Juizado Especial Cível Estadual - "pequenas causas" Honorários de advogado PorAna Lucia Nicolau - Advogada •maio 27, 2021 Honorários de Advogado, no Juizado Especial Cível, conhecido como juizado de pequenas causas. Esse é o tema dessa postagem. … Leia Mais
Decisão do STJ sobre multa contratual - por atraso ou descumprimento da obrigação - pactuada na chamada Cláusula Penal - PorAna Lucia Nicolau - Advogada •maio 24, 2021 Cláusula penal. Esse é o tema dessa postagem. Mais especificamente; decisão do STJ sobre multa contratual - por atraso ou … Leia Mais
Decisão do STJ sobre dever de casal indenizar pessoa - por situação que inviabilizou adoção - PorAna Lucia Nicolau - Advogada •maio 19, 2021 Símbolos da Justiça - Foto: Sora Shimazaki/Pexels Indenização decorrente de situação que inviabilizou adoção. Esse é o tema … Leia Mais
O dinheiro é um bem fungível, a partir disso, o que é um bem fungível? PorAna Lucia Nicolau - Advogada •maio 15, 2021 Pessoa segurando carteira com cédulas - Foto: Karolina Grabowska/Pexels Bem Fungível. Significado. Esse é o tema dessa… Leia Mais
Modificação do regime de bens no casamento. O que você precisa saber PorAna Lucia Nicolau - Advogada •maio 10, 2021 Modificação do Regime de Bens no Casamento - Foto: Estoque PowerPont É necessária autorização judicial, para a modificaç… Leia Mais