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| Aparelho de som antigo - Foto: Pixabay/Pexel |
Para a lei que regula o direito autoral - o que é fonograma?
Fonograma é toda fixação de sons de uma execução ou
interpretação ou de outros sons, ou de uma representação de sons que não seja
uma fixação incluída em uma obra audiovisual. Essa é a ordem do inciso IX,
artigo 5º, da Lei nº 9.610/1998, que altera, atualiza e consolida a legislação
sobre direitos autorais e dá outras providências.
Informação Interessante
Nesse sentido, simplificando, fonograma é a gravação da
obra; por exemplo, um áudio em Streaming.
Cada gravação é um fonograma diferente; sendo certo que, uma obra pode ser interpretada de formas diferentes, e, também, gravada em dispositivos diferentes e, por isso, para uma mesma obra podem existir vários fonogramas.
No entanto, o fonograma deve estar cadastrado
no ECAD, por meio do código ISRC, para que as pessoas envolvidas nessa obra tenham
seus direitos garantidos. Com efeito, o código ISRC é o identificador da
gravação.
Final
Por fim, nesse blog estão publicados outros textos sobre dívidas, com o objetivo de informar e esclarecer as dúvidas do leitor e da leitora, de forma clara e direta.
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