Aluno devedor impedido de frequentar a escola onde estuda. Isso é permitido? PorAna Lucia Nicolau - Advogada •setembro 07, 2015 Livros - Foto: Estoque Power Point Aluno, devedor de mensalidade escolar, pode ser impedido de estudar, por falta de pagamen… Leia Mais
Pedido de declaração de ausência PorAna Lucia Nicolau - Advogada •setembro 03, 2015 Quem pode pedir a declaração de ausência de pessoa desaparecida? O Nosso Código Civil determina, no artigo 22, que… Leia Mais
Direitos de quem ainda está para nascer PorAna Lucia Nicolau - Advogada •agosto 29, 2015 Roupas de Bebê - Foto: Estoque PowerPoint O bebê, que está sendo gestado, tem direitos garantidos por Lei? Primeiramente, … Leia Mais
Filiação socioafetiva PorAna Lucia Nicolau - Advogada •agosto 21, 2015 Condições para o reconhecimento da filiação socioafetiva - explicação do STJ, dada no REsp 1330404/RS Sobre a decisã… Leia Mais
Retirada do sobrenome paterno do registro de nascimento PorAna Lucia Nicolau - Advogada •agosto 05, 2015 Pessoa abandonada pelo pai desde criança, quando atinge a maioridade, pode retirar o sobrenome paterno de seu registro de n… Leia Mais