tema dessa postagem.

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Primeiras Informações

Primeiramente, as fontes de recursos para a manutenção da associação é um dos itens indispensáveis, para a validade de seu estatuto, indicado no inciso IV, do artigo 54, do Código Civil.

Outras informações

Com efeito, o estatuto de uma associação é o conjunto de condições necessárias, para a sua existência. Nesse sentido, o estatuto visa organizar os elementos indispensáveis, para utilização, por pessoas unidas para fins não econômicos. O artigo 54, do nosso Código Civil, ordena quais são os itens indispensáveis, em um estatuto de uma associação. A falta de qualquer item pode gerar a nulidade do Estatuto.

Final

Dessa forma, a lei explica o tema dessa postagem. Com efeito, qualquer outra explicação irá além do limite da resposta. Além disso, nesse site o leitor ou a leitora encontra textos nas áreas do Direito Civil, no que diz respeito à pessoa, à família, à herança, aos bens, às obrigações individuais e solidárias e aos contratos. Além disso, também, estão presentes textos na área do Direito do Consumidor, nas relações de consumo. Certamente, o objetivo principal é conseguir esclarecer as dúvidas do leitor ou da leitora, de forma clara e objetiva. Assim, para saber outras informações interessantes sobre assuntos jurídicos Clique Aqui

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